Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Processamento de Dados - "amicus Curiae" em Todos os Documentos

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STJ - Certidão de Julgamento. PETIÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: PET no REsp 1339313 RJ 2012/0059311-7

JurisprudênciaData de publicação: 09/08/2016

- "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : MÁRIO LEONARDO B ALARCON E OUTRO(S) INTERES. : CELSO CORDEIRO JUNIOR - "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : CELSO CORDEIRO JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) INTERES. : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA...DAS EMPRESAS ESTADUAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS - "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : ELIZABETH COSTA DE OLIVEIRA GÓES   ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Serviços - Concessão...B ALARCON E OUTRO(S) INTERES. : CELSO CORDEIRO JUNIOR - "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : CELSO …

STJ - Decisão Monocrática. ARE no RE nos EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL: ARE no RE nos EDcl nos EDcl no REsp 1339313 RJ 2012/0059311-7

JurisprudênciaData de publicação: 30/03/2017

. : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIAO - "AMICUS CURIAE" INTERES. : ASSOCIAÇAO NACIONAL DE CONSUMIDORES DE ÁGUA E ESGOTO - ANCONAE - "AMICUS CURIAE" ADVOGADOS : EDSON CARVALHO RANGEL E OUTRO(S) - RJ004193 THIAGO...ALVIM E OUTRO(S) - RJ127207 INTERES. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO - "AMICUS CURIAE" PROCURADOR : MARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO E A OUTRO(S) - DF013746 INTERES. : ASSOCIAÇAO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES...) -RJ163898 INTERES. : ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS ESTADUAIS DE PROCESSAMENTO

STJ - Certidão de Julgamento. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: EDcl nos EDcl no REsp 1339313 RJ 2012/0059311-7

JurisprudênciaData de publicação: 03/06/2015

- "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : MÁRIO LEONARDO B ALARCON E OUTRO(S) INTERES. : CELSO CORDEIRO JUNIOR - "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : CELSO CORDEIRO JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) INTERES. : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA...DAS EMPRESAS ESTADUAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS - "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : ELIZABETH COSTA DE OLIVEIRA GÓES   ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Serviços - Concessão...(S) INTERES. : CELSO CORDEIRO JUNIOR - "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : CELSO CORDEIRO JUNIOR …

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: EXC no REsp 1339313 RJ 2012/0059311-7

JurisprudênciaData de publicação: 24/08/2015

. : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIAO - "AMICUS CURIAE" INTERES. : ASSOCIAÇAO NACIONAL DE CONSUMIDORES DE ÁGUA E ESGOTO - ANCONAE - "AMICUS CURIAE" ADVOGADOS : EDSON CARVALHO RANGEL E OUTRO(S) THIAGO ALVIM E..."AMICUS CURIAE" ADVOGADO : MÁRIO LEONARDO B ALARCON E OUTRO(S) INTERES. : CELSO CORDEIRO JUNIOR - "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : CELSO CORDEIRO JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) INTERES. : ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DAS...EMPRESAS ESTADUAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS - "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : ELIZABETH COSTA …

STJ - Inteiro Teor. PETIÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: PET no REsp 1339313 RJ 2012/0059311-7

JurisprudênciaData de publicação: 09/08/2016

ALARCON E OUTRO (S) INTERES. : CELSO CORDEIRO JUNIOR - "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : CELSO CORDEIRO JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) INTERES. : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS ESTADUAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS...E OUTRO (S) INTERES. : CELSO CORDEIRO JUNIOR -"AMICUS CURIAE" ADVOGADO : CELSO CORDEIRO JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) INTERES. : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS ESTADUAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS -"AMICUS...ALARCON E OUTRO (S) INTERES. : CELSO CORDEIRO JUNIOR - "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : …

STJ - Certidão de Julgamento. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: EDcl no REsp 1339313 RJ 2012/0059311-7

JurisprudênciaData de publicação: 02/04/2014

- "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : MÁRIO LEONARDO B ALARCON E OUTRO(S) INTERES. : CELSO CORDEIRO JUNIOR - "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : CELSO CORDEIRO JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) INTERES. : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA...DAS EMPRESAS ESTADUAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS - "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : ELIZABETH COSTA DE OLIVEIRA GÓES   ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Serviços - Concessão...B ALARCON E OUTRO(S) INTERES. : CELSO CORDEIRO JUNIOR - "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : CELSO …

STJ - Relatório e Voto. PETIÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: PET no REsp 1339313 RJ 2012/0059311-7

JurisprudênciaData de publicação: 09/08/2016

. : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - "AMICUS CURIAE" INTERES. : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CONSUMIDORES DE ÁGUA E ESGOTO - ANCONAE - "AMICUS CURIAE" ADVOGADOS : EDSON CARVALHO RANGEL E OUTRO(S) THIAGO ALVIM E..."AMICUS CURIAE" ADVOGADO : MÁRIO LEONARDO B ALARCON E OUTRO(S) INTERES. : CELSO CORDEIRO JUNIOR - "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : CELSO CORDEIRO JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) INTERES. : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS...EMPRESAS ESTADUAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS - "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : ELIZABETH COSTA …

STJ - Decisão Monocrática. EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL: EDcl nos EDcl no REsp 1339313 RJ 2012/0059311-7

JurisprudênciaData de publicação: 05/05/2014

. : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIAO - "AMICUS CURIAE" INTERES. : ASSOCIAÇAO NACIONAL DE CONSUMIDORES DE ÁGUA E ESGOTO - ANCONAE - "AMICUS CURIAE" ADVOGADOS : EDSON CARVALHO RANGEL E OUTRO(S) THIAGO ALVIM E..."AMICUS CURIAE" ADVOGADO : MÁRIO LEONARDO B ALARCON E OUTRO(S) INTERES. : CELSO CORDEIRO JUNIOR - "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : CELSO CORDEIRO JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) INTERES. : ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DAS...EMPRESAS ESTADUAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS - "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : ELIZABETH COSTA …

STJ - Relatório e Voto. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: EDcl nos EDcl no REsp 1339313 RJ 2012/0059311-7

JurisprudênciaData de publicação: 03/06/2015

. : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - "AMICUS CURIAE" INTERES. : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CONSUMIDORES DE ÁGUA E ESGOTO - ANCONAE - "AMICUS CURIAE" ADVOGADOS : EDSON CARVALHO RANGEL E OUTRO(S) THIAGO ALVIM E..."AMICUS CURIAE" ADVOGADO : MÁRIO LEONARDO B ALARCON E OUTRO(S) INTERES. : CELSO CORDEIRO JUNIOR - "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : CELSO CORDEIRO JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) INTERES. : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS...EMPRESAS ESTADUAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS - "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : ELIZABETH COSTA …

STF - Inteiro Teor. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 5576 SP

JurisprudênciaData de publicação: 10/09/2021

Falaram: pelo amicus curiae Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – BRASSCOM, o Dr....Sergio Paulo Gallindo: e, pelo amicus curiae Empresa Brasileira de Empresas de Software – ABES, o Dr. Saul Tourinho Leal. Brasília, 25 de junho a 02 de agosto de 2021....Falaram: pelo amicus curiae Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – BRASSCOM, o Dr.

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