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Ex-presidente da Assembleia Constituinte é homenageado

A atuação do ex-presidente da Assembleia Constituinte, deputado João Ferreira Lima Filho, falecido em...Constituinte. Ao todo, cinquenta e sete integrantes da Assembleia Constituinte foram homenageados com a comenda....

Justiça do Egito declara ilegais Legislativo e Assembleia Constituinte

Notícias02/06/2013Folha Online
O grupo também questionava a nova Constituição , aprovada em dezembro pela Assembleia Constituinte, agora...Em relação à Assembleia Constituinte, a justiça terá que estudar se anula o trabalho do órgão, que redigiu...Constituinte.

Assembleia Constituinte do ditador Maduro assume poderes do Parlamento

Notícias18/08/2017Folha Política
A Assembleia Constituinte da Venezuela assumiu as funções do Parlamento, na qual a coalizão antichavista...Segundo o decreto ditador, a Assembleia Constituinte decidiu "assumir as competências para legislar sobre..., proclamou a presidente da Assembleia Constituinte da Venezuela, Delcy Rodríguez antes da leitura do...

Assembléia constituinte "exclusiva" para reforma política?

Artigos11/06/2015Pedro Oliveira
O projeto de decreto legislativo que prevê plebiscito para a convocação de Assembléia Constituinte encabeçado...É uníssono na comunidade jurídica brasileira que a convocação de uma Assembléia Constituinte além de...Se houver plebiscito para formação de Assembléia Constituinte para Reforma Política daremos adeus à Constituição...

Assembleia Constituinte exclusiva para a reforma política

A convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para a reforma política foi defendida na reunião...No dia seguinte, porém, a Assembleia Constituinte, mais uma vez, já parecia esquecida....É hora de se discutir a sério a convocação da Assembleia Constituinte exclusiva. (Hoje em Dia)...

TJ-RS - Apelação Cível AC 591033568 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 23/10/1991
EMENTA

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ASSEGURA AOS DEFENSORES PUBLICOS INVESTIDOS NA FUNCAO ATE A DATA DE INSTALACAO DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, O DIREITO DE OPCAO PELA CARREIRA. (RESUMO) (Apelação Cível Nº 591033568, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator Vencido: João Loureiro Ferreira, Redator para Acordão: Balduíno Mânica, Julgado em 23/10/1991)

Oposição da Venezuela boicota encontro sobre Assembleia Constituinte

Notícias08/05/2017Agência Brasil
popular constituinte, promovendo protestos nas ruas, novamente bloqueados pelas forças da segurança,...Ele está buscando instalar uma “Assembleia Constituinte” com poder de reescrever a Constituição e reorganizar...Constituinte.

Países da UE não reconhecem Assembleia Constituinte venezuelana

Notícias02/08/2017Agência Brasil
A União Europeia (UE) anunciou nesta quarta-feira (2) que não reconhece a Assembleia Constituinte promovida...A UE e seus Estados-membros "não podem reconhecer a Assembleia Constituinte da Venezuela pela preocupação...“As circunstâncias da votação geram dúvidas sobre a capacidade da Assembleia Constituinte de representar...

Parlamento egípcio vota Assembleia Constituinte

Notícias12/06/2012Estadão
Constituinte. Após as palavras de Katani, a votação para designar os membros da assembleia foi iniciada. O número de aspirantes a integrar a Assembleia Constituinte chega a 1.300, segundo a televisão egípcia...

Assembleia Constituinte De 1987/88 e a Experiência Brasileira Sob A Constituição De 1988

Artigos13/02/2018Pedro Bacelar
A convocação da Assembleia Constituinte deu-se após uma série de movimentos cunhados nacionalmente tomados...No dia 1º de fevereiro de 1987, houve a instalação da Assembleia nacional Constituinte, sob presidência...A Assembleia Constituinte De 1987/88 E A Experiência Brasileira Sob A Constituição De 1988....