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TJ-MT - Apelação APL 00018595420108110055254452013 MT (TJ-MT)

JurisprudênciaData de publicação: 22/01/2019
EMENTA

APELANTE (S): BANCO BRADESCO S. A. ILSE MARIA HENICKA FINGER APELADO (S): ILSE MARIA HENICKA FINGER BANCO BRADESCO S. A. Vistos etcIntime-se o Banco Bradesco S.A. para que o mesmo manifeste a respeito da petição de fl.218-219/TJ, protocolado pela outra parte Ilse Maria Henicka Finger, a respeito da possibilidade de acordo.Após, volta-me os autos conclusos para as providências cabíveis.Cumpra-se.Cuiabá, 14 de janeiro de 2019.Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Relatora (Ap 25445/2013, DESA. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO, PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 14/01/2019, Publicado no DJE 22/01/2019)

TJ-MT - Apelação APL 00018595420108110055254452013 MT (TJ-MT)

JurisprudênciaData de publicação: 25/09/2018
EMENTA

APELANTE (S): BANCO BRADESCO S. A. ILSE MARIA HENICKA FINGER APELADO (S): ILSE MARIA HENICKA FINGER BANCO BRADESCO S. A. Vistos etc.Intime-se a parte autora Else Maria Henicka Finger para que a mesma manifeste a respeito da petição de fl.211/TJ.Cumpra-se.Cuiabá, 20 de setembro de 2018.Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Relatora (Ap 25445/2013, DESA. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO, PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 20/09/2018, Publicado no DJE 25/09/2018)

TJ-MT - Apelação APL 00018595420108110055254452013 MT (TJ-MT)

JurisprudênciaData de publicação: 12/04/2019
EMENTA

APELANTE (S): BANCO BRADESCO S. A. ILSE MARIA HENICKA FINGER APELADO (S): ILSE MARIA HENICKA FINGER BANCO BRADESCO S. A. Assim, determino a suspensão do processamento destes autos, até que haja definição da Corte Superior no julgamento do recurso representativo de controvérsia.Devolvam-se os autos à Secretaria para que fiquem sobrestados até decisão final naquele recurso ou, até ulterior deliberação dos Tribunais Superiores.Cumpra-se.Cuiabá, 29 de março de 2019. Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Relatora (Ap 25445/2013, DESA. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO, PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 29/03/2019, Publicado no DJE 12/04/2019)

TJ-MT - Apelação APL 000126643201681100781067792017 MT (TJ-MT)

JurisprudênciaData de publicação: 06/07/2018
EMENTA

APELANTE (S): BANCO BRADESCO S. A. APELADO (S): RUITER LUIZ NASCIMENTO ME Ante o exposto, nos termos do art. 10 c/c art. 933 , ambos do CPC/2015 , intime-se o APELANTE (Banco Bradesco S.A) para se manifestar, no prazo legal, sobre a preliminar suscitadas em contrarrazões.Após, venha-me o feito concluso.Cuiabá, 4 de julho de 2018.Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Relatora (Ap 106779/2017, DESA. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO, PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 03/07/2018, Publicado no DJE 06/07/2018)

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 106618720145010036 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 19/05/2017
EMENTA

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR BANCO BRADESCO S.A. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM BANCÁRIA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. DESPROVIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR BANCO BRADESCO S.A. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM BANCÁRIA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. DESPROVIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR BANCO BRADESCO S.A. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM BANCÁRIA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. DESPROVIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR BANCO BRADESCO S.A.. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM BANCÁRIA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. DESPROVIMENTO. Diante da inobservância do disposto no art. 896 , § 1º-A, I e III, da CLT , não há como ser admitido o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR PROTEGE S.A.. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA RECONHECIDA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO COM A EMPRESA TOMADORA. DESPROVIMENTO. Diante da incidência do art. 896 , § 7º , da CLT , em face da consonância da v. decisão regional com a jurisprudência reiterada desta c. Corte, não há como se admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TJ-MT - Agravo AGV 00337707420188110000337702018 MT (TJ-MT)

