Artur Araújo Filho e Outro(S) - Pb010942 em Todos os Documentos

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STJ - Decisão Monocrática. EDcl no RECURSO ESPECIAL: EDcl no REsp 1589080 PB 2016/0059201-2

JurisprudênciaData de publicação: 29/06/2020

EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1589080 - PB (2016/0059201-2) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCAO EMBARGANTE : SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADOS : ARTUR ARAÚJO FILHO - PB010942 ALBERTO DA SILVA RODRIGUES...E OUTRO(S) - PB013662 EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Os embargos de declaração possuem nítida feição de agravo interno, na medida em que os vícios alegados pela parte embargante

STJ - Decisão Monocrática. EDcl no RECURSO ESPECIAL: EDcl no REsp 1681485 PB 2017/0152875-3

JurisprudênciaData de publicação: 26/08/2020

EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1681485 - PB (2017/0152875-3) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE : VERONICA LINHARES DA SILVA LIMA ADVOGADOS : ARTUR ARAÚJO FILHO - PB010942 ALBERTO DA SILVA RODRIGUES...E OUTRO(S) - PB013662 EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISAO Cuida-se de embargos de declaração opostos por VERONICA LINHARES DA SILVA LIMA em face de decisão monocrática de fls. 280/

STJ - Decisão Monocrática. RECLAMAÇÃO: Rcl 42489 PB 2021/0346585-4

JurisprudênciaData de publicação: 10/11/2021

RECLAMAÇÃO Nº 42489 - PB (2021/0346585-4) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECLAMANTE : RICARDO FERREIRA DA SILVA DE CARCARÁ ADVOGADOS : ARTUR ARAÚJO FILHO - PB010942 ALBERTO DA SILVA RODRIGUES -...reclamado (e-STJ fl. 20-22), possui o seguinte teor: RICARDO FERREIRA DA SILVA DE CARCARÁ interpõe agravo de instrumento contra decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de São Bento que, no Cumprimento de S

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1421869 PB 2018/0341907-0

JurisprudênciaData de publicação: 08/02/2019

Superior Tribunal de Justiça AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.421.869 - PB (2018/0341907-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SASCAR TECNOLOGIA E SEGURANÇA AUTOMOTIVA S/A ADVOGADOS : PAULO...AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO - SP130053 FABRICIO FAGGIANI DIB - SP256917 RICARDO AZEVEDO SETTE E OUTRO(S) - SP138486A AGRAVADO : CLEBER RANILSON FONSECA GOMES ADVOGADOS : ARTUR ARAÚJO FILHO E OUTRO(...S) - PB010942 ALBERTO DA SILVA RODRIGUES - PB013662 DESPACHO Não há nos autos procuração …

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1421869 PB 2018/0341907-0

JurisprudênciaData de publicação: 15/03/2019

AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO - SP130053 FABRICIO FAGGIANI DIB - SP256917 RICARDO AZEVEDO SETTE E OUTRO(S) - SP138486A AGRAVADO : CLEBER RANILSON FONSECA GOMES ADVOGADOS : ARTUR ARAÚJO FILHO E OUTRO(...S) - PB010942 ALBERTO DA SILVA RODRIGUES - PB013662 DECISAO Trata-se de agravo interposto por SASCAR TECNOLOGIA E SEGURANÇA AUTOMOTIVA S/A, contra decisão que inadmitiu recurso especial com fundamento...A parte Recorrente, SASCAR TECNOLOGIA E SEGURANÇA AUTOMOTIVA S/A, foi intimada do acórdão …

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1708917 PB 2020/0130020-4

JurisprudênciaData de publicação: 13/01/2021

-PB011002 PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -PB011268 AGRAVADO : COSMO ANDRADE DANTAS ADVOGADOS : ARTUR ARAÚJO FILHO - PB010942 ALBERTO DA SILVA RODRIGUES - PB013662 DECISAO Cuida-se de agravo apresentado...Quanto à primeira controvérsia, pela alínea "a" do permissivo constitucional, alega-se a ofensa ao princípio da razoabilidade, trazendo o(s) seguinte(s) argumento(s): Assim sendo, o Acórdão recorrido malfere...seguinte(s) argumento(s): N27 C542542515119551485416@ C944344029407032605290@ …

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1680808 PB 2020/0063707-8

JurisprudênciaData de publicação: 02/06/2020

ARAÚJO FILHO - PB010942 DECISAO Trata-se de agravo apresentado por MUITOFÁCIL ARRECADAÇAO E RECEBIMENTO LTDA contra a decisão que não admitiu seu recurso especial....Quanto à controvérsia, pela alínea "a" e alínea "c" do permissivo constitucional, alega violação dos arts. 884 e 944, ambos do CC, trazendo o(s) seguinte(s) argumento(s): Ocorre que, no caso entalado,...paradigma(s) indicado(s).

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1359049 PB 2012/0267904-3

JurisprudênciaData de publicação: 09/12/2016

Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.359.049 - PB (2012/0267904-3) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO ADVOGADOS : ARTUR ARAÚJO FILHO E OUTRO(S) - PB010942...RODRIGUES - PB013662 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F DECISAO Trata-se de recurso especial interposto por FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 679905 PB 2015/0064304-2

JurisprudênciaData de publicação: 19/12/2016

de Justiça AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 679.905 - PB (2015/0064304-2) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : ADALIDA NUNES DA COSTA ADVOGADO : ARTUR...ARAÚJO FILHO E OUTRO(S) - PB010942 DECISAO Trata-se de agravo em recurso especial apresentado contra decisão que inadmitiu apelo nobre interposto com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1681485 PB 2017/0152875-3

JurisprudênciaData de publicação: 17/03/2020

de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.681.485 - PB (2017/0152875-3) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : VERONICA LINHARES DA SILVA LIMA ADVOGADO : ARTUR...ARAÚJO FILHO - PB010942 DECISAO Trata-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS , com fundamento no art. 105, III, a, da CF, contra acórdão proferido pelo Tribunal...Correta a condenação do ente público em custas processuais, vez que a ação foi …

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