Art. 9, inc. I, "f" da Portaria 1702/04, São Paulo em Todos os Documentos

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Portaria nº 1.702 de 17 de Agosto de 2004 de São Paulo

Cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 5804420165140005

JurisprudênciaData de publicação: 28/06/2019

Regular a representação processual (fl. ou Id. 61e46a9). Satisfeito o preparo (fl. ou Id. 34b4e47 , de4f793 , 651220f, 29a6071, de4f793 e cc71eb6 , cc71eb6)....A alteração legislativa levada a efeito no art. 896 da CLT erigiu novos pressupostos de admissibilidade do Recurso de Revista, capitulados no § 1º-A, incs. I a III. O requisito constante do inc....Dessa forma, conquanto o inc.

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 6380320185130006

JurisprudênciaData de publicação: 23/11/2020

São Paulo: LTr, 2017, p. 85)....São Paulo: Ltr, 2013, p. 316)....São Paulo: Ltr, 2013, p. 316).

DJSP 22/04/2021 - Pág. 3106 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais22/04/2021Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para reconhecer como de desempenho de atividades especiais, os períodos de 15/07/91 a 19/05/95...calculado pela média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo, nos termos do art. 29, inc....A taxa de juros deve incidir de acordo coma remuneração das cadernetas de poupança (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 coma redação dada pela Lei nº 11.960/09), conforme determinado na Repercussão Geral no Recurso

DOSP 17/09/2019 - Pág. 50 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais17/09/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
OSWALDO RANAZZI, em Santo Anastácio. nos termos do art. 72 , Inc....Venceslau. nos termos do art. 72 , Inc....LAUDELINO F.

TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo de Execução Penal: EP 70070780820188260482 SP 7007078-08.2018.8.26.0482

JurisprudênciaData de publicação: 14/08/2019

PAULO....E, conforme se depreende dos autos, não se consumou o decurso do prazo de 3 anos a partir da data da prática da falta grave 9.out.2013 (f. 152). Inocorre, então, prescrição.”.... 50 , inciso I , e art. 52 , ambos da LEP .

DOEPE 05/04/2018 - Pág. 15 - DOEPE

Diários Oficiais05/04/2018DOEPE
legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256 , III , 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503 /97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOTIFICA os condutores...II; EDSON CLAUDINO CORDEIRO, 03446654327, 2016.200748, 3928-17, Art. 244, Inc. I; EDSON PAULO DE OLIVEIRA, 04823965918, 2016.124639, 102-18, Art. 244, Inc....EM 02/04/2018 PAULO JOAQUIM SILVA NASCIMENTO 036.168.088-40/PE 01 (UM) MÊS 1703 EM 02/04/2018 PAULO PETRONILO DA SILVA NILO 019.766.183-21/PE 01 (UM) MÊS 1704 EM 02/04/2018 REILSON FERREIRA DE MOURA 034.836.564

DOM-SP 18/03/2017 - Pág. 20 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

Diários Oficiais18/03/2017Diário Oficial do Município de São Paulo
À vista das informações e documento de fls. 05, INDEFIRO o pedido de fls. 01, por não atender ao disposto no inc. I do art. 2º, combinado com o inc. II do art. 21, todos da Lei 15.080/09....I, do art. 2º e art. 4º, todos da Lei Municipal 15080/09 e inc. II, do art. 7º, da Ordem de Serviço 01/12- IPREM- SUP....Designar os Procuradores do Município, MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ, R.F. 729.561.8, LUÍS ORDÁS LORIDO, R.F. 696.418.4, e HUNO MOLINA RODRIGUES DOS SANTOS, R.F. 800.796.9, secretariados pela servidora

DOSP 18/03/2017 - Pág. 20 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais18/03/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
À vista das informações e documento de fls. 05, INDEFIRO o pedido de fls. 01, por não atender ao disposto no inc. I do art. 2º, combinado com o inc. II do art. 21, todos da Lei 15.080/09....I, do art. 2º e art. 4º, todos da Lei Municipal 15080/09 e inc. II, do art. 7º, da Ordem de Serviço 01/12- IPREM- SUP....Designar os Procuradores do Município, MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ, R.F. 729.561.8, LUÍS ORDÁS LORIDO, R.F. 696.418.4, e HUNO MOLINA RODRIGUES DOS SANTOS, R.F. 800.796.9, secretariados pela servidora

DOSP 26/10/2017 - Pág. 31 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais26/10/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
º 64, inc. I do Dec.17.329/81, comb.com o artº 8º do Dec.41915/97, o Ato Decisório: E.E.....Portaria do Diretor de Escola de 25-10-2017 Expedindo, com base no artº. 64 , inc. I do Dec. 17.329 /81, Comb....PAULO DE SOUZA, que ANESIO PAULO DE SOUZA, RG 13117591-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, lotado na EE AFRANIO DE OLIVEIRA, faz jus ao “Recálculo da sexta-parte dos vencimentos e dos adicionais quinquenais

DOM-SP 17/03/2017 - Pág. 5 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

Diários Oficiais17/03/2017Diário Oficial do Município de São Paulo
Paulo, mediante convênios; Considerando as disposições da Portaria Intersecretarial nº 06/08 – SF/SEMPLA, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos do Município de São Paulo mediante...DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA PORTARIA Nº 24/SMDHC/2017 PATRÍCIA BEZERRA, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas...João, 473, Centro, São Paulo/SP.
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