JurisprudênciaData de publicação: 25/06/2018
EMENTA

AGRAVANTE (S): BANCO BRADESCO S. A. AGRAVADO (S): MODAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP E OUTRO (s) D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C ADito isso, está claro que não há motivo para afastar a legitimidade da capitalização diária fixada em contrato, razão pela qual, nos termos do artigo 1.021 , § 2º , do CPC , acolho o pedido do Agravante e reconsidero integralmente a decisão proferida às fls. 94/96 do RAC 154741/2017, para dar provimento ao apelo interposto pelo Banco Bradesco S.A. e declarar legítima a cobrança da capitalização diária de juros, eis que comprovada sua pactuação expressa. Mantenho o ônus sucumbencial a cargo do Agravado, nos termos da sentença objurgada. Fixo honorários recursais em 5% sobre o valor da causa, consoante dispõe o artigo 85 , § 2º , do CPC . Cumpra-se. (Ag 33770/2018, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 18/06/2018, Publicado no DJE 25/06/2018)

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 02999030220128190001 RJ 0299903-02.2012.8.19.0001 (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 17/12/2014
EMENTA

TERCEIRA TURMA RECURSAL PROCESSO Nº 0299903-02.2012.8.19.0001 EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S A EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A. EMBARGADO: MARIA RODRIGUES DA SILVA VOTO Trata-se de Embargos de Declaração, nos quais informa a recorrente que foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios no montante de 20% sobre o valor da condenação. Sustenta que não houve condenação na sentença de mérito proferida pelo juízo monocrático, eis que foi julgado improcedente o pedido de danos morais. Assiste razão ao recorrente. Verifica-se, pelo cotejo dos autos, que o réu, ora recorrente, foi condenado apenas ao cumprimento de obrigação de fazer. Isto posto, RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E LHES DOU PROVIMENTO para suprir o vício apontado e retificar a decisão de fls. 145, condenando a recorrente ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios de R$ 1.500,00. Rio de Janeiro, 26 de Novembro de 2014. Adriana Sucena Monteiro Jara Moura Juiz de Direito

Encontrado em: Terceira Turma Recursal 17/12/2014 00:00 - 17/12/2014 Recorrente/recorrido: BANCO BRADESCO S.A.

TRT-7 - RECURSO ORDINÁRIO RO 00017759320165070026 (TRT-7)

JurisprudênciaData de publicação: 11/12/2017
EMENTA

BANCO BRADESCO S.A. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA. A ajuda alimentação fornecida por empresa participante do Programa de Alimentação ao Trabalhador não tem caráter salarial, o que afasta sua integração ao salário obreiro. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 133 da SBDI-1. Recurso não provido.

Encontrado em: POLO PASSIVO: BANCO BRADESCO SA RECURSO ORDINÁRIO RO 00017759320165070026 (TRT-7) MARIA ROSELI MENDES

TJ-MT - Apelação APL 00013235620088110041408412018 MT (TJ-MT)

JurisprudênciaData de publicação: 14/08/2019
EMENTA

APELANTE(S): BANCO BRADESCO S. A. APELADO(S): RUI FARIA E OUTRO(s) Vistos.Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo BANCO BRADESCO S/A contra a sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Especializada em Direito Bancário da Comarca de Cuiabá que, nos autos da Ação Declaratória ajuizada por RUI FARIA E ROGER DE FARIA.Assim, considerando que a situação se amolda às hipóteses do artigo 2º da Ordem de Serviço 003/2012 – NPMCSC, com fundamento no artigo 51, inciso VI, do Regimento Interno deste Sodalício, converto o julgamento em diligência e determino a remessa dos autos para a Central de Conciliação e Mediação do 2º Grau para as devidas providências, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.Advirta-se que o não comparecimento configura ato atentatório à dignidade da justiça e ensejará aplicação de multa (art. 334, § 8º, do CPC), salvo manifestação conjunta no sentido de falta de interesse ou desnecessidade. Intimem-se. Cumpra-se.Cuiabá/MT, 07 de agosto de 2019.Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Relatora (Ap 40841/2018, DESA. ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES , TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 12/08/2019, Publicado no DJE 14/08/2019)

TJ-MT - Embargos de Declaração ED 00893352320188110000893352018 MT (TJ-MT)

JurisprudênciaData de publicação: 08/03/2019
EMENTA

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S. A. EMBARGADO: LUANA LAUTERT RIBEIRO Vistos.Inclua-se em pauta.Cuiabá, 01 de março de 2019.Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Relatora ( ED 89335/2018, DESA. ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES , TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 01/03/2019, Publicado no DJE 08/03/2019)