Art. 9, § 1 da Lei 1994/01, Cachoeirinha em Todos os Documentos

1.318 resultados
Ordenar Por

DEFENSORIA PÚBLICA: uma discussão acerca da importância da assistência jurídica gratuita na cidade de Caruaru - PE

,1950) e sobre essa lei vale destacar o art. 4º que trata do procedimento para se utilizar do benefício: Art. 4º: A parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na...No ano de 2018 foram atendidos na DPU Caruaru um total de 9.833 (nove mil oitocentos e trinta e três) pessoas, dentre as quais 1.657 (mil seiscentos e cinquenta e sete) pessoas continuam sendo assistidas...Lei1.060 , de 5 de fevereiro de 1950 . Disponível em: ">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L1060.htm> . Acesso em: 15 out. 2018. BRASIL.

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS: RHC 83600 RS 2017/0093769-9

JurisprudênciaData de publicação: 19/09/2017

Não obstante ter aceitado, sem objeção, em diversas edições anteriores, a inserção do § 3º do art. 54 na Lei 9.605 ⁄98, faço aqui uma revisão de meu posicionamento....POLUIÇÃO AMBIENTAL: ART. 54, § 2.º INCISO V E § 3.º DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS. (1) JUSTA CAUSA. CARÊNCIA. (A) TIPICIDADE. ELEMENTAR: DESCUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DE AUTORIDADE COMPETENTE....O tipo penal, posterior, específico e mais brando, do art. 54 da Lei9.605⁄98 engloba completamente a conduta tipificada no art. 271 do …

TST - Inteiro Teor. : RRAg 200896220165040029

JurisprudênciaData de publicação: 16/10/2020

Por meio da decisão de fls. 2.257/2.260, o Vice-Presidente do Regional, como lhe faculta o art. 896 , § 1º , da CLT e nos moldes estatuídos pelo art. 1º da Instrução Normativa nº 40 desta Corte Superior...Invoca as disposições dos arts. 789, §§ 9º e 10º , da CLT , art. 5º , LXXIV , da Constituição Federal ....Registra-se que, embora a Lei1.060 /50 tenha sido em parte revogada pelo Novo CPC , o art. 790 , § 3º , da CLT dá amparo legal ao entendimento da referida Súmula 61 deste Tribunal.

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 574004319925040251

JurisprudênciaData de publicação: 02/04/2018

Antônio Martins dos Santos Agravado : MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA Advogado :Dr....VIOLAÇÃO DE PRECEITO DE LEI. CONFIGURAÇÃO. APLICAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS 58, 59 E 79 DA SBDI-1 DESTE TRIBUNAL. 1....(STF- HC 72009/RS , Primeira Turma, Relator Ministro Celso de Mello, DJ 01.12.1994 - destaquei).

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 203090720135040016

JurisprudênciaData de publicação: 03/05/2021

Eis o seu teor: “art. 896. (...) § 1º-A..... 896, § 1º-A, I, da mencionada Lei 13.015/2014....LEI 13.015/2014. REQUISITO DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT NAO ATENDIDO.

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 15133920135040251

JurisprudênciaData de publicação: 16/10/2017

nº 13.015 /2014 e de acordo com o art. 1º do Ato SEGJUD.GP/TST nº 491/2014....(STF- HC 72009/RS , Primeira Turma, Relator Ministro Celso de Mello, DJ 01.12.1994 - destaquei)....No mais, frise-se que o art. 1.021 , § 3º , do CPC/2015 aplica-se aos agravos internos interpostos a partir de sua vigência, e não ao agravo de instrumento.

TJ-RS - Inteiro Teor. Recurso Cível 71010022143 RS

JurisprudênciaData de publicação: 11/08/2021

Assim, o artigo 54 da Lei 9.784/1999, reconhecendo o prazo decadencial de 5 anos. Art. 54....Ou seja, houve violação ao que dispõe o art. 54 da Lei Federal nº 9.784/99, uma vez que ?...ART. 54 DA LEI N. 9.784/99. OCORRÊNCIA. ANÁLISE DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO STF. 1.

TJ-RS - Inteiro Teor. Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV 70084832757 RS

JurisprudênciaData de publicação: 22/02/2021

MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA. CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS DE CRUZEIRO REAL PARA UNIDADE REAL DE VALOR ? URV. LEI Nº 8.880 /94. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. 1....14/01/1994 384,52 135,86 jan/1994 31/01/1994 458,16 94,01 fev/1994 15/02/1994 550,52 137,60 fev/1994 28/02/1994 637,64 97,94 MÉDIA 245,12 Percebe-se que o Município procedeu aparentemente de acordo com...MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA. CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS DE CRUZEIRO REAL PARA UNIDADE REAL DE VALOR ? URV. LEI Nº 8.880 /94. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. 1.

TST - Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 397004320075040020

JurisprudênciaData de publicação: 05/05/2017

A propósito, o art. 9º da Lei nº 605 /49 estabelece que, Nas atividades em que não for possível, em virtude das exigências técnicas das empresas, a suspensão do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos...Diante do exposto, NÃO CONHEÇO do recurso de revista. 1.9. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARA DE RESFRIAMENTO....MÉRITO 2.1. REFLEXOS DE HORAS EXTRAS. AUMENTO DA MÉDIA REMUNERATÓRIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N- 394 DA SBDI-1 O art. 7º , § 2º , da Lei nº 605 /1949 dispõe, verbis : § 2º.

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70084036284 RS

JurisprudênciaData de publicação: 02/12/2020

Outrossim, nos termos do art. 1º-F , da Lei9.494 /97, com redação dada pela Lei nº 11.960 /09, deverão incidir os juros de mora aplicados à caderneta de poupança, desde a citação até a data do efetivo...nº 1.384 /94, acrescidos do aumento real de 15% previstos no art. 2º da mesma Lei....14/01/1994 384,52 135,86 jan/1994 31/01/1994 458,16 94,01 fev/1994 15/02/1994 550,52 137,60 fev/1994 28/02/1994 637,64 97,94 MÉDIA 245,12 Percebe-se que o Município procedeu aparentemente de acordo com

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo