Art. 9, inc. II, "b" da Portaria 1702/04, São Paulo em Todos os Documentos

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Portaria nº 1.702 de 17 de Agosto de 2004 de São Paulo

Cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências

STJ - Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL: REsp 1535222 MA 2015/0127069-4

JurisprudênciaData de publicação: 04/04/2017

ART. 38, § 1º, INC. I, DA LEI N. 8.625 ⁄93. PRÁTICA DE CRIME. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. ART. 67 , INC. II , DO CPP . INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS CÍVEL E PENAL....II....PAULO GALLOTTI, DJU 28⁄5⁄2007). 3.

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 5804420165140005

JurisprudênciaData de publicação: 28/06/2019

Regular a representação processual (fl. ou Id. 61e46a9). Satisfeito o preparo (fl. ou Id. 34b4e47 , de4f793 , 651220f, 29a6071, de4f793 e cc71eb6 , cc71eb6)....Nessa mesma linha, vejamos o ensinamento de Manoel Antônio Teixeira Filho ("in" Comentários ao Novo Código de Processo Civil Sob a Perspectiva do Processo do Trabalho, São Paulo: LTr, 2015, p. 1178), em...Dessa forma, conquanto o inc.

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 6380320185130006

JurisprudênciaData de publicação: 23/11/2020

São Paulo: LTr, 2017, p. 85)....São Paulo: Ltr, 2013, p. 316)....São Paulo: Ltr, 2013, p. 316).

TST - Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 78219003020065090670

JurisprudênciaData de publicação: 09/02/2018

ART. 514 , II, do CPC ..... 7º , inc....Afirma que a condenação viola a literalidade do art. 5º, II, bem como o art. 7º XIII e XXVI, da Constituição Federal .

TJ-MS - Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 81799320138120021 MS 0008179-93.2013.8.12.0021

JurisprudênciaData de publicação: 28/06/2019

. 386 , inc..... 386 , inc....O regime será o inicial semiaberto, ex vi do art. 33 , § 2º , b, do Código Penal .

DOEPE 05/04/2018 - Pág. 15 - DOEPE

Diários Oficiais05/04/2018DOEPE
II; EDSON CLAUDINO CORDEIRO, 03446654327, 2016.200748, 3928-17, Art. 244, Inc. I; EDSON PAULO DE OLIVEIRA, 04823965918, 2016.124639, 102-18, Art. 244, Inc....II; RINALDO JOSE EVANGELISTA, 02522940550, 2016.109825, 3901-17, Art. 244, Inc. II; RIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS, 02321204379, 2016.155902, 163-18, Art. 244, Inc....EM 02/04/2018 PAULO JOAQUIM SILVA NASCIMENTO 036.168.088-40/PE 01 (UM) MÊS 1703 EM 02/04/2018 PAULO PETRONILO DA SILVA NILO 019.766.183-21/PE 01 (UM) MÊS 1704 EM 02/04/2018 REILSON FERREIRA DE MOURA 034.836.564

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Crime: ACR 70075433508 RS

JurisprudênciaData de publicação: 02/04/2019

Lei nº 2848 de 1940 Art. 155 , cometido em 21/08/2002 » Dec. Lei nº 2848 de 1940 Art. 14 , inc. II , cometido em 21/08/2002, combinado com » Dec. Lei nº 2848 de 1940 Art. 61 , inc....Lei nº 2848 de 1940 Art. 157 , cometido em 20/03/2006, combinado com » Dec. Lei nº 2848 de 1984 Art. 14, inc. II, cometido em 20/03/2006 » Dec. Lei nº 2848 de 1984 Art. 61, inc....Lei nº 2848 de 1940 Art. 155 , § 4 , inc.

DOM-SP 18/03/2017 - Pág. 20 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

Diários Oficiais18/03/2017Diário Oficial do Município de São Paulo
À vista das informações e documento de fls. 05, INDEFIRO o pedido de fls. 01, por não atender ao disposto no inc. I do art. 2º, combinado com o inc. II do art. 21, todos da Lei 15.080/09....I, do art. 2º e art. 4º, todos da Lei Municipal 15080/09 e inc. II, do art. 7º, da Ordem de Serviço 01/12- IPREM- SUP....DE SÃO PAULO E OUTROS DEFERIDO NO USO DA COMPETENCIA QUE ME CONFERE O ARTIGO 32, INCISO IV, DO DECRETO MUNICIPAL N 57.263/2016, E A VISTA DA MANIFESTACAO DA ASSISTÊNCIA JURIDICA DESTE DEPARTAMENTO E DEMAIS

DOSP 18/03/2017 - Pág. 20 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais18/03/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
À vista das informações e documento de fls. 05, INDEFIRO o pedido de fls. 01, por não atender ao disposto no inc. I do art. 2º, combinado com o inc. II do art. 21, todos da Lei 15.080/09....I, do art. 2º e art. 4º, todos da Lei Municipal 15080/09 e inc. II, do art. 7º, da Ordem de Serviço 01/12- IPREM- SUP....DE SÃO PAULO E OUTROS DEFERIDO NO USO DA COMPETENCIA QUE ME CONFERE O ARTIGO 32, INCISO IV, DO DECRETO MUNICIPAL N 57.263/2016, E A VISTA DA MANIFESTACAO DA ASSISTÊNCIA JURIDICA DESTE DEPARTAMENTO E DEMAIS

DOM-SP 17/03/2017 - Pág. 5 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

Diários Oficiais17/03/2017Diário Oficial do Município de São Paulo
COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC....COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC....João, 473, Centro, São Paulo/SP.
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