CONJUNTO RESIDENCIAL MORADIAS VILAS NOVAS – CONDOMíNIO III em Todos os Documentos

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TJ-PR - Apelação APL 16907574 PR 1690757-4 (Acórdão) (TJ-PR)

JurisprudênciaData de publicação: 29/05/2018

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1690757-4, DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA APELANTE: CONJUNTO RESIDENCIAL MORADIAS VILAS NOVAS - CONDOMÍNIO III APELADA: COHAB CIA DE HABITACAO POPULAR DE CURITIBA INTERESSADA: BLANCA DOLORES MONGELOS LEGUIZAMON RELATOR: DES. DOMINGOS RIBEIRO DA FONSECAAPELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - COHAB-CT - CONSTRIÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DOS DÉBITOS - MANUTENÇÃO - AVERBAÇÃO EXPRESSA DO CANCELAMENTO DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA REGISTRADO NA MATRÍCULA DO BEM - RETOMADA DO IMÓVEL - ADQUIRENTE QUE RESPONDE PELOS DÉBITOS - CC , ART. 1.345 - VALIDADE DA PENHORA - DÍVIDA COM NATUREZA DE ONUS REAL - CARÁTER AMBULATORIAL - IRRELEVÂNCIA DE PARTICIPAÇÃO NA FASE COGNITIVA DO PROCESSO - RESPONSABILIDADE DO ATUAL PROPRIETÁRIO DO BEM - INOCORRÊNCIA DE AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, Apelação Cível nº 1690757-4DA AMPLA DEFESA, DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA ESTABILIDADE DA DEMANDA, DOS LIMITES DA LIDE E DA COISA JULGADA - PRECEDENTES - SENTENÇA REFORMADA - EMBARGOS IMPROCEDENTES - INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 10ª C.Cível - AC - 1690757-4 - Curitiba - Rel.: Desembargador Domingos Ribeiro da Fonseca - Unânime - J. 10.05.2018)

Encontrado em: RESIDENCIAL MORADIAS VILAS NOVAS - CONDOMÍNIO III APELADA: COHAB CIA DE HABITACAO POPULAR DE CURITIBA INTERESSADA: BLANCA DOLORES MONGELOS LEGUIZAMON RELATOR: DES....VILAS NOVAS - CONDOMÍNIO III e, Apelada, COHAB CIA DE HABITACAO POPULAR DE CURITIBA....I ­ RELATÓRIO Os autos em apreço veiculam apelação cível interposta pelo CONJUNTO RESIDENCIAL MORADIAS VILAS NOVAS - CONDOMÍNIO III contra r. sentença proferida pelo d.

DJPR 12/12/2017 - Pág. 496 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

Diários Oficiais12/12/2017Diário de Justiça do Estado do Paraná
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos n.º 0026827-68.2016.8.16.0001 de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em que é exequente CONJUNTO...RESIDENCIAL MORADIAS VILAS NOVAS -CONDOMÍNIO III , dos quais se extraí o presente edital para o fim de CITAR o executado AIRTON FELIPE URIAS , brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 3.436.561

TJ-PR - Apelação APL 17192131 PR 1719213-1 (Acórdão) (TJ-PR)

JurisprudênciaData de publicação: 25/01/2018

APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS - SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA COHAB - QUESTÃO OBJETO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, DO QUAL RESTA PENDENTE DECISÃO DE RECURSO ESPECIAL - IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DESSA MATÉRIA PELO JUÍZO MONOCRÁTICO - NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DAS INSTÂNCIAS SUPERIORES - SENTENÇA ANULADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 9ª C. Cível - AC - 1719213-1 - Curitiba - Rel.: Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior - Unânime - J. 14.12.2017)

Encontrado em: Apelante: Condomínio Conjunto Residencial Moradias Vilas Novas ­ Condomínio III. Apelado: Cohab ­ Companhia de Habitação Popular de Curitiba. Relator: Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior....Trata-se de recurso de apelação interposto pelo Condomínio Conjunto Residencial Moradias Vilas Novas ­ Condomínio III, contra sentença que, em Ação de Cobrança de Taxas Condominiais (autos nº 0006305-11.2016.8.16.0004...Cuida-se de Ação de Cobrança de Taxas Condominiais, ajuizada pelo Condomínio Conjunto Residencial Moradias Vilas Novas ­ Condomínio III, em face de José Barboza da Silva, requerendo pagamento das taxas

