Inciso I do Artigo 97 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo
Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 97 - O Sistema de Unidades Laboratoriais de Análises para Certificação de Qualidade (SULA APTA) da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), articula a rede laboratorial de referência da Agência dentro de padrões internacionais como instrumento das políticas públicas de certificação da qualidade com rastreabilidade adequada, tendo como objetivos:
I - formular, gerenciar e executar a política de modernização da estrutura laboratorial da APTA, dentro do princípio da integração entre as Unidades Laboratoriais de Referência, visando dotá-las dos necessários procedimentos e equipamentos compatíveis com as exigências internacionais e com o atendimento da demanda dos agentes das cadeias de produção dos agronegócios paulistas;
V, alínea a, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc. IV, alínea d, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc. IV, alínea d, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc.
. 111, do Dec.46488-02, em claro decorrente da cessação de designação de Maria de Lourdes da Silva Filha...V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%; Despacho da Secretária de 22-11-2011 Deferindo , com base no art...Paulo e Decreto 35.200 /92.
. 111 , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º , inc. V , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º , inc. III, alínea a, do Dec. 46488-02 - 16%; a contar de 20-3-18, Fábio Rosa Sussel, RG 26.703.713-2, Pesquisador...
V, alínea f, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc. IV, alínea g, do Dec. 46488-02, alterado pelo art. 6º, inc. IV, alínea d, do Dec. 46488-02, alterado pelo art. 6º, inc.
IV, alínea g, do Dec. 46488-02 - 16%; a contar de 4-1-16, Gabriela Aferri, RG 18.478.871, Pesquisador...VI, do Dec. 46488-02 - 10%; a contar de 4-1-16, Vander Bruno dos Santos, RG 25.968.623-2, Pesquisador...III, alínea c, do Dec. 46488-02 - 16%.
V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%. os servidores abaixo identificados, para exercerem as funções a...Efetivo, SQC-IIIQSAA - Decreto46.488 /02. Efetivo, SQC-III-QSAA -Decreto46.488 /02.
V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%; Marcos Aureliano Silva Cerqueira, RG 21.856.273-1, Pesquisador Científico...IV, alínea g, do Dec. 46488-02 - 16%. A partir de 10-10-2016 EE Buenos Aires, em SãoPaulo.