Art. 97, inc. I do Decreto 46488/02, São Paulo em Todos os Documentos

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Inciso I do Artigo 97 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 97 - O Sistema de Unidades Laboratoriais de Análises para Certificação de Qualidade (SULA APTA) da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), articula a rede laboratorial de referência da Agência dentro de padrões internacionais como instrumento das políticas públicas de certificação da qualidade com rastreabilidade adequada, tendo como objetivos:
I - formular, gerenciar e executar a política de modernização da estrutura laboratorial da APTA, dentro do princípio da integração entre as Unidades Laboratoriais de Referência, visando dotá-las dos necessários procedimentos e equipamentos compatíveis com as exigências internacionais e com o atendimento da demanda dos agentes das cadeias de produção dos agronegócios paulistas;

DOSP 16/04/2019 - Pág. 23 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais16/04/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
V, alínea a, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc. IV, alínea d, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc. IV, alínea d, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc.

DOSP 23/11/2011 - Pág. 28 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais23/11/2011Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 111, do Dec.46488-02, em claro decorrente da cessação de designação de Maria de Lourdes da Silva Filha...V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%; Despacho da Secretária de 22-11-2011 Deferindo , com base no art...Paulo e Decreto 35.200 /92.

DOSP 18/10/2011 - Pág. 17 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais18/10/2011Diário Oficial do Estado de São Paulo
V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%; Valdecir Luccas, RG 4.342.115-8, Pesquisador Científico V, Ref....V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%; Silvia Tondella Dantas, RG 7.816.823-5, Pesquisador Científico VI...III, alínea a, do Dec. 46488-02 - 16%.

DOSP 26/05/2018 - Pág. 28 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais26/05/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 111 , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º , inc. V , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º , inc. III, alínea a, do Dec. 46488-02 - 16%; a contar de 20-3-18, Fábio Rosa Sussel, RG 26.703.713-2, Pesquisador...

DOSP 30/10/2020 - Pág. 23 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais30/10/2020Diário Oficial do Estado de São Paulo
V, alínea f, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc. IV, alínea g, do Dec. 46488-02, alterado pelo art. 6º, inc. IV, alínea d, do Dec. 46488-02, alterado pelo art. 6º, inc.

DOSP 24/01/2019 - Pág. 21 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais24/01/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
II, alínea h, do Dec. 46488-02 - 19%. II, alínea c, do Dec. 46488-02 - 19%. II, alínea f, do Dec. 46488-02 - 19%.

DOSP 10/08/2012 - Pág. 29 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais10/08/2012Diário Oficial do Estado de São Paulo
IV, alínea g, do Dec. 46488-02 - 16%; Luiz Antonio Junqueira Teixeira, RG 4.002.382.234, Pesquisador...IV, alínea g, do Dec. 46488-02 - 16%; Denizart Bolonhezi, RG 18.336.542-2, Pesquisador Científico VI,...V , alínea a , do Dec. 46488 -02 ?

DOSP 29/01/2016 - Pág. 23 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais29/01/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
IV, alínea g, do Dec. 46488-02 - 16%; a contar de 4-1-16, Gabriela Aferri, RG 18.478.871, Pesquisador...VI, do Dec. 46488-02 - 10%; a contar de 4-1-16, Vander Bruno dos Santos, RG 25.968.623-2, Pesquisador...III, alínea c, do Dec. 46488-02 - 16%.

DOSP 27/11/2015 - Pág. 35 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais27/11/2015Diário Oficial do Estado de São Paulo
V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%. os servidores abaixo identificados, para exercerem as funções a...Efetivo, SQC-IIIQSAA - Decreto 46.488 /02. Efetivo, SQC-III-QSAA -Decreto 46.488 /02.

DOSP 21/10/2016 - Pág. 27 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais21/10/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%; Marcos Aureliano Silva Cerqueira, RG 21.856.273-1, Pesquisador Científico...IV, alínea g, do Dec. 46488-02 - 16%. A partir de 10-10-2016 EE Buenos Aires, em São Paulo.
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