Art. 9, inc. IV, "d" da Portaria 1702/04, São Paulo em Todos os Documentos

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Portaria nº 1.702 de 17 de Agosto de 2004 de São Paulo

Cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 5804420165140005

JurisprudênciaData de publicação: 28/06/2019

Nessa mesma linha, vejamos o ensinamento de Manoel Antônio Teixeira Filho ("in" Comentários ao Novo Código de Processo Civil Sob a Perspectiva do Processo do Trabalho, São Paulo: LTr, 2015, p. 1178), em...Dessa forma, conquanto o inc....São bens, portanto, inquestionavelmente tutelados, regra geral, pela Constituição (art. 5º, V e X).

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 6380320185130006

JurisprudênciaData de publicação: 23/11/2020

São Paulo: LTr, 2017, p. 85)....São Paulo: Ltr, 2013, p. 316)....São Paulo: Ltr, 2013, p. 316).

TST - Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 78219003020065090670

JurisprudênciaData de publicação: 09/02/2018

São Paulo: LTr, 2000.p. 114/115). Neste sentido a súmula nº 422 do c. TST, aplicável à hipótese: RECURSO. APELO QUE NAO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. NAO CONHECIMENTO..... 7º , inc....Liquidação por cálculos, observando-se: a) o adicional convencionai e, na ausência, o legal de 50%; b) o divisor 182,62; c) os dias efetivamente trabalhados; e d) o disposto no art. 58 , § 1º , da CLT

TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo de Execução Penal: EP 70070780820188260482 SP 7007078-08.2018.8.26.0482

JurisprudênciaData de publicação: 14/08/2019

PAULO....(HC nº 01160556.3/8-0 São Paulo v.u 13.01.2008 Des. San Juan França 13ª Câmara do 7º Grupo da Seção Criminal do Egr. TJSP)....José Arnaldo da Fonseca, j. 17.02.04).

DOSP 16/03/2017 - Pág. 11 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais16/03/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
II do Decreto 51.714/2010, a comparecer, neste Instituto de Previdência Municipal de São Paulo -IPREM, situado a Av....I, do art. 2º da Lei 15.080/2009, e ao disposto no inc. I do art. 2º e inc....I, do art. 2º da Lei 15.080/2009, e ao disposto no inc. I do art. 2º e inc.

DOM-SP 16/03/2017 - Pág. 11 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

Diários Oficiais16/03/2017Diário Oficial do Município de São Paulo
II do Decreto 51.714/2010, a comparecer, neste Instituto de Previdência Municipal de São Paulo -IPREM, situado a Av....I, do art. 2º da Lei 15.080/2009, e ao disposto no inc. I do art. 2º e inc....I, do art. 2º da Lei 15.080/2009, e ao disposto no inc. I do art. 2º e inc.

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50049546420194049999 5004954-64.2019.4.04.9999

JurisprudênciaData de publicação: 16/09/2020

(TRF4, APELREEX 0002033-15.2009.404.7108, Sexta Turma, Relator Celso Kipper, D.E. 12.07.2011) Com efeito, o Ministério do Trabalho e Emprego editou a Portaria Interministerial 9, de 07.12.2014, publicando.... 57 supracitado, combinado com o art. 22 , inc..... 22 , inc.

DOM-SP 18/03/2017 - Pág. 20 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

Diários Oficiais18/03/2017Diário Oficial do Município de São Paulo
À vista das informações e documento de fls. 05, INDEFIRO o pedido de fls. 01, por não atender ao disposto no inc. I do art. 2º, combinado com o inc. II do art. 21, todos da Lei 15.080/09....I, do art. 2º e art. 4º, todos da Lei Municipal 15080/09 e inc. II, do art. 7º, da Ordem de Serviço 01/12- IPREM- SUP....DE SÃO PAULO E OUTROS DEFERIDO NO USO DA COMPETENCIA QUE ME CONFERE O ARTIGO 32, INCISO IV, DO DECRETO MUNICIPAL N 57.263/2016, E A VISTA DA MANIFESTACAO DA ASSISTÊNCIA JURIDICA DESTE DEPARTAMENTO E DEMAIS

DOSP 18/03/2017 - Pág. 20 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais18/03/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
À vista das informações e documento de fls. 05, INDEFIRO o pedido de fls. 01, por não atender ao disposto no inc. I do art. 2º, combinado com o inc. II do art. 21, todos da Lei 15.080/09....I, do art. 2º e art. 4º, todos da Lei Municipal 15080/09 e inc. II, do art. 7º, da Ordem de Serviço 01/12- IPREM- SUP....DE SÃO PAULO E OUTROS DEFERIDO NO USO DA COMPETENCIA QUE ME CONFERE O ARTIGO 32, INCISO IV, DO DECRETO MUNICIPAL N 57.263/2016, E A VISTA DA MANIFESTACAO DA ASSISTÊNCIA JURIDICA DESTE DEPARTAMENTO E DEMAIS

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Crime: ACR 70075433508 RS

JurisprudênciaData de publicação: 02/04/2019

Lei nº 2848 de 1940 Art. 155 , cometido em 21/08/2002 » Dec. Lei nº 2848 de 1940 Art. 14 , inc. II , cometido em 21/08/2002, combinado com » Dec. Lei nº 2848 de 1940 Art. 61 , inc....Lei nº 2848 de 1940 Art. 157 , cometido em 20/03/2006, combinado com » Dec. Lei nº 2848 de 1984 Art. 14, inc. II, cometido em 20/03/2006 » Dec. Lei nº 2848 de 1984 Art. 61, inc....Lei nº 2848 de 1940 Art. 155 , § 4 , inc.

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