O agravo de instrumento é tempestivo, parcialmente cabível (artigo 1.015, I, da Lei n. 13.105/2015) e...I, e 995, parágrafo único, da Lei n. 13.105/2015, in verbis : Art. 1.019 ....O rol taxativo do artigo 1.015 da Lei n. 13.105/15, em seu inciso V, trata apenas da "rejeição do pedido...
O agravo de instrumento é tempestivo, parcialmente cabível (artigo 1.015, V, da Lei n. 13.105/2015) e...I, e 995, parágrafo único, da Lei n. 13.105/2015, in verbis : Art. 1.019....Art. 995.
I, c/c art. 995, parágrafo único, ambos do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), em vigor...o agravo de instrumento, a saber : Art. 1.015. . 1.015 integrarem o capítulo da sentença.
O agravo de instrumento é tempestivo, cabível (artigo 1.015, parágrafo único, da Lei n. 13.105/2015)...I, e 995, parágrafo único, da Lei n. 13.105/2015, in verbis : Art. 1.019 ....Art. 995.
O agravo de instrumento é tempestivo, cabível (artigo 1.015, parágrafo único, da Lei n. 13.105/2015)...I, e 995, parágrafo único, da Lei n. 13.105/2015, in verbis : Art. 1.019....Art. 995.
O agravo de instrumento é tempestivo, cabível (artigo 1.015, inciso I, da Lei n. 13.105/2015) e preenche...Os artigos 1.019, inciso I, e 995, parágrafo único, da Lei n. 13.105/2015, preveem a possibilidade de...Art. 995.
O agravo é tempestivo, cabível (artigo 1.015, parágrafo único, da Lei 13.105/2015) e preenche os requisitos...I, e 995, parágrafo único, da Lei n. 13.105/2015, in verbis : Art. 1.019....DECISAO PROFERIDA SOB A ÉGIDE DA LEI 5.869/73. ART. 14 DA LEI 13.105/15. PERÍCIA JUDICIAL....
O agravo de instrumento é tempestivo, cabível (artigo 1.015, I, da Lei n. 13.105/2015) e preenche os..., I, e 995, parágrafo único, da Lei n. 13.105/2015, in verbis: Art. 1.019....Art. 995.
O agravo de instrumento é tempestivo, cabível (artigo 1.015, I, da Lei n. 13.105/2015) e preenche os...I, e 995, parágrafo único, da Lei n. 13.105/2015, in verbis : Art. 1.019....Art. 995.