TJ-PR - Embargos de Declaração ED 1690757401 PR 1690757-4/01 (Acórdão) (TJ-PR)

JurisprudênciaData de publicação: 03/08/2018

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1690757-4/01, DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA EMBARGANTE: COHAB CIA DE HABITACAO POPULAR DE CURITIBA EMBARGADO: CONJUNTO RESIDENCIAL MORADIAS VILAS NOVAS - CONDOMÍNIO III INTERESSADA: BLANCA DOLORES MONGELOS LEGUIZAMON RELATOR: DES. DOMINGOS RIBEIRO DA FONSECAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - COHAB-CT - CONSTRIÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DOS DÉBITOS - MANUTENÇÃO - RESPONSABILIDADE DO ATUAL PROPRIETÁRIO DO BEM - INOCORRÊNCIA DE AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA, DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA ESTABILIDADE DA DEMANDA, DOS LIMITES DA LIDE E DA COISA JULGADA - CONSTRIÇÃO DETERMINADA POR MAGISTRADO DA VARA CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE NULIDADE - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - COMPETÊNCIA ABSOLUTA - DESNECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO ÀS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - NCPC , ART. 676 , CAPUT (CORRESPONDENTE AO CPC/1973 , ART. 1.049 )- COMPETÊNCIA FUNCIONAL, DE NATUREZA ABSOLUTA, FIXADA PELO DIPLOMA PROCESSUAL, QUE PREVALECE EM RELAÇÃO À COMPETÊNCIA ESTABELECIDA NA LEI DE Embargos de Declaração nº 1690757-4/01ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA - JUÍZO QUE DETERMINOU A PENHORA DO BEM COMPETENTE - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NÃO CONFIGURADOS - MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DA DECISÃO DESFAVORÁVEL - IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DAS MATÉRIAS JÁ DECIDIDAS - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA DE DISPOSTIVOS LEGAIS - INTELIGÊNCIA DO NCPC , ART. 1.025 - EMBARGOS REJEITADOS. 1. Na dicção do NCPC art. 1.022 , os Embargos de Declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial e, pois, prestam-se a esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual deveria se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento ou, ainda, corrigir erro material. Para além disso, inviável a rediscussão de matéria já devidamente analisada e decidida; 2. É desnecessário, ao prequestionamento, mencionar, expressamente, os dispositivos legais invocados pelos embargantes. (TJPR - 10ª C.Cível - EDC - 1690757-4/01 - Curitiba - Rel.: Desembargador Domingos Ribeiro da Fonseca - Unânime - J. 26.07.2018)

Encontrado em: TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1690757-4/01 , DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA EMBARGANTE: COHAB CIA DE HABITACAO POPULAR DE CURITIBA EMBARGADO: CONJUNTO...RESIDENCIAL MORADIAS VILAS NOVAS - CONDOMÍNIO III INTERESSADA: BLANCA DOLORES MONGELOS LEGUIZAMON RELATOR: DES....RESIDENCIAL MORADIAS VILAS NOVAS - CONDOMÍNIO III e, Interessada BLANCA DOLORES TRIBUNAL DE JUSTIÇA Embargos de Declaração nº 1690757-4/01 MONGELOS LEGUIZAMON.

DJPR 28/05/2018 - Pág. 135 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

Diários Oficiais28/05/2018Diário de Justiça do Estado do Paraná
Apelante: Conjunto Residencial Moradias Vilas Novas - Condomínio Iii. Advogado: Leandro Luiz Kalinowski . Apelado: Cohab Cia de Habitacao Popular de Curitiba ....EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL Nº 1690757-4, DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA APELANTE: CONJUNTO RESIDENCIAL MORADIAS VILAS NOVAS - CONDOMÍNIO III APELADA: COHAB...Embargante: Condomínio Conjunto Residencial Vilas Novas I . Advogado: Leandro Luiz Kalinowski , Antonio Emerson Martins . Embargado: Cohab - Companhia de Habitação Popular de Curitiba .

