Art. 9 do Decreto 8440/15 em Todos os Documentos

55 resultados
Ordenar Por

Artigo 9 do Decreto nº 8.440 de 29 de Abril de 2015

Dispõe sobre a realização do plano de sorteio denominado "Sweepstake"
Art. 9º Fazem parte integrante deste decreto-lei todos os dispositivos do decreto n. 21.143, de 10 de março de 1932, que com ele não colidirem.

DJMS 13/11/2020 - Pág. 10 - Caderno 4 - Editais - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

Diários Oficiais13/11/2020Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Faz saber a (o) Réu: MARCIO DE JESUS COSTA, Brasileiro, Solteiro, Engenheiro, RG 844.015-SSP/MS, CPF 838.132.501-30, pai Antonio Costa de Jesus, mãe Liberalina da Silva Costa, Nascido/Nascida em 24/02/...026.794.821-23, pai Leocádio Ferreira Padilha, mãe Noemy Sousa Padilha, Nascido/Nascida em 05/07/1982, natural de Campo Grande - MS, com endereço à Rua Rio de Janeiro, nº 1.638, Bairro Monte Castelo, (67) 9.... 21 do Decreto-Lei 3.688 /41 e art. 147 do Código penal .

TCE-MT 10/11/2020 - Pág. 260 - Edição Normal - Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso

Diários Oficiais10/11/2020Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 09 de novembro de 2020....D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar nos termos do Art. 41 , Inciso I da lei 4.320 /64, no valor de até R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reis), para atender as seguintes...R$ 680.000,00 Art. 2º Para atender ao Crédito Adicional suplementar aberto no artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes de anulação do orçamento vigente, nos termos do art. 43 , § 1º , III

DOU 07/08/2019 - Pág. 46 - Seção 2 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais07/08/2019Diário Oficial da União
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação....de 2005, e o art. 35 , inciso VI , do Anexo I do Decreto nº 5.731 , de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores EDUARDO AMÉRICO CAMPOS FILHO, matrícula SIAPE nº 2439343...2016, e tendo em vista o que consta do processo SEI nº 50607.000982/2019-05, resolve: Conceder pensão a TANIA PEREIRA DA SILVA ROSA, viúva do ex-servidor EDUARDO DA SILVA ROSA NETO, matrícula SIAPE nº 844015

TCE-MT 17/12/2020 - Pág. 123 - Edição Normal - Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso

Diários Oficiais17/12/2020Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso
Art. 2º A empreendedora deverá respeitar, na execução da obra, todas as Leis de Parcelamento do Solo e as demais aplicáveis ao caso, inclusive as Leis Complementares nº 037 /2005 e nº 049 /2006....Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 09 de dezembro de 2020...., - 844951 - R$6,00, -844012 - R$9,10, - 844015 - R$1,90, - 844016 - R$2,50, - 844090 - R$93,00, - 835138 - R$34,50, -844392 - R$16,95, - 844042 - R$9,90, - 844046 - R$94,00, - 844043 - R$2,90, VALOR TOTAL

AMP 16/07/2020 - Pág. 119 - Associação dos Municípios do Paraná

Diários Oficiais16/07/2020Associação dos Municípios do Paraná
Fone: (44) 3233-8440. Mandaguari (PR) 15 de Julho de 2020....N.° 673/2020 DECRETO Nº 673/2020 Súmula: “Estabelece o déficit técnico atuarial do RPPS do Município de Mandirituba para o Exercício 2020 e seu plano de amortização”..... 1º da Lei Federal 9.717/1998, do art. 5º, II da Portaria MPS 204/2008, do art. 8º da Portaria MPS 402/2008 e do art. 18, §§ 1º e 2º da Portaria MPS 403/2008 e de acordo com o que dispõe o artigo 16 da

DJCE 28/02/2018 - Pág. 635 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará

Diários Oficiais28/02/2018Diário de Justiça do Estado do Ceará
a EXTINÇAO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do vigente Código de Processo Civil, c/c o art. 7º, primeira parte, da Lei nº 5.478 /68.Sem custas e sem honorários, à vista...CE/26959 1 / 1 CE/31449 2 / 2 CE/31449 3 / 3 CE/6735 4 / 4 CE/27775 5 / 5 CE/14219 6 / 6 CE/29815 7 / 7 CE/32640 8 / 8 CE/24902 9 CE/29387 9 / 9 MP 10 / 10 CE/22308 11 CE/13547 11 / 11 CE/12071 12 CE/14219...12 / 12 CE/8440 13 / 13 CE/23900 14 / 14 CE/8440 15 / 15 CE/3877 16 / 16 CE/33769 17 CE/10423 17 / 17 CE/5864 18 CE/31430 18 / 18 CE/29282 19 / 19 CE/26959 20 / 20 CE/27775 21 / 21 CE/3877 22 / 22 CE/

TRF-4 - Inteiro Teor. Apelação/Remessa Necessária: APL 50341561920204047100 RS 5034156-19.2020.4.04.7100

JurisprudênciaData de publicação: 14/04/2021

Há expressa vedação legal no art. 21, § 9º, da Lei Complementar n.º 123/2006, de compensação de créditos apurados fora do Simples Nacional com débitos do Simples Nacional....ART. 73 DA LEI Nº 9.430. DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL. IMPOSSIBILIDADE. 1...., por afronta ao art. 146, III, b, da CF, a expressão ‘ou parcelados sem garantia’, constante do parágrafo único do art. 73 da Lei nº 9.430/96, incluído pela Lei nº 12.844/13, na medida em que retira os

DOECE 18/12/2014 - Pág. 143 - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Diários Oficiais18/12/2014Diário Oficial do Estado do Ceará
Daniele Barbosa de Oliveira ASSESSORA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 130/2014 IG Nº 844015 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO; SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO...FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se no Documento GN 2349-9 - Políticas de Aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, na Lei nº 8.666 /93, alterada e consolidada e no...VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12 (dose) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único , do art. 61 , da Lei Federal nº 8.666 /1993.

DOSP 02/11/2017 - Pág. 61 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais02/11/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
Decreto 50.080 , publicado a 07/10/05, ficando revogado o Decreto 40.760 /96 de 04/04/96, a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO a: - IVANETE APARECIDA LOPES DA SILVEIRA, RG 13.978.115, Oficial Administrativo...HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP Despacho do Superintendente, de 31-10-2017 Considerando o contido no Processo HCRP 8440/15, em especial no Relatório elaborado pela...Resoluções de 1-11-2017 Arbitrando, a p/ de 30-10-2017 e nos termos do art. 135 - III da Lei 10.261 -1968, c/c o art. 2º -II, alínea g (Grupo VII) e § único, item 2 do art. 3º do Dec. 53.966 -2009, a ANA

DOEAM 13/04/2020 - Pág. 19 - Diário Oficial do Estado do Amazonas

Diários Oficiais13/04/2020Diário Oficial do Estado do Amazonas
TARSON YURI SILVA SOARES Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#7830#15#8439/> Protocolo 7830 <#E.G.B#7831#15#8440> RESENHA DA PORTARIA Nº 495/2020 - GDG/PC O Delegado-Geral...TARSON YURI SILVA SOARES Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#7831#15#8440/> Protocolo 7831 <#E.G.B#7832#15#8441> RESENHA DA PORTARIA Nº 494/2020 - GDG/PC O Delegado-Geral.... 187 , do CPM , em conformidade com o Art. 82, da Lei nº 1.154 , de 09Dez75; CONSIDERANDO que o artigo 3º, nº 14 , do Decreto nº 57.654 , de 20Jan66 (Regulamento da Lei do Servico Militar ), ressalta
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo