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19 de outubro de 2017

Página 1000 de 63.488 238 109 27.198 35.591 355 6 resultados para "CONTRIBUIÇÃO AO RGPS. MUNICÍPIO" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças

TJ-MG - Inteiro Teor. Ap Cível/Reex Necessário: AC 10024112773742001 MG

Data de publicação: 03/05/2013

Decisão: do RGPS. A contribuição em questão, durante o período em comento, observada a prescrição quinquenal..., o Distrito Federal e os Municípios instituirão contribuição, cobrada de seus servidores, para... de contribuição previdenciária sobre os proventos de inatividade de tais servidores inferiores ao teto do RGPS...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70051698462 RS

Data de publicação: 09/05/2013

Decisão: POR RPV. SERVIDORES MILITARES. DEDUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. OBSERVÂNCIA DA SITUAÇÃO.... Contribuição previdenciária/ exequente João Carlos - O exequente João Carlos Flores Pompeu se trata... de servidor militar ativo. Regular a incidência da contribuição previdenciária sobre os vencimentos...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70047034111 RS

Data de publicação: 30/01/2014

Decisão: e dos Municípios, e o de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social. (...) Art. 7º O tempo... quando se tratar de tempo de contribuição para o RGPS, e o das forças armadas ou auxiliares será... PÚBLICO APOSENTADO. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. PREVIMPA. RECÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA...

AROM 23/12/2010 - Pág. 10 - Associação Rondoniense de Municípios

de recolhimento da contribuição social do RGPS ou do RPPS, conforme o caso. Art. 90. A servidora... do RPPS, aplicando-se o prazo de quinze dias nos casos vinculados ao RGPS. Art. 81. Nos processamentos... será concedida à servidora ...

Diário • Associação Rondoniense de