TJ-PR - Inteiro Teor. Apelação: APL 16907574 PR 1690757-4 (Acórdão)

JurisprudênciaData de publicação: 29/05/2018

RESIDENCIAL MORADIAS VILAS NOVAS - CONDOMÍNIO III APELADA: COHAB CIA DE HABITACAO POPULAR DE CURITIBA INTERESSADA: BLANCA DOLORES MONGELOS LEGUIZAMON RELATOR: DES....VILAS NOVAS - CONDOMÍNIO III e, Apelada, COHAB CIA DE HABITACAO POPULAR DE CURITIBA....I ­ RELATÓRIO Os autos em apreço veiculam apelação cível interposta pelo CONJUNTO RESIDENCIAL MORADIAS VILAS NOVAS - CONDOMÍNIO III contra r. sentença proferida pelo d.

DJPR 02/08/2018 - Pág. 91 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

Diários Oficiais02/08/2018Diário de Justiça do Estado do Paraná
Embargado: Conjunto Residencial Moradias Vilas Novas - Condomínio Iii. Advogado: Leandro Luiz Kalinowski . Interessado: Blanca Dolores Mongelos Leguizamon . Advogado: Arcio Milton Wailler Neto ....EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1690757-4/01, DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA EMBARGANTE: COHAB CIA DE HABITACAO POPULAR DE CURITIBA EMBARGADO: CONJUNTO...RESIDENCIAL MORADIAS VILAS NOVAS - CONDOMÍNIO III INTERESSADA: BLANCA DOLORES MONGELOS LEGUIZAMON RELATOR: DES.

DJPR 26/05/2017 - Pág. 184 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

Diários Oficiais26/05/2017Diário de Justiça do Estado do Paraná
Apelante (1): Conjunto Residencial Moradias Vilas Novas - Condomínio Iii Representado (a) Por Marilce Ana Fiorelli. Advogado: Beatriz Schiebler ....TRIBUNAL DE JUSTIÇA Estado do Paraná APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.629.915-1 APELANTE 1: CONJUNTO RESIDENCIAL MORADIAS VILAS NOVAS -CONDOMÍNIO III REPRESENTADO (A) POR MARILCE ANA FIORELLI APELANTE 2: COHAB - COMPANHIA...Apelante: Condomínio Conjunto Residencial Verona . Advogado: Andréa Arruda Vaz . Apelado: Elenir Zampeze . Advogado: Ricardo Reimann , Rosa Inês Rodrigues Ribeiro Couto, Ismair Junior Couto .

DJPR 16/01/2012 - Pág. 547 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

Diários Oficiais16/01/2012Diário de Justiça do Estado do Paraná
SUMARIA DE COBRANCA-35706/0-COND CONJ RES VILAS NOVAS IV x COHAB CT COMPANHIA DE HAB POP DE CURITIBA e outro- DECISÃO DE FLS. 162/170: ......JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo Condomínio Conjunto Residencial Moradias Vilas Novas Condomínios III em face de José Carlos dos Santos, para condenar o réu ao pagamento das taxas de condomínio...Conjunto Residencial Moradias Vilas Novas Condomínios III, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269 , inciso I , do Código de Processo Civil .

TJ-PR - Inteiro Teor. Agravo: AGV 25967220198160194 Curitiba 0002596-72.2019.8.16.0194 (Decisão monocrática)

JurisprudênciaData de publicação: 25/08/2021

Recurso: 0002596-72.2019.8.16.0194 Ag 3 Classe Processual: Agravo Interno Cível Assunto Principal: Penhora / Depósito/ Avaliação Agravante (s): COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA Agravado (s): CONJUNTO...RESIDENCIAL MORADIAS VILAS NOVASCONDOMÍNIO III 1....1.030 , § 2º , do Código de Processo Civil de 2015 , é objetivo ao prever e delimitar a interposição do recurso de Agravo Interno para os casos de decisões proferidas com alicerce nos seus incisos I e III

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