Aproximadamente 1.748 resultados
Ordernar por:Relevância|Data

TJ-PA - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 201230051926 PA

JurisprudênciaData de publicação: 07/02/2013

Decisão: -1916-lei- 3071 -16, Vhttp://www.jusbrasil.com.br/legislacao/103251/código-civil-de-1916-lei- 3071 -16..., DO CÓDIGO CIVIL DE 1916http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/103251/código-civil-de-1916-lei- 3071...O Código Civil de 1916http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/103251/código-civil-de-1916-lei- 3071 -16...

TJ-PA - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 201230051926 PA

JurisprudênciaData de publicação: 07/02/2013

Decisão: -1916-lei- 3071 -16, Vhttp://www.jusbrasil.com.br/legislacao/103251/código-civil-de-1916-lei- 3071 -16..., DO CÓDIGO CIVIL DE 1916http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/103251/código-civil-de-1916-lei- 3071...O Código Civil de 1916http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/103251/código-civil-de-1916-lei- 3071 -16...

TJ-PA - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 201230051926 PA

JurisprudênciaData de publicação: 07/02/2013

Decisão: -lei- 3071 -16, Vhttp://www.jusbrasil.com.br/legislacao/103251/código-civil-de-1916-lei- 3071 -16, DO...CÓDIGO CIVIL DE 1916http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/103251/código-civil-de-1916-lei- 3071 -16...O Código Civil de 1916http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/103251/código-civil-de-1916-lei- 3071 -16...

DJPA 12/03/2013 - Pág. 773 - Diário de Justiça do Estado do Pará

Diários Oficiais12/03/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
ARTIGO 1.531 http:// www.jusbrasil.com.br/legislacao/103251/código-civil-de-1916-lei- 3071 -16 DO CÓDIGO...CIVIL DE 1916 http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/103251/código-civil-de-1916-lei- 3071 -16 ....de Processo Civil http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/91735/código-processo-civil-lei- 5869 -73 ....

DJPA 16/10/2012 - Pág. 645 - Diário de Justiça do Estado do Pará

Diários Oficiais16/10/2012Diário de Justiça do Estado do Pará
-lei- 3071 -16, inciso Ihttp://www.jusbrasil.com.br/legislacao/103251/código-civil-de-1916-lei- 3071...-16, do Código Civil de 1916http:// www.jusbrasil.com.br/legislacao/103251/código-civil-de-1916-lei-...-lei- 3071 -16, inciso Ihttp://www.jusbrasil.com.br/legislacao/103251/código-civil-de-1916-lei- 3071...

DJPA 24/05/2012 - Pág. 729 - Diário de Justiça do Estado do Pará

Diários Oficiais24/05/2012Diário de Justiça do Estado do Pará
-lei- 3071 -16, inciso Ihttp://www.jusbrasil.com.br/legislacao/103251/código-civil-de-1916-lei- 3071...-16, do Código Civil de 1916http:// www.jusbrasil.com.br/legislacao/103251/código-civil-de-1916-lei-...-lei- 3071 -16, inciso Ihttp://www.jusbrasil.com.br/legislacao/103251/código-civil-de-1916-lei- 3071...

DJPA 29/10/2012 - Pág. 861 - Diário de Justiça do Estado do Pará

Diários Oficiais29/10/2012Diário de Justiça do Estado do Pará
-1916-lei- 3071 -16, inciso Ihttp://www.jusbrasil.com.br/legislacao/103251/código-civil-de-1916-lei-...3071 -16, do Código Civil de 1916http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/103251/código-civil-de-1916-lei...- 3071 -16 e 13, § 4º, da Lei n. 5 .474http://www.jusbrasil.com.br/ legislacao/103290/lei-das-duplicatas-lei...

DJPA 16/10/2012 - Pág. 644 - Diário de Justiça do Estado do Pará

Diários Oficiais16/10/2012Diário de Justiça do Estado do Pará
-1916-lei- 3071 -16, inciso Ihttp://www.jusbrasil.com.br/legislacao/103251/código-civil-de-1916-lei-...3071 -16, do Código Civil de 1916http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/103251/código-civil-de-1916-lei...- 3071 -16 e 13, § 4º, da Lei n. 5 .474http://www.jusbrasil.com.br/ legislacao/103290/lei-das-duplicatas-lei...

DJPA 20/03/2013 - Pág. 913 - Diário de Justiça do Estado do Pará

Diários Oficiais20/03/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
ARTIGO 1.531 http:// www.jusbrasil.com.br/legislacao/103251/código-civil-de-1916-lei- 3071 -16 DO CÓDIGO...CIVIL DE 1916 http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/103251/código-civil-de-1916-lei- 3071 -16 ...., do Código de Processo Civil http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/91735/código-processo-civil-lei-...

DJRO 24/04/2012 - Pág. 338 - Diário de Justiça do Estado de Rondônia

Diários Oficiais24/04/2012Diário de Justiça do Estado de Rondônia
Em razão de o acidente ter ocorrido na vigência do Código Civil de 1916 , observa-se a regra de transição...com. br/ legislacao/103251/código-civil-de-1916-lei- 3071 -16http: //www. jusbrasil. com. br/legislacao.../103251/código-civil-de-1916-lei- 3071 -16http: //www. jusbrasil. com. br/legislacao/91577/ código-civil-lei...