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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 22372720145020069 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 05/05/2017

AGRAVO DE INSTRUMENTO DA CIA. BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO . RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13 . 015/14. UNICIDADE CONTRATUAL . Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA havas worldwide. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13 . 015/14. reconhecimento vínculo. horas extras. trabalho externo. responsabilidade solidária. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

TRT-20 - 00007067420125200003 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 29/04/2014

RECURSO DA CIA. BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO: EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS – RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA – APLICABILIDADE DA SÚMULA N.º 331, IV, DO C. TST. Ficando incontroverso que a Obreira prestava serviços para a empresa tomadora, impõe-se a condenação subsidiária quanto às obrigações trabalhistas não cumpridas pela real empregadora, nos exatos termos da Súmula n. º 331, IV, do C. TST.RECURSO DA TIM CELULAR S.A.:Inexistindo, nos fólios, provas de que a Autora prestou serviços em prol da TIM CELULAR S.A. através do contrato de prestação de serviços mantido entre esta e sua real empregadora, não há como se imputar a Recorrente responsabilidade subsidiária. Sentença que se reforma.

TJ-SP - Recurso Inominado Cível RI 00049264120108269001 SP 0004926-41.2010.8.26.9001 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 12/02/2011

REVELIA - RELAÇÃO DE CONSUMO ? CIA. BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - Ação de indenização por danos materiais e morais ? Produto adquirido pela autora através de site. Divergência de especificação entre a oferta e a entrega ? Devolução de valores após dezesseis dias ? Sentença que em razão da declaração da revelia acolheu ambos os pedidos da autora ? Impossibilidade ? Reconhecimento pela ré dos fatos narrados pela autora quanto ao produto entregue, tanto que houve devolução de valores pagos em prazo razoável ? Não configuração de danos morais - Recurso provido.

TJ-SP - Recurso Inominado Cível RI 00498605520088260562 SP 0049860-55.2008.8.26.0562 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 12/02/2011

REVELIA - RELAÇÃO DE CONSUMO ? CIA. BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - Ação de indenização por danos materiais e morais ? Produto adquirido pela autora através de site. Divergência de especificação entre a oferta e a entrega ? Devolução de valores após dezesseis dias ? Sentença que em razão da declaração da revelia acolheu ambos os pedidos da autora ? Impossibilidade ? Reconhecimento pela ré dos fatos narrados pela autora quanto ao produto entregue, tanto que houve devolução de valores pagos em prazo razoável ? Não configuração de danos morais - Recurso provido.

Cia Brasileira de Distribuição tem liminar negada no caso das bebidas alcoólicas

Notícias12/02/2008Justiça Federal do Estado de São Paulo
O pedido de liminar requerido pela Cia Brasileira de Distribuição, detentora de redes de supermercados como Sé, Pão de Açúcar, Barateiro, Compre Bem e Extra, foi negado hoje (12/2) pelo juiz federal João...poder a ela conferido constitucionalmente, haja vista possuir o dever-poder de coibir excessos não só por meio de punições criminais a quem dirige alcoolizado, como as dispostas no Código de Trânsito Brasileiro

TJ-SP - Apelação APL 00565042720128260577 SP 0056504-27.2012.8.26.0577 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 13/04/2015

CONTRATO DE COMPRA E VENDA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO PROCEDÊNCIA LEGITIMIDADE DE PARTE DA CORRÉ CIA. BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO RECONHECIMENTO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA CASO QUE ENVOLVE RESCISÃO DO NEGÓCIO CELEBRADO - MERO ABORRECIMENTO QUE NÃO JUSTIFICA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, A QUAL FICA AFASTADA -SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. Apelações parcialmente providas .

TRT-10 05/06/2018 - Pág. 1015 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Diários Oficiais05/06/2018Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DE DISTRIBUICAO ADVOGADO NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO (OAB: 130379/MG) Intimado (s)/Citado (s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TERMO DE AUDIÊNCIA TERMO...DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 00001139-87.2017.5.10.0001 Reclamante: CHARLINI FEITEN DA SILVEIRA Reclamado: GRUPO PÃO DE AÇÚCAR - EMPRESA CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO Aos vinte e nove dias do mês de maio de...Juíza do Trabalho Titular Eliana Pedroso Vitelli, apregoados os litigantes: CHARLINI FEITEN DA SILVEIRA , reclamante, e GRUPO PÃO DE AÇÚCAR - EMPRESA CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO , reclamado.

TRT-10 05/06/2018 - Pág. 1012 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Diários Oficiais05/06/2018Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
PROCESSO: 00001139-87.2017.5.10.0001 Reclamante: CHARLINI FEITEN DA SILVEIRA Reclamado: GRUPO PÃO DE AÇÚCAR - EMPRESA CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO Aos vinte e nove dias do mês de maio de 2018, às 17h22...Juíza do Trabalho Titular Eliana Pedroso Vitelli, apregoados os litigantes: CHARLINI FEITEN DA SILVEIRA , reclamante, e GRUPO PÃO DE AÇÚCAR - EMPRESA CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO , reclamado....BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO , igualmente qualificado, alegando, em síntese, que foi contratada em 18/8/2015, na função de "gerente de galerias comerciais", e demitida imotivamente em 7/6/2017, com baixa

TRT-15 16/08/2018 - Pág. 37238 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Diários Oficiais16/08/2018Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, CNPJ 47.508.411/0001-56: 1.1....depositado por CIA....BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, CNPJ 47.508.411/0001 -56 , com atualizações e juros desde a data do depósito até a data do efetivo levantamento.

TRT-15 16/08/2018 - Pág. 37236 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Diários Oficiais16/08/2018Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, CNPJ 47.508.411/0001-56: 1.1....depositado por CIA....BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, CNPJ 47.508.411/0001 -56 , com atualizações e juros desde a data do depósito até a data do efetivo levantamento.
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