PET no RECURSO ESPECIAL Nº 1585651 - SC (2016/0042464-2) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES REQUERENTE : ALTENBURG INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA ADVOGADOS : CÉLIA CELINA GASCHO CASSULI - SC003436 JOAO CARLOS...CASSULI JUNIOR - SC013199 REQUERIDO : FAZENDA NACIONAL DESPACHO Nada a deferir quanto à petição de fls. 486/493.
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1808938 - CE (2019/0103098-8) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI AGRAVANTE : MARISOL INDUSTRIA TEXTIL LTDA ADVOGADOS : CÉLIA CELINA GASCHO CASSULI - SC003436B...Ministro HUMBERTO MARTINS AUTUAÇÃO RECORRENTE : MARISOL INDUSTRIA TEXTIL LTDA ADVOGADOS : CÉLIA CELINA GASCHO CASSULI - SC003436B JOÃO CARLOS CASSULI JUNIOR - SC013199 HELOÍSA CRISTINA VANIN - SC022301...INTERNO AGRAVANTE : MARISOL INDUSTRIA TEXTIL LTDA ADVOGADOS : CÉLIA CELINA GASCHO CAS…
ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA AUTUAÇAO IMPETRANTE : CELIA CELINA GASCHO CASSULI ADVOGADO : CÉLIA CELINA GASCHO CASSULI - SC003436 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO PACIENTE : GUARACY...CORREA DE MELLO ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes contra a Ordem Tributária AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : GUARACY CORREA DE MELLO ADVOGADO : CÉLIA CELINA GASCHO...CASSULI - SC003436 AGRAVADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO CERTIDAO Certifico …
EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 762172 - SC (2005/0104993-2) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE : MARISOL S/A E FILIAL(IS) ADVOGADOS : CÉLIA CELINA GASCHO CASSULI - SC003436B ROMEO PIAZERA...Ministro BENEDITO GONÇALVES AUTUAÇAO RECORRENTE : MARISOL S/A E FILIAL(IS) ADVOGADA : CÉLIA CELINA GASCHO CASSULI E OUTRO(S) - SC003436B RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR : SIEGFRIED...CELINA GASCHO CASSULI - SC003436B ROMEO PIAZERA JUNIOR E OUTRO(S) - SC008874 …
RECURSO ESPECIAL Nº 1952046 - SC (2021/0239518-3) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCAO RECORRENTE : NEKI CONFECCOES LTDA ADVOGADOS : CÉLIA CELINA GASCHO CASSULI - SC003436 JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR - SC013199...MARCELO DUARTE MARTINS - RJ083300 ANTÔNIO VIEIRA SIAS - RJ052317 ALFREDO MELLO MAGALHAES - RJ099028 CLEBER MARQUES REIS - RJ075413 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA - RJ115002 RENATA RODRIGUES DE SOUZA - SC051476
Nº 1959257 - RS (2021/0254267-8) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ADVOGADOS : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA - RJ115002 RENATA RODRIGUES DE SOUZA - SC051476B...AGRAVADO : WEG MÁQUINAS LTDA ADVOGADOS : CÉLIA CELINA GASCHO CASSULI - SC003436 JOÃO CARLOS CASSULI JUNIOR - SC013199 INTERES. : FAZENDA NACIONAL DESPACHO O presente recurso especial foi interposto no...Em consulta ao sítio eletrônico do STJ, extrai-se o REsp 1.475.123/SC , de relatoria …
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1786660 - SC (2020/0292702-1) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ADVOGADO : RENATA RODRIGUES DE SOUZA - SC051476B AGRAVADO...: METISA METALÚRGICA TIMBOENSE S/A ADVOGADOS : CÉLIA CELINA GASCHO CASSULI - SC003436 JOÃO CARLOS CASSULI JUNIOR - SC013199 INTERES. : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos.
BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA AUTUAÇÃO RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : DASS SUL CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO : CÉLIA CELINA GASCHO CASSULI E OUTRO(S) - SC003436 AGRAVANTE : DASS...SUL CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO : CÉLIA CELINA GASCHO CASSULI - SC003436 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Contribuições - Contribuições Sociais - Contribuição...Social sobre o Lucro Líquido EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL …
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2098117 - SC (2022/0090542-0) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE : COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇAO E DESENVOLVIMENTO RURAL VALE DO ARAÇÁ - CERAÇÁ ADVOGADOS...: CÉLIA CELINA GASCHO CASSULI - SC003436 JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR - SC013199 EMBARGADO : ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : GERSON LUIZ SCHWERDT - SC010138 EMENTA PROCESSUAL CIVIL.