Banco Cooperativo Sicredi S/a em Todos os Documentos

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TRT-4 - ROT 00215513920155040013 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 12/09/2019

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. A despeito de ter sido admitido por outra empresa do grupo econômico, tendo a empregada prestado serviços em benefício do Banco Cooperativa Sicredi S.A., desempenhando atividades condizentes com o objeto social dessa, e restando configurado o suporte fático delineado pelos arts. 2º e 3º da CLT , o reconhecimento do vínculo de emprego com o Banco réu é medida que se impõe, devendo os autos retornarem à Vara da origem para julgamento das demais pretensões formuladas.

Encontrado em: Silva Reckziegel, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA, JANA JAEGER, para, em reversão à sentença de improcedência, declarar a nulidade do contrato com a Confederação Interestadual das Cooperativas...Ligadas Ao Sicredi e reconhecer o vínculo empregatício com o Banco Cooperativo Sicredi S.A., durante todo o período laboral, bem como para enquadrar a autora como bancária.

TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista ROT 00205805820185040301 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 05/07/2021

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONDIÇÃO DE BANCÁRIA. A despeito de ter sido admitida pela segunda ré, a autora prestou serviços em benefício do Banco Cooperativa Sicredi S.A. (primeiro demandado), desempenhando atividades tipicamente bancárias, de modo que restou configurado o vínculo de emprego com o Banco réu, na condição de bancária. Recurso dos réus a que nega provimento.

Encontrado em: ACORDAM os Magistrados integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO PRIMEIRO RÉU, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A....Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RÉ, COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS.

TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista ROT 00210928220185040352 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 31/07/2020

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONDIÇÃO DE BANCÁRIA. A despeito de ter sido admitida pela segunda ré, a autora prestou serviços em benefício do Banco Cooperativa Sicredi S.A. (primeiro demandado), desempenhando atividades tipicamente bancárias, de modo que restou configurado o vínculo de emprego com o Banco réu, na condição de bancária. Determina-se o retorno dos autos à Vara da origem para julgamento das demais pretensões formuladas, decorrentes do vínculo empregatício reconhecido e da condição de bancária da autora.

Encontrado em: Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA, para declarar a nulidade do contrato de trabalho com a segunda ré e reconhecer o vínculo empregatício da autora com o Banco...Cooperativo Sicredi S.A.

TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista ROT 00200979420145040001 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 07/07/2015

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. CONFEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS COOPERATIVAS LIGADAS AO SICREDI. CESSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO. GRUPO ECONÔMICO. RECONHECIMENTO DE CONDIÇÃO DE BANCÁRIA. Em sendo reconhecida a existência de grupo econômico entre o Banco Cooperativo Sicredi S.A. e Confederação Interestadual das Cooperativas Ligadas ao Sicredi, não obstante a cessão do contrato de trabalho da reclamante daquele para esta última, é de ser reconhecida a sua condição de bancária, até mesmo porque permaneceu efetuado as mesmas funções de quando contratada, atividades estas consideradas como típicas de bancários. Recurso ordinário interposto pelo reclamado Banco Cooperativo Sicredi S.A. a que se nega provimento.

Encontrado em: ACORDAM os Magistrados integrantes da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 04ª Região: por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado Banco Cooperativo Sicredi...S.A....Por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada Confederação Interestadual das Cooperativas Ligadas ao Sicredi.

TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista ROT 00213224120175040003 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 17/06/2021

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. A despeito de ter sido admitido por outra empresa do grupo econômico, tendo o empregado prestado serviços em benefício do Banco Cooperativa Sicredi S.A., desempenhando atividades condizentes com o objeto social dessa, e restando configurado o suporte fático delineado pelos arts. 2º e 3º da CLT, o reconhecimento do vínculo de emprego com o Banco réu é medida que se impõe. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 224, §2º, DA CLT. ÔNUS DA PROVA. HORAS EXTRAS. É do empregador o ônus da prova quanto às reais atribuições do empregado para fins de enquadramento na hipótese prevista no art. 224, §2º, da CLT, por se tratar de fato modificativo do direito às horas extras excedentes à jornada normal do bancário (art. 373, II, do CPC). Inexistente prova do exercício de função de direção gerencial, fiscalização ou chefia, bem como de fidúcia diferenciada daquela inerente às relações de trabalho em geral, faz jus o trabalhador bancário ao pagamento, como extra, das horas laboradas a partir da 6ª diária.

Encontrado em: Por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO PRIMEIRO RÉU, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., e AO RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RÉ, ADMINISTRADORA DE CARTOES SICREDI LTDA, para determinar

TRT-4 - Embargo Declaratório ED 00001181220115040015 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 11/04/2013

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. A matéria versada no recurso do embargante foi devidamente apreciada, contendo o acórdão embargado a fundamentação necessária, tendo sido devidamente considerados os argumentos das partes. Havendo insatisfação com a decisão embargada, deve ser utilizado o remédio processual indicado à espécie, não servindo a este propósito os embargos de declaração, os quais não têm por finalidade o reexame da decisão. Embargos rejeitados.

Encontrado em: por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do Banco Sicredi. 9ª Turma Embargo Declaratório ED 00001181220115040015 (TRT-4)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70056338528 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 27/09/2013

APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. O Banco Cooperativo Sicredi S/A e a Cooperativa de Crédito Rural Encosta Superior do Nordeste RS são pessoas jurídicas distintas, não pertencendo ao mesmo conglomerado econômico. A demanda deve ser movida contra a instituição financeira que firmou as contratações. APELAÇÃO PROVIDA. ( Apelação Cível Nº 70056338528 , Vigésima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Fernando Flores Cabral Junior, Julgado em 25/09/2013)

TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista ROT 00206529220155040384 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 21/06/2018

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. VÍCIOS INEXISTENTES. Hipótese que não se enquadra no quanto disciplinado no art. 897-A da CLT , caput e § 1º, pois ausente omissão, contradição, erro material ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Embargos não acolhidos.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70080648421 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 29/04/2019

APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A. ILEGITIMIDADE PASSIVA. O Banco Cooperativo Sicredi S/A e a Cooperativa de Crédito Livre Admissão de Associados Pioneira da Serra Gaúcha Sicredi Pioneira RS são pessoas jurídicas distintas, não pertencendo ao mesmo conglomerado econômico. A demanda deve ser movida contra a instituição financeira que firmou as contratações. APELAÇÃO DESPROVIDA. ( Apelação Cível Nº 70080648421 , Vigésima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Fernando Flores Cabral Junior, Julgado em 24/04/2019).

TRT-4 - Agravo De Petição AP 00013091420125040741 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 03/05/2016

AGRAVO DE PETIÇÃO DO SEGUNDO EXECUTADO, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. - BANSICREDI. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS COM ADICIONAL DE 100% EM REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS. A execução se baseia no título executivo e dele não pode se afastar, sob pena de violação à coisa julgada (art. 5º , XXXVI , da CF ). Portanto, inviável, nesta fase processual, modificar a sentença liquidanda, ou, ainda, discutir matéria pertinente à causa principal, conforme previsto no § 1º do artigo 879 da CLT . Agravo de petição do segundo executado a que se nega provimento.

Encontrado em: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DO SEGUNDO EXECUTADO, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. - BANSICREDI.

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