Art. 9, inc. VII do Decreto 3555/00 em Todos os Documentos

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Inciso VII do Artigo 9 do Decreto nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000

Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
Art. 9º As atribuições do pregoeiro incluem:
VII - a condução dos trabalhos da equipe de apoio;

DOM-BVB 16/10/2015 - Pág. 8 - Diário Oficial do Município de Boa Vista

Diários Oficiais16/10/2015Diário Oficial do Município de Boa Vista
8º, III, “b”, IV e 21, I, do Decreto3.555/00 e art. 2º, caput, e parágrafo único, VII, da Lei nº9.784...9º, III, § 1º e 30, I, do Decreto 5.450/05 e art. 2º, caput, e parágrafo único, VII,da Lei nº 9.784/...Há minuta de edital e anexos (art. 4º, III, da Lei nº 10.520/02, arts. 9º, IV e 30, VII, do Decreto nº...

TJ-MG - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10525081354454002 Pouso Alegre

JurisprudênciaData de publicação: 29/05/2009

. 9º, VIII, do Decreto 3.555/00, que regulamenta a licitação na modalidade pregão....Até porque é a Constituição que, no art. 37, inc. . 9º, VIII, do Decreto 3.555/00, que regulamenta a licitação na modalidade pregão, in verbis: "Art. 9º...

AMP 29/11/2019 - Pág. 523 - Associação dos Municípios do Paraná

Diários Oficiais28/11/2019Associação dos Municípios do Paraná
3.555 /00, conjugados com as regras da Lei nº 8.666 /93, de aplicação subsidiária, a instruir a fase.... 8º, III, “b”, IV e 21, I, do Decreto3.555/00)? , da Lei nº 10.520/02, art. 8º, II, do Decreto3.555/00)?

TCE-MS - Relatório e Voto. LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO: 39572016 MS 1658897

JurisprudênciaData de publicação: 08/06/2018

Atendimento as disposições das Leis 8666/93 e 10520/02, Decretos 3555/00 e 5450/05, e demais normas regulamentares...Encaminhem-se os Autos à Secretaria das Sessões, para inclusão na Pauta de Sessão da Câmara (art. 62,...inc.

DOU 23/12/2002 - Pág. 85 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais23/12/2002Diário Oficial da União
Fundamento Legal: Lei 10.520 /02, Dec.3555/00,De creto 2271 /97 e Lei 8.666 /93 e alterações poste riores...Fundamento Legal: Art. 24 Inc. II da Lei 8.666 / 93 atualizada. Vigência: 16/12/2002 a 20/12/2002....Fundamento Legal: Art. 24 Inc. II da Lei 8.666 / 93 atualizada. Vigência: 18/12/2002 a 06/01/2003....

DOU 18/04/2007 - Pág. 78 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais18/04/2007Diário Oficial da União
nº 99.658 de 30/10/90, com alterações advindas pelo Decreto nº 4.245 de 22/05/2005 e Decreto nº 4.507...Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso VIII , da Lei 8.666 /93 . Fundamento Legal: Lei 10520 /02,Dec.3555/00 e no Inc.II,do art. 57 da Lei 8666 /93, e as Cláusulas Décima...

FAMEP 17/03/2020 - Pág. 10 - Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará

A licitação será regida nos termos do Decreto Federal 3.555/00, na Lei Federal nº 10.520, Lei do Pregão..., de 17 de julho de 2012, pelo Decreto Municipal nº. 691 de 03 de setembro de 2013 - “Regulamento do.... 58, inc.

AROM 25/04/2019 - Pág. 25 - Associação Rondoniense de Municípios

Diários Oficiais25/04/2019Associação Rondoniense de Municípios
administrativo 8.666/93, arts. 27, 28, e 29, e subsidiaria a Lei Federal 10.520/02, arts. 4º, 5ª excetuando se Inc...XXII, Decreto Federal 3.555/00, arts 9º, 10º, 11, º, 12º, 13º, 14º, 15º, e a IN 05/17....parte da via destinada a alocação de uma ou mais faixas para o tráfego e estacionamento de veículos; VII...

DOU 22/09/2010 - Pág. 189 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais22/09/2010Diário Oficial da União
Informações Gerais: A licitação será processada nos termos da Lei 10520 /02, do Decreto 3555 /00, em...Informações Gerais: A licitação será processada nos termos da Lei 10520 /02, do Decreto 3555 /00, em...Fundamento Legal: Lei nº 10.520 /02, Dec3555/00 alterado pelos Dec 3693 /00 e 3784 /01; Dec 5450 /05;...

DOECE 30/12/2005 - Pág. 128 - Caderno 3 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Diários Oficiais30/12/2005Diário Oficial do Estado do Ceará
§ 3º do art. 3º; arts. 6º, 9º, 15 e seu § 1º, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 26.478...FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, nos Decretos Federais nº 3.555/00, 3.697/00...XII, do art. 21, do Anexo I, do Decreto Federal Nº 3.555 , de 08/08/2000 e da Lei Federal Nº 8.666 DE...
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