Bruna Aspar Lima em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Bruna Aspar Lima

  • DJRS 04/09/2020 - Pág. 1 - Administrativa e Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

    Diários Oficiais • 03/09/2020 • Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

    (ADV (S) ANDREI ZENKNER SCHMIDT - OAB/RS 51319, BRUNA ASPAR LIMA - OAB/RS 64164, TAPIR TABAJARA CANTO DA ROCHA NETO - OAB/RS 84515), INTERESSADO (A); W.L.A... (ADV (S) ANDREI ZENKNER SCHMIDT - OAB/RS 51319, BRUNA ASPAR LIMA - OAB/RS 64164, TAPIR TABAJARA CANTO DA ROCHA NETO - OAB/RS 84515), INTERESSADO (A); R.C.D.S... (ADV (S) ANDREI ZENKNER SCHMIDT - OAB/RS 51319, BRUNA ASPAR LIMA - OAB/RS 64164, TAPIR TABAJARA CANTO DA ROCHA NETO - OAB/RS 84515, GUILHERME BOARO - OAB/RS 97795), INTERESSADO (A); C.S.R

  • DJRS 28/04/2023 - Pág. 1 - Capital 2º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

    Diários Oficiais • 27/04/2023 • Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

    (ADV (S) ANDREI ZENKNER SCHMIDT - OAB/RS 51319, BRUNA ASPAR LIMA - OAB/RS 64164, TAPIR TABAJARA CANTO DA ROCHA NETO - OAB/RS 84515), REU; C.S.R... (ADV (S) ANDREI ZENKNER SCHMIDT - OAB/RS 51319, BRUNA ASPAR LIMA - OAB/RS 64164, TAPIR TABAJARA CANTO DA ROCHA NETO - OAB/RS 84515), REU; W.L.A... (ADV (S) ANDREI ZENKNER SCHMIDT - OAB/RS 51319, BRUNA ASPAR LIMA - OAB/RS 64164, TAPIR TABAJARA CANTO DA ROCHA NETO - OAB/RS 84515), REU; C.S.R

  • STJ 18/04/2023 - Pág. 7300 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 17/04/2023 • Superior Tribunal de Justiça

    0292893-0) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO : MAURO ANTÔNIO COMIN ADVOGADOS : ANDREI ZENKNER SCHMIDT E OUTRO(S) - RS051319 BRUNA ASPAR LIMA... ASPAR LIMA - RS064164 TAPIR TABAJARA CANTO DA ROCHA NETO - RS084515 EDUARDO SILVA TOLEDO - DF044181 GUILHERME BOARO E OUTRO(S) - RS097795 RECORRIDO : EDUARDO DA SILVA MELLO RECORRIDO : ROGERIO MOTTA DUARTE... ASPAR LIMA - RS064164 TAPIR TABAJARA CANTO DA ROCHA NETO - RS084515 GUILHERME BOARO E OUTRO(S) - RS097795 AGRAVANTE : ROGERIO MOTTA DUARTE AGRAVANTE : EDUARDO DA SILVA MELLO ADVOGADO : GUSTAVO DA COSTA

Jurisprudência que cita Bruna Aspar Lima

  • STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. PREQUESTIONAMENTO. OCORRÊNCIA. RAZÕES APRESENTADAS DE FORMA TARDIA. MERA IRREGULARIDADE. PRECEDENTES. I - No caso, a tese do Parquet foi alvo de debate no Tribunal de origem, estando a matéria devidamente prequestionada. II - Esta Corte de Justiça entende que "A apresentação tardia das razões do recurso de apelação do Ministério Público constitui mera irregularidade, não configurando sua intempestividade. Súmula 83 /STJ." (AgRg no AREsp XXXXX/DF, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 17/09/2015, DJe 07/10/2015) "( AgRg no REsp n. 1.647.454/SP , Quinta Turma, Rel. Min. Ribeiro Dantas, DJe de 23/05/2018).Agravo regimental desprovido.

  • STJ - HABEAS CORPUS: Adia no HC XXXXX RS XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Decisão • 

    Superior Tribunal de Justiça HABEAS CORPUS Nº 315.670 - RS (2015/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : BRUNA ASPAR LIMA E OUTROS ADVOGADO : BRUNA ASPAR LIMA E OUTRO (S) - RS064164

  • STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS: AgRg no HC XXXXX RS XXXX/XXXXX-8

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ART. 4º, II, A, DA LEI N. 8.137 /1990. NULIDADE. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. AUSÊNCIA DE AMEAÇA AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO DO AGRAVANTE. PUNIBILIDADE EXTINTA PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA. 1. Extinta a reprimenda corporal, não se admite a impetração do remédio constitucional (Súmula 695 /STF), já que exaurido o risco à liberdade de locomoção do agente ( RHC n. 122.174 AgR/RS, Ministro Dias Toffoli, Primeira Turma, DJe 201 - Divulg. 14/10/2014, Public. 15/10/2014). 2. Agravo regimental improvido.

Peças Processuais que citam Bruna Aspar Lima

Notícias que citam Bruna Aspar Lima

  • Reunião define diretrizes do projeto OAB Vai à Escola

    Aspar Lima, Cristiano Pacheco e Nélcia Maria Machado Pinto, integrantes da CDA; Andréa da Costa Campos, Julio César Castro Monteiro e Roque Soares Reckziegel, integrantes da CDH; Ana Paula da Rocha, Juçara... integrante Elizandro Sabino; Ricardo Dornelles, presidente da CEMPR, acompanhado da integrante Nelnie Lorenzoni; Teresa Cristina Moesch, presidente da CEDC, acompanhada da integrante Fernanda Alfonsin; Bruna Aspar Lima

Doutrina que cita Bruna Aspar Lima

Artigos que citam Bruna Aspar Lima

  • O Direito Penal na sociedade de risco

    NOTAS [1] Nesse exato sentido, LIMA, Bruna Aspar. A reparação do dano como protagonista no direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio , subsidiariedade e fragmentariedade.

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