Art. 9, inc. IV, "c" da Portaria 1702/04, São Paulo em Todos os Documentos

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Inciso IV do Artigo 9 da Portaria nº 1.702 de 17 de Agosto de 2004 de São Paulo

Cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - PESQUISA E AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE
Os hospitais de ensino, pela sua natureza e atuação, assumem um papel estratégico e relevante para o desenvolvimento das pesquisas necessárias para o aprimoramento do SUS e a melhoria da qualidade de vida da população, destacando-se.
a) formulação de projeto institucional para o desenvolvimento de atividades de pesquisa no hospital e/ou na Instituição de Ensino Superior;
b) definição de projetos de pesquisa em parceria com os gestores do SUS;
c) desenvolvimento de tecnologias de saúde e de gestão voltadas para as prioridades do SUS;
d) desenvolvimento de Avaliação de Tecnologia em Saúde-ATS;
e) formulação de diretrizes para incorporação e gestão de tecnologias em saúde (equipamentos, medicamentos, insumos, procedimentos etc.), incluindo critérios e procedimentos para seleção, aquisição e uso de tecnologias em saúde; e
f) outros pactos que as partes julgarem importantes.

DOSP 25/01/2014 - Pág. 22 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais25/01/2014Diário Oficial do Estado de São Paulo
Proc.SAP/GS 1702/04 - CONHECENDO DO RECURSO interposto por CARLOS ALBERTO JAIME – RG. 13.069.480, para...(Proc. 126/2013 – CDPII C). a partir de 1-10-2013, os efeitos da Portaria de 2, publicada em 3-9-2013...de São Paulo.

DOSP 14/08/2013 - Pág. 28 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais14/08/2013Diário Oficial do Estado de São Paulo
II, c.c. o art. 256, inc. II, dada a comprovação da infração estabelecida no art. 241, inc....Proc.SAP/GS 1702/04 - APLICANDO, em MITIGAÇÃO da pena inicialmente prevista aos servidores JOSÉ MARCOS...II, c.c. art. 254 “caput” e § 2º, em decorrência da violação aos deveres contidos nos art. 241, inc....

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 28461120128260053 SP 0002846-11.2012.8.26.0053

JurisprudênciaData de publicação: 15/05/2013

Art. 14 do CTN e art. 150 , inc. VI , c da CF/88 . Inaplicabilidade. Art. 14 do CTN e art. 150 , inc. VI, c da CF/88. Inaplicabilidade. Dispõe o art. 150 , inc. VI , alínea c da CF/88 : Art. 150.

DJSC 25/02/2004 - Pág. 3 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

Diários Oficiais25/02/2004Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
INOBSERVÂNCIA DO ART. 614 , INC. II , DO CPC . ART. 618 , INC. I , DO CPC . INTELIGÊNCIA DO ART. 267 , INC. IV , DO CPC .

DOU 15/08/2005 - Pág. 49 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais15/08/2005Diário Oficial da União
Acrescentar novo inciso ao art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 254, de 18.10.2004, com a...Recorrido: Plenário da Junta Comercial do Estado de São Paulo (International Business Solutions Ltda....Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIA SKROBOT BARBOSA GROSSO...

DOECE 20/07/2004 - Pág. 66 - Caderno Único - Diário Oficial do Estado do Ceará

Diários Oficiais20/07/2004Diário Oficial do Estado do Ceará
. 132, inciso IV, combinado com o art. 135, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974....abril de 2004, publicado no D.O.E. de 28 de abril de 2004, c/c os arts. 132, inciso IV e 135, da Lei...JUSTIFICATIVA: A presente DISPENSA DE LICITAÇÃO enquadra-se na previsão legal contida no art. 24 , inc...

DOU 01/03/2004 - Pág. 17 - Seção 2 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais01/03/2004Diário Oficial da União
a e b da Emenda Constitucional nº 20 /98, Art. 7º da Lei 9.527 /97 e Art. 62 - A da Lei 8.112 /90, c...a e b da Emenda Constitucional nº 20 /98, Art. 7º da Lei 9.527 /97 e Art. 62-A da Lei 8.112 /90, c/c...a e b e a Inc b so II da Emenda Constitucional nº 20 /98, c/c com o art. 3º da EC nº 41 /03, com proventos...

DOEPE 31/12/2010 - Pág. 22 - DOEPE

Diários Oficiais31/12/2010DOEPE
; Portaria nº 4650, PAULO BERNARDO CAVALCANTI, 0000107255, 2010112228; Portaria nº 4651, PAULO GOMES.... 40 , § 4º da CF/88 com redação dada pela EC 20 /98 e a LCF nº 51/85 c/c a Lei Estadual nº 9.807/86...que lhe são conferidas pelo Art. 6º do Regimento Geral, pela alínea f do Art. 37 do Estatuto, e pelo...

DOU 25/02/2004 - Pág. 13 - Seção 2 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais25/02/2004Diário Oficial da União
ROBERTO ALVES, para a Agência da Previdência Social Assis, em Marília, no Estado de São Paulo, na vaga...Bernardo do Campo, em São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo, na vaga criada pelo art. 21 da.... 186 , Inciso III , d da Lei 8.112 /90, assegurado pelo o Art. 8º , § 1º , Inc.

DOSP 18/03/2011 - Pág. 12 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais18/03/2011Diário Oficial do Estado de São Paulo
Com fundamento no art. 135 inc. II e § 1º do art. 9º , a PAULO ROGERIO BARBOSA SILVERIO, RG-27.660.164, Medico Legista de 3ª Classe,...do Município de São Paulo, Tot. 05 qq.; ANA APARECIDA DE SOUZA MELLO, RG. 13.970.809, Agente de Telecomunicações...
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