Banco Safra S/A em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS ED-ARR 3372008620095120003 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 23/09/2016

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO BANCO SAFRA S.A. . RECURSO DE REVISTA. BANCO SAFRA S.A . 1 - Não constatados os vícios de procedimento previstos nos arts. 1.022 do CPC de 2015 e 897-A da CLT . 2 - Embargos de declaração a que se rejeitam. II - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA UNIÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA . ESCLARECIMENTOS 1 - A fim de completar a prestação jurisdicional acolho os embargos de declaração para prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação do voto. 2 - Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos.

TJ-MT - Apelação APL 00416223620128110041451722017 MT (TJ-MT)

JurisprudênciaData de publicação: 26/04/2019

APELANTE (S): BANCO SAFRA S.A JOSÉ ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS APELADO (S): JOSÉ ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS BANCO SAFRA S. A. Vistos.Inclua-se em pauta.Cuiabá, 24 de abril de 2019.Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Relatora (Ap 45172/2017, DESA. ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES , TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 24/04/2019, Publicado no DJE 26/04/2019)

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ED-AIRR 5349420155020079 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 16/08/2019

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO SEGUNDO RECLAMADO. BANCO SAFRA S.A. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO SEGUNDO RECLAMADO. BANCO SAFRA S.A. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO SEGUNDO RECLAMADO. BANCO SAFRA S.A. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO SEGUNDO RECLAMADO. BANCO SAFRA S.A.. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. Revelam-se infundados embargos de declaração que não objetivem sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material, nos termos dos artigos 535 do CPC /73 (artigo 1.022 CPC/2015 ) e 897-A da CLT . Embargos de declaração a que se nega provimento.

TJ-MT - Apelação APL 00421836020128110041327602017 MT (TJ-MT)

JurisprudênciaData de publicação: 26/04/2019

APELANTE (S): BANCO SAFRA S. A. APELADO (S): MARIA DE LOURDES GONÇALVES PINHEIRO Vistos.Inclua-se em pauta.Cuiabá, 24 de abril de 2019.Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Relatora (Ap 32760/2017, DESA. ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES , TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 24/04/2019, Publicado no DJE 26/04/2019)

TJ-MT - Apelação APL 003679749201281100411007662017 MT (TJ-MT)

JurisprudênciaData de publicação: 01/10/2019

APELANTE (S): BANCO SAFRA S. A. APELADO (S): JOSÉ ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Vistos etc.Inclua-se em pauta para julgamento.Cumpra-se.Cuiabá, 27 de setembro de 2019.Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Relatora (Ap 100766/2017, DESA. ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES , TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 27/09/2019, Publicado no DJE 01/10/2019)

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 12799720135090128 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 30/06/2017

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO BANCO SAFRA S.A. . I - A pretensão da embargante não é sanar omissão, contradição ou obscuridade ou, ainda, corrigir erro material, mas provocar novo pronunciamento da Turma sobre a matéria, sendo emblemático o caráter infringente imprimido à medida, impondo-se a rejeição dos embargos de declaração interpostos à margem do disposto nos artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-A da CLT. II - Embargos declaratórios rejeitados.

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS ED 4768020105030001 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 09/10/2015

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO BANCO SAFRA S/A. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não constatados os vícios de procedimento previstos nos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT . Embargos de declaração que se rejeitam.

TRT-1 - Embargos de Declaração ED 00015102920115010028 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 14/08/2014

Providos parcialmente os embargos da ré, sanando-se apenas a omissão reconhecida. Negado provimento aos embargos do autor. Relator: Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich R.O. nº 0001510-29.2011.5.01.0028 ED Embargantes: Banco Safra S.A. Adriano Trindade da Silveira Embargados: Adriano Trindade da Silveira Banco Safra S.A. 1. RELATÓRIO

TJ-MT - Apelação APL 00143540720128110041416412018 MT (TJ-MT)

JurisprudênciaData de publicação: 05/07/2018

APELANTE (S): BANCO SAFRA S. A. APELADO (S): LORENA MOREIRA THEODORO DOS SANTOS E OUTRA (s) Vistos etc.Defiro o pedido formulado às fls. 258.Por outro lado, verifica-se que referida peça foi protocolizada em 25.05.2018, antes da publicação do decisum de fls. 252/255, de modo que determino seja novamente publicada, atentando-se para a "exclusividade" requerida às fls. 258.Cumpra-se.Cuiabá, 29 de junho de 2018.DES.ª CLARICE CLAUDINO DA SILVARelatora (Ap 41641/2018, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 29/06/2018, Publicado no DJE 05/07/2018)

TJ-MT - Apelação APL 00143540720128110041416412018 MT (TJ-MT)

JurisprudênciaData de publicação: 18/06/2018

APELANTE (S): BANCO SAFRA S. A. APELADO (S): LORENA MOREIRA THEODORO DOS SANTOS E OUTRA (s) D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C APosto isso, dou parcial provimento ao apelo apenas para fixar o termo inicial dos juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.Pelo princípio da causalidade, condeno as Apeladas ao pagamento de honorários recursais em R$ 1.000,00 (um mil reais), cujo pagamento fica suspenso em virtude de serem beneficiárias da justiça gratuita.Intimem-se. Cumpra-se. (Ap 41641/2018, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 12/06/2018, Publicado no DJE 18/06/2018)

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo