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Banco Cetelem S.A. - (Réu/Ré) Procuradoria em Todos os Documentos

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Petição - Ação Contratos Bancários

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.17.2001 em 10/03/2020 • TJPE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 31.a PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 12.a Vara Cível da Capital - Seção A PROCESSO N.º AÇÃO: ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE CONTRATOS BANCÁRIOS AUTOR: representado por seu curador RÉUS: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. E OUTROS MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL MM. JUIZ, Com a celebração dos acordos do autor com o Bradesco Financiamentos S.A., com o Banco Cetelem e com o Paraná Banco …
Contratos bancários • Espécies de contratos • Obrigações • Direito civil

Petição Inicial - TRF01 - Ação Declaratória de Inexistência de - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Banco Cetelem e Instituto Nacional do Seguro Social Inss

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.3825 em 28/12/2021 • TRF1
CETELEM S/A - CNPJ/MF , CEP: e 2° REQUERIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , Autarquia Federal, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, representado por sua Procuradoria Regional, denominado de 2° REQUERIDO , pelos seguintes fatos e fundamentos: Ementa: Pedido de tutela antecipada de urgência, Justiça Gratuita, Declaração de inexistência débito e de relação jurídica com o Banco Cetelem S/A , Falhas nas prestações de serviços dos requeridos, contratos consignados celebrados …
Defeito, nulidade ou anulação • Ato / negócio jurídico • Fatos jurídicos • Direito civil • Indenização por dano moral • Responsabilidade do fornecedor • Direito do consumidor • Responsabilidade civil

Petição - TJMA - Ação Empréstimo Consignado - Procedimento Comum Cível - contra Banco Cetelem

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.10.0033 em 07/03/2022 • TJMA · Comarca · Colinas, MA
Inicialmente, cumpre informar que a autora firmou contratou com o Banco Cetelem S.A. a operação nº 89- /17, firmada em 21/11/2017, com previsão para pagamento em 38 parcelas de . O Banco Cetelem S.A. realizou a portabilidade do empréstimo do beneficiário junto ao Banco Banerj S/A (Itaú/BMG), no valor de em 17/11/2017, por meio de TED. Cabe informar que a Portabilidade de Crédito é a possibilidade de transferência de operações de crédito (empréstimos e financiamentos) e de arrendamento …
Empréstimo consignado • Bancários • Contratos de consumo • Direito do consumidor

Réplica - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0114 em 05/06/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP
Réu : BANCO BMG S\A....Também, vê-se que o Banco BMG S/A, Réu e ora agravante, responde a uma centenas de processos nas diversas comarcas e tribunais de nossa pátria por supostas ilicitudes e má prestação de serviços bancários. Tanto que, se tentarmos consultar no sitio do TJ/SP os processos em andamento que tenham a participação do Banco BMG/SA, não conseguiremos devido a imensidão de processos....II - DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO RÉU. 25.
Indenização por dano moral

Petição - Ação Empréstimo consignado contra Banco Cetelem

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.10.0068 em 23/06/2021 • TJMA · Comarca · Arame, MA
Autos nº BANCO CETELEM S/A, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em referência, que lhe move vem por seus advogados infra firmados, perante V.Exa., apresentar CONTESTAÇÃO o que faz pelos substratos fáticos e jurídicos adiante aduzidos. Por oportuno, requer a V. Exa. que determine a anotação na capa dos autos, para que passe a constar o nome e número da OAB do DR. - , com intenção de que as posteriores publicações sejam expedidas em nome do mesmo , SOB PENA DE …
Empréstimo consignado • Bancários • Contratos de consumo • Direito do consumidor

TST - Inteiro Teor. : E 3604820155060023

Jurisprudência•Data de publicação: 28/05/2021

Afirmou que, embora sua CTPS tenha sido anotada pelo BGN Mercantil, estava subordinado a empregados do Banco Cetelem S/A . Em suas peças contestatórias, acostadas às fls. 428/457 e 605/614, os reclamados se insurgiram contra o intuito obreiro de reconhecimento do vínculo diretamente com o Banco Cetelem S/A., e o seu consequente enquadramento na categoria dos bancários....Na hipótese em epígrafe, aferiu-se que o trabalhador estava inserido na dinâmica empresarial da tomadora dos serviços, sendo …

Petição - Ação Rescisão do contrato e devolução do dinheiro contra Banco Cetelem

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.10.0054 em 16/11/2020 • TJMA · Comarca · Presidente Dutra, MA
Autos nº BANCO CETELEM S/A, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em referência, que lhe move vem por seus advogados infrafirmados, perante V.Exa., apresentar CONTESTAÇÃO o que faz pelos substratos fáticos e jurídicos adiante aduzidos. Por oportuno, requer a V. Exa. que determine a anotação na capa dos autos, para que passe a constar o nome e número da OAB do DR. - , com intenção de que as posteriores publicações sejam expedidas em nome do mesmo , SOB PENA DE NULIDADE....O …
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro • Responsabilidade do fornecedor • Direito do consumidor • Indenização por dano moral • Indenização por dano material

Petição - Ação Empréstimo consignado contra Banco Cetelem

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.10.0035 em 27/04/2021 • TJMA · Comarca · Coroatá, MA
Autos nº BANCO CETELEM S/A, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em referência, que lhe move vem por seus advogados infrafirmados, perante V.Exa., apresentar CONTESTAÇÃO o que faz pelos substratos fáticos e jurídicos adiante aduzidos. Por oportuno, requer a V. Exa. que determine a anotação na capa dos autos, para que passe a constar o nome e número da OAB do DR. - , com intenção de que as posteriores publicações sejam expedidas em nome do mesmo , SOB PENA DE NULIDADE....O …
Empréstimo consignado • Bancários • Contratos de consumo • Direito do consumidor

Petição - Ação Repetição de indébito contra Banco Cetelem

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.10.0102 em 04/01/2021 • TJMA · Comarca · Montes Altos, MA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS - MA Autos nº BANCO CETELEM S/A, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em referência, que lhe move , vem seus advogados infrafirmados, perante V.Exa., apresentar CONTESTAÇÃO o que faz pelos substratos fáticos e jurídicos adiante aduzidos. oportuno, requer a V. Exa. que determine a anotação na capa dos autos, para que passe a constar o nome e número da OAB do DR. BAPTISTA - , com intenção de …
Repetição de indébito • Crédito tributário • Direito tributário • Direito de imagem • Indenização por dano moral • Responsabilidade civil • Direito civil

Petição - Ação Direito de Imagem contra Banco Cetelem

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.10.0027 em 07/01/2021 • TJMA · Comarca · Barra do Corda, MA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CIVEL DA COMARCA DE BARRA DO CORDA - MA Autos nº BANCO CETELEM S/A, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em referência, que lhe move , vem por seus advogados infrafirmados, perante V.Exa., apresentar CONTESTAÇÃO o que faz pelos substratos fáticos e jurídicos adiante aduzidos. Por oportuno, requer a V. Exa. que determine a anotação na capa dos autos, para que passe a constar o nome e número da OAB do DR....O Banco CETE…
Direito de imagem • Indenização por dano moral • Responsabilidade civil • Direito civil • Indenização por dano material • Empréstimo consignado • Bancários • Contratos de consumo • Direito do consumidor
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