Art. 9 da Lei 4080/03, Rio de janeiro em Todos os Documentos

AVERBEM-SE nos termos do § 9º do artigo 201 , da CRFB /1988 e no Parágrafo Único , do artigo 9º da Lei nº 530 /1982, os períodos de 01/02/1996 a 23/12/1997 e de 02/03/1998 a 10/06/2007, num total de 4.080 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 11/06/2007 a 11/02/2008 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro PROCESSO Nº SEI E-03/013/1336/2019 - ELY DOS SANTOS FILHO, Identidade Funcional: 42555450/2, matrícula nº 936.163-5, Professor Docente I....O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE , Órgão da estrutura do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ, de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais e, conforme o que consta do Processo nº SEI-030022/010884/2021....Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2021 VICTOR POUBEL Diretor-Geral Id: 2350141 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS ATO DO DIRETOR-GERAL PORTARIA DEGASE Nº 953 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA FINS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO DO DEGASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE , Órgão da estrutura do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de

DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2021 A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 03 de Junho de 2019, resolve: Nº 4.058 - Exonerar, de acordo com o artigo 35º , inciso II , da Lei 8.112 , de 11/12/90, IGOR SEGOVIA DE MELLO, Matrícula Siape nº 1978474, Assistente em Administração, de Substituto Eventual do cargo de Direção de Assessor de Eventos e Cerimonial, do (a) Gabineteda Reitoria, CD-4, processo nº 23079.216200/20-26....Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I, e 222, b, da Lei nº 8.112 , de 11/12/1990, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei 13.135 , de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 c/c o § 4º do artigo 11 , da Emenda Constitucional nº 103 /2019. Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 03/05/2021, equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do (a) exservidor (a), na forma definida no caput do art. 23º da EC nº 103 /2019. (Processo UFRPE nº 23082.010804/2021-92)....MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DA REITORIA DE 18 DE MAIO DE 2021 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve: Nº 2.412- Designar VICTOR HUGO FERNANDES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1528387, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agrimensura do Colégio Técnico, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001. II- Esta Portaria terá vigência a partir da data da publicação em DOU.

FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2020 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC n.º 404, de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país os servidores: SAULO BARBARA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 0308451, lotado no Departamento de Ciências Administrativas do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas para a realização de atividades de coleta de dados para a pesquisa a ser desenvolvida durante o respectivo estágio, na Faculdade de Ciências e Tecnologia...Assistente A), Nível 01, com Mestrado, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34 , da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.10676/2020-16)...., convertida na Lei nº 11.907 de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 10 de março de 2020.

DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Advogado (s): Despacho INICIAL Concedo a gratuidade da justiça....Destaque-se ao requerido, ainda, que o processo tramita eletronicamente, assim, a visualização da petição inicial, dos documentos e da decisão que determinou a citação (art. 250 , II e V , do Novo CPC ) poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de Rondônia, na internet, no seguinte endereço: www.tjro.jus.br/inicio-pje, sendo considerado vista pessoal (art. 9º , § 1º , da Lei Federal nº 11.419 /2006) que desobriga a anexação. Petições, procurações, contestação etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico....Expirado o prazo sem manifestação, intime-se nos termos do art. 485 , § 1º do CPC . SERVE O PRESENTE COMO INTIMAÇÃO. Cacoal/RO, sexta-feira, 28 de maio de 2021.