Art. 9 da Portaria 1702/04, São Paulo em Todos os Documentos

3.824 resultados
Ordenar Por

Artigo 9 da Portaria nº 1.702 de 17 de Agosto de 2004 de São Paulo

Cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DJSP 26/06/2008 - Pág. 925 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais26/06/2008Diário de Justiça do Estado de São Paulo
embargante Iracy, consoante destacado na decisão de fls. 567/568 dos embargos de terceiro (feito n.º 1702.../04), em apenso. - São Paulo - 35ª Câmara de Direito Privado - Relator: Egídio Giacoia - 30.07.07 - V.U. - Voto n. 5.320...

DOU 05/05/2004 - Pág. 15 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais05/05/2004Diário Oficial da União
. 8º, do Anexo II, da Portaria MF nº 55, de 16/03/98, com a redação dada pelo art. 2º, da Portaria MF...Recorrida : DRJ-SÃO PAULO/SP Relator : MARIA HELENA COTTA CARDOZO FINSOCIAL RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO....Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TRT-2 - Inteiro Teor. 1475200904402003 São Paulo - SP

JurisprudênciaData de publicação: 11/03/2010

RECURSO ORDINÁRIO DA 72ª JCJ DE SAO PAULO ACÓRDAO Nº: 20100157194 Nº de Pauta:215 PROCESSO TRT/SP Nº:...01475200904402003 AGRAVO DE PETICAO EM EMBARGOS DE TERCEIRO - 44 VT de São Paulo AGRAVANTE: Marco Aurélio...Desnecessária a emissão de parecer circunstanciado de acordo com a Portaria PRT-02, 03/2005, de 27 de...

DOU 17/02/2004 - Pág. 12 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais17/02/2004Diário Oficial da União
(SICON - 16/02/2004) 153235-26222-2004NE000010 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SÃO PAULO EXTRATO...Contratada :cia DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADDE SÃO PAULO SABESP . Contratada :TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A- TELESP .

TRT-2 - Inteiro Teor. 1475200904402003 SP (TRT-2)

JurisprudênciaData de publicação: 11/03/2010

Pauta:215 PROCESSO TRT/SP Nº: 01475200904402003 AGRAVO DE PETICAO EM EMBARGOS DE TERCEIRO - 44 VT de São...Desnecessária a emissão de parecer circunstanciado de acordo com a Portaria PRT-02, 03/2005, de 27 de...Gilson Dipp, j.11.9.2001, DJ 15.10.2001, p.291)" (in CPC Interpretado, coordenação Antonio Carlos Marcato...

DOU 22/02/2005 - Pág. 7 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais22/02/2005Diário Oficial da União
01.04.0188.00  2005ne000128  37.520,00  15/06/2005  Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária e Ambiental  1702...Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 66.876.707/0001-74 Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005....Cidade/UF: São Paulo/SP CNPJ: 02.625.405/0001-40 Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005....

DOSP 19/10/2010 - Pág. 48 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais19/10/2010Diário Oficial do Estado de São Paulo
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 07de outubro de 2010. PROF.DR. Paulo de 21.12.2007, e do Edital de Abertura de Inscrições G.D.G. nº 058/2010, juntando a competente...teste de produção em período mínimo de 24 horas, de acordo com as normas da ABNT, com a sua respectiva ART...

DOERR 29/11/2004 - Pág. 10 - Diário Oficial do Estado de Roraima

Diários Oficiais29/11/2004Diário Oficial do Estado de Roraima
André Paulo dos Santos Pereira Membro Dr. Figueredo, motorista categoria CNB Padrão/Referência 4-D, para no dia 30/09/04 viajar ao Município de São...Jorge Germano da Costa, Cargo comissionado FAHI, motorista de gabinete matrícula 224598-4, para no dia 17...

DOERR 17/12/2003 - Pág. 9 - Diário Oficial do Estado de Roraima

Diários Oficiais17/12/2003Diário Oficial do Estado de Roraima
Ângela Maria Gomes Portela, Secretária de Estado do Trabalho e Bem Estar Social e pela empresa, Sr.Paulo.... 1" - Suspender o gozo das férias, referente ao exercício de 2003/ 2004, período de 19.01.04 a 17.02.04...Art. T - Asreferidasférias serão gozadas em data oportuna.

DJSP 16/04/2019 - Pág. 972 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais16/04/2019Diário de Justiça do Estado de São Paulo
PATRIMONIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I...PATRIMONIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls.299...(CÓDIGO DA GUIA 435-9). Prazo: 10(dez) dias.
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo