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Breno de Paula: Protestar contribuinte de ICMS no SPC é inconstitucional

Notícias09/03/2013JusPodivm
Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-mar-09/breno-paula-protestar-contribuinte-icms-spc-inconstitucional

DJGO 14/09/2017 - Pág. 6837 - Suplemento - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais14/09/2017Diário de Justiça do Estado de Goiás
: 5180140.69.2017.8.09.0147 CLASSE PROCESSUAL : Procedimento do Juizado Especial Cível POLO ATIVO : BRENO...JOSÉ PAULA SANTOS POLO PASSIVO : OMAR PRUDENTE DE OLIVEIRA SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : BRENO...JOSÉ PAULA SANTOS ADVGS.

DJGO 04/09/2018 - Pág. 7379 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais04/09/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
0151954.65.2010.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Embargos à Execução POLO ATIVO : FABIO ANTONIO COELHO MEDEIROS POLO PASSIVO : BRENO...JOSE PAULA SANTOS SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : FABIO ANTONIO COELHO MEDEIROS ADVG. PARTE : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA PARTE INTIMADA : BRENO JOSE PAULA SANTOS ADVG....

DJGO 21/11/2018 - Pág. 4119 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais21/11/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
0151954.65.2010.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Embargos à Execução POLO ATIVO : FABIO ANTONIO COELHO MEDEIROS POLO PASSIVO : BRENO...JOSE PAULA SANTOS SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : FABIO ANTONIO COELHO MEDEIROS ADVG. PARTE : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA PARTE INTIMADA : BRENO JOSE PAULA SANTOS ADVG....

DJGO 12/09/2017 - Pág. 5242 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais12/09/2017Diário de Justiça do Estado de Goiás
0151954.65.2010.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Embargos à Execução POLO ATIVO : FABIO ANTONIO COELHO MEDEIROS POLO PASSIVO : BRENO...JOSE PAULA SANTOS SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : FABIO ANTONIO COELHO MEDEIROS ADVG. PARTE : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA PARTE INTIMADA : BRENO JOSE PAULA SANTOS ADVG....

DJGO 10/08/2018 - Pág. 6002 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais10/08/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
0151954.65.2010.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Embargos à Execução POLO ATIVO : FABIO ANTONIO COELHO MEDEIROS POLO PASSIVO : BRENO...JOSE PAULA SANTOS SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : FABIO ANTONIO COELHO MEDEIROS ADVG. PARTE : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA PARTE INTIMADA : BRENO JOSE PAULA SANTOS ADVG....

DJGO 22/08/2017 - Pág. 6647 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais22/08/2017Diário de Justiça do Estado de Goiás
0436303.51.2009.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Execução de Título Extrajudicial ( L.E. ) POLO ATIVO : BRENO...JOSE PAULA SANTOS POLO PASSIVO : FABIO ANTONIO COELHO MEDEIROS SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA...: BRENO JOSE PAULA SANTOS ADVGS.

DJGO 29/08/2018 - Pág. 5080 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais29/08/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
0436303.51.2009.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Execução de Título Extrajudicial ( L.E. ) POLO ATIVO : BRENO...JOSE PAULA SANTOS POLO PASSIVO : FABIO ANTONIO COELHO MEDEIROS SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA...: BRENO JOSE PAULA SANTOS ADVGS.

DJGO 02/07/2018 - Pág. 6109 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais02/07/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
0436303.51.2009.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Execução de Título Extrajudicial ( L.E. ) POLO ATIVO : BRENO...JOSE PAULA SANTOS POLO PASSIVO : FABIO ANTONIO COELHO MEDEIROS SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA...: BRENO JOSE PAULA SANTOS ADVGS.

DJGO 30/10/2017 - Pág. 6709 - Suplemento - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais30/10/2017Diário de Justiça do Estado de Goiás
: 5180140.69.2017.8.09.0147 CLASSE PROCESSUAL : Procedimento do Juizado Especial Cível POLO ATIVO : BRENO...JOSÉ PAULA SANTOS POLO PASSIVO : OMAR PRUDENTE DE OLIVEIRA SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : BRENO...JOSÉ PAULA SANTOS ADVGS.