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Grupo Santander(Sinônimo de Banco Santander)
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Grupo Santander é um grupo bancário liderado pelo Banco Santander, o maior banco da zona euro, a sexta maior empresa do mundo, sendo a quarta do setor bancário (segundo lista da revista Forbes 2010). Tem sua origem em Santander, Cantábria, Espanha. A operação brasileira (Santander Brasil) é a maior, mais rentável e mais importante, representando 25% do lucro do Grupo.
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TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 01002355620185010077 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 08/05/2019
EMENTA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. Uma vez demonstrado que a reclamante não exercia atividades tipicamente bancárias, afigura-se lícita a sua contratação, através de empresa prestadora de serviços, para a execução de funções de telemarketing, não havendo que se cogitar, dessa forma, do pretendido vínculo de emprego com a tomadora de serviços e, consequentemente, do enquadramento da empregada na categoria dos bancários.

TJ-MT - Apelação APL 00046132320158110045381902018 MT (TJ-MT)

JurisprudênciaData de publicação: 24/07/2018
EMENTA

APELANTE (S): BANCO SANTANDER BRASIL S. A. GILSON TOZZI BELMONT E OUTRA (s) APELADO (S): GILSON TOZZI BELMONT E OUTRA (s) BANCO SANTANDER BRASIL S. A. Em caso de não apresentação, intime-se o BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. para regularizar sua situação processual.Após, concluso. Cuiabá, 18 de julho de 2018.Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Relatora (Ap 38190/2018, DESA. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO, PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 19/07/2018, Publicado no DJE 24/07/2018)

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 00005057220105010006 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 11/04/2014
EMENTA

VÍNCULO DE EMPREGO DIRETO COM O TOMADOR - BANCO CITICARD S.A. E BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NÃO CABIMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETO COM O TOMADOR - BANCO CITICARD S.A. E BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NÃO CABIMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETO COM O TOMADOR - BANCO CITICARD S.A. E BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NÃO CABIMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETO COM O TOMADOR - BANCO CITICARD S.A. E BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. NÃO CABIMENTO. Comprovado que a reclamante prestava serviços de teleatendimento, não há como serem aplicadas as normas coletivas dos bancários, não se vislumbrando a alegada ilicitude na terceirização.

TRT-11 - 00004975920145110012 (TRT-11)

JurisprudênciaData de publicação: 29/04/2015
EMENTA

BANCO SANTANDER. Verificado que as atividades da reclamante era acompanhada por bancária, que a supervisionava, bem como demonstrado nos autos que uma vez por semana frequentava curso teórico e que suas atividades eram compatíveis com o curso, não há como descaracterizar o contrato de aprendizagem, sendo válido e eficaz, surtindo todos os seus feitos legais.

TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 00110133120185030139 0011013-31.2018.5.03.0139 (TRT-3)

JurisprudênciaData de publicação: 15/07/2019
EMENTA

SUCESSÃO DO BANCO BANESPA PELO BANCO SANTANDER. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS INSTITUÍDA POSTERIORMENTE PELO BANCO SANTANDER. EQUIVALÊNCIA À GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL PREVISTA NO REGULAMENTO DE PESSOAL DO BANESPA. A Participação nos Lucros e Resultados, verba regulada em convenção coletiva de trabalho para os empregados do Banco Santander, possui a mesma natureza jurídica da gratificação semestral prevista no Regulamento de Pessoal do Banespa, em vigor na data de admissão da autora, devendo, portanto, ser a ela estendida, na condição de aposentada, por força dos artigos 7º , caput, da Constituição Federal , 468 da CLT e Súmulas nº 51 e 288, ambas do c. TST.

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 00203128620145040028 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 14/03/2018
EMENTA

BANCO SANTANDER. GETNET. TERCEIRIZAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO. O conjunto probatório demonstra que o reclamante trabalhava exclusivamente para o Banco Santander, desenvolvendo tarefas típicas de bancário, sob a subordinação direta do banco. Estão presentes todos os elementos tipificadores da relação de emprego exigidos pelo art. 3º da CLT , quais sejam, a prestação de labor em caráter pessoal, contínuo, mediante salário e sob subordinação. Recursos dos reclamados desprovidos, no particular.

Encontrado em: Desembargador João Paulo Lucena, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO PRIMEIRO RECLAMADO BANCO...SANTANDER (BRASIL) S.A. e ao RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA GETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCESSAMENTO...Por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO PRIMEIRO RECLAMADO BANCO SANTANDER (BRASIL...

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 8921000702003504 8921000-70.2003.5.04.0900 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 22/09/2006
EMENTA

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A E BANCO SANTANDER S/A.1 - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - EXCLUSÃO DA LIDE DO BANCO SANTANDER S/A. A exegese adotada no acórdão revela razoável interpretação dos dispositivos legais que regem a matéria, pelo que não se vislumbra afronta aos arts. 10 e 448 da CLT .2 -HORAS EXTRAS - CONTRADITA ÀS TESTEMUNHAS - CERCEAMENTO DE DEFESA.A decisão regional, quanto às horas extras, decorreu da análise de fatos e provas, cujo reexame é incabível em sede de revista, a teor da Súmula 126/TST. No tocante à contradita às testemunhas, não há que se falar em cerceamento de defesa, pois a decisão hostilizada encontra-se em sintonia com o entendimento da Súmula 357 do TST.3 - HORAS EXTRAS - CARTÕES DE PONTO.O Recurso que não atende aos pressupostos de admissibilidade do art. 896 da CLT porque se encontra desfundamentado.4 - DIFERENÇAS DE FÉRIAS, 13º SALÁRIOS, AVISO PRÉVIO E GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. DIFERENÇAS DE GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL NOS 13ºs SALÁRIOS.Recurso desfundamentado, a teor do art. 896 e alíneas da CLT .5 - INTEGRAÇÃO DAS COMISSÕES. 5 - INTEGRAÇÃO DAS COMISSÕES.O Recurso encontra-se desfundamentado já que não indica afronta a dispositivo de lei, nem traz arestos para o confronto de teses, o que desatende aos pressupostos de admissibilidade do art. 896 consolidado. O Regional deferiu a integração das comissões com base nos elementos probatórios, declarando que a empresa integrante do grupo econômico, a CorretoraMéritus,utilizava o empregado do Banco-reclamado para operar, vendendo produtos cujo lucro, em última análise, beneficiava o grupo.

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 00215556420155040017 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 26/04/2019
EMENTA

ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Não há que se falar em ilegitimidade passiva do Banco Santander (Brasil) S.A. nos termos propostos. A análise das condições da ação deve ser feita segundo a teoria da asserção, de forma que é em função das alegações da petição inicial que se verifica a existência ou não do interesse de agir, da possibilidade jurídica do pedido e da legitimidade das partes do processo.

Encontrado em: 4ª Região: à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelas partes rés Banco...Santander Brasil S.A e Santander Brasil Tecnologia S.A. declarar a unicidade contratual referente a todo o período trabalhado pela parte autora, condenar o banco...

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 00006163020105010047 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 14/05/2014
EMENTA

BANCO SANTANDER. Acordo Coletivo 2008/2009. Validade. Não há óbice legal a que normas coletivas estabeleçam benefícios condicionados à implementação de requisitos específicos, inclusive a requerimento de aposentadoria.

TRT-6 - Recurso Ordinário Trabalhista RO 00015499620175060021 (TRT-6)

JurisprudênciaData de publicação: 27/11/2019
EMENTA

RECURSO ORDINÁRIO DA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. INEXISTÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. RECURSO ORDINÁRIO DA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. INEXISTÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. RECURSO ORDINÁRIO DA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. INEXISTÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. RECURSO ORDINÁRIO DA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. INEXISTÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. A análise de admissibilidade recursal equivale, mutatis mutantis, à verificação dos pressupostos processuais realizada antes do julgamento do mérito da lide, pois em ambos os casos esse exame deve preceder a análise do mérito e, assim como a falta de interesse de agir conduz à carência de ação, a ausência de interesse recursal (necessidade + utilidade) conduz ao não conhecimento do recurso. Na hipótese, à recorrente não foi imputada condenação. Dessa forma, falta-lhe interesse recursal, por ausência de sucumbência. Recurso não conhecido. (Processo: ROT - 0001549-96.2017.5.06.0021, Redator: Sergio Torres Teixeira, Data de julgamento: 27/11/2019, Primeira Turma, Data da assinatura: 28/11/2019)

Encontrado em: Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, I - NÃO CONHECER do recurso do BANCO...SANTANDER, por ausência de interesse; II - No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do da parte autora

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