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Pessoa (Física/Jurídica)

TRT-4 - Agravo De Petição AP 00213581420175040511 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 31/07/2020
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO BANCO BRADESCO S.A. REEXAME DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO BANCO BRADESCO S.A. REEXAME DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO BANCO BRADESCO S.A. REEXAME DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO BANCO BRADESCO S.A.. REEXAME DA MATÉRIA. Os embargos de declaração são cabíveis para sanar omissão, contradição ou obscuridade no julgado, ou no caso de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não sendo remédio apto para reexaminar questões já analisadas no acórdão que apresenta fundamentação suficiente, inclusive para prequestionamento. Embargos de declaração não acolhidos.

Encontrado em: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO BANCO...BRADESCO S.A.

TJ-MT - Apelação APL 00018595420108110055254452013 MT (TJ-MT)

JurisprudênciaData de publicação: 22/01/2019
EMENTA

APELANTE (S): BANCO BRADESCO S. A. ILSE MARIA HENICKA FINGER APELADO (S): ILSE MARIA HENICKA FINGER BANCO BRADESCO S. A. Vistos etcIntime-se o Banco Bradesco S.A. para que o mesmo manifeste a respeito da petição de fl.218-219/TJ, protocolado pela outra parte Ilse Maria Henicka Finger, a respeito da possibilidade de acordo.Após, volta-me os autos conclusos para as providências cabíveis.Cumpra-se.Cuiabá, 14 de janeiro de 2019.Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Relatora (Ap 25445/2013, DESA. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO, PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 14/01/2019, Publicado no DJE 22/01/2019)

TJ-MT - Apelação APL 00018595420108110055254452013 MT (TJ-MT)

JurisprudênciaData de publicação: 25/09/2018
EMENTA

APELANTE (S): BANCO BRADESCO S. A. ILSE MARIA HENICKA FINGER APELADO (S): ILSE MARIA HENICKA FINGER BANCO BRADESCO S. A. Vistos etc.Intime-se a parte autora Else Maria Henicka Finger para que a mesma manifeste a respeito da petição de fl.211/TJ.Cumpra-se.Cuiabá, 20 de setembro de 2018.Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Relatora (Ap 25445/2013, DESA. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO, PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 20/09/2018, Publicado no DJE 25/09/2018)

TJ-MT - Apelação APL 00018595420108110055254452013 MT (TJ-MT)

JurisprudênciaData de publicação: 12/04/2019
EMENTA

APELANTE (S): BANCO BRADESCO S. A. ILSE MARIA HENICKA FINGER APELADO (S): ILSE MARIA HENICKA FINGER BANCO BRADESCO S. A. Assim, determino a suspensão do processamento destes autos, até que haja definição da Corte Superior no julgamento do recurso representativo de controvérsia.Devolvam-se os autos à Secretaria para que fiquem sobrestados até decisão final naquele recurso ou, até ulterior deliberação dos Tribunais Superiores.Cumpra-se.Cuiabá, 29 de março de 2019. Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Relatora (Ap 25445/2013, DESA. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO, PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 29/03/2019, Publicado no DJE 12/04/2019)

TJ-MT - Apelação APL 000126643201681100781067792017 MT (TJ-MT)

JurisprudênciaData de publicação: 06/07/2018
EMENTA

APELANTE (S): BANCO BRADESCO S. A. APELADO (S): RUITER LUIZ NASCIMENTO ME Ante o exposto, nos termos do art. 10 c/c art. 933 , ambos do CPC/2015 , intime-se o APELANTE (Banco Bradesco S.A) para se manifestar, no prazo legal, sobre a preliminar suscitadas em contrarrazões.Após, venha-me o feito concluso.Cuiabá, 4 de julho de 2018.Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Relatora (Ap 106779/2017, DESA. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO, PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 03/07/2018, Publicado no DJE 06/07/2018)

TRT-1 - Agravo de Peticao AP 01674001120055010002 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 09/02/2020
EMENTA

AGRAVANTES: DANIELE CARVALHO DA FONSECA FERRADO BANCO BRADESCO S/A AGRAVADOS: BANCO BRADESCO S/A DANIELE CARVALHO DA FONSECA FERRADO AGRAVO DE PETIÇÃO. DIVISOR BANCÁRIO. OMISSÃO NA COISA JULGADA. Considerando que a decisão transitada em julgado foi omissa no que diz respeito ao divisor a ser aplicado, o critério a ser utilizado para cálculo das horas extraordinárias da categoria dos bancários, conforme entendimento do C. Tribunal Superior do Trabalho é que o divisor aplicável é 180 e 220, para o trabalhador que labora 6 ou 8 horas diárias, respectivamente. Agravo de petição interposto pelo Banco executado que se dá parcial provimento. RELATÓRIO

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 106618720145010036 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 19/05/2017
EMENTA

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR BANCO BRADESCO S.A. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM BANCÁRIA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. DESPROVIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR BANCO BRADESCO S.A. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM BANCÁRIA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. DESPROVIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR BANCO BRADESCO S.A. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM BANCÁRIA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. DESPROVIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR BANCO BRADESCO S.A.. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM BANCÁRIA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. DESPROVIMENTO. Diante da inobservância do disposto no art. 896 , § 1º-A, I e III, da CLT , não há como ser admitido o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR PROTEGE S.A.. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA RECONHECIDA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO COM A EMPRESA TOMADORA. DESPROVIMENTO. Diante da incidência do art. 896 , § 7º , da CLT , em face da consonância da v. decisão regional com a jurisprudência reiterada desta c. Corte, não há como se admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - ARR 4906920145050033 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 25/10/2019
EMENTA

Diante do provimento do recurso de revista interposto pelo Banco Bradesco S.A., em que declarada a licitude do contrato de terceirização de serviços firmado entre as partes, fica prejudicado o exame do agravo de instrumento interposto por SBK - BPO SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS S.A., em que se pretende a mesma discussão, por perda de objeto.

TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista ROT 00212300320175040023 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 20/11/2019
EMENTA

BANCO BRADESCO S.A. Tratando-se de pretensão que envolve parcelas de trato sucessivo, cujas lesões se renovam mês a mês, não cabe falar em enquadramento na hipótese versada na Súmula 294 do TST

Encontrado em: Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO, Banco Bradesco S.A., para

TRT-4 - ROT 00216612520175040027 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 26/10/2019
EMENTA

BANCO BRADESCO S.A. A não inclusão de todos os empregados no Plano de Cargos e Salários implementado causa evidente prejuízo ao trabalhador, caracterizando alteração contratual unilateral lesiva por parte do empregador, nula nos termos do art. 468 da CLT . Recurso da reclamada desprovido.

Encontrado em: do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO BANCO...BRADESCO S.A. para: a) excluir da condenação o pagamento dos reflexos das diferenças salariais decorrentes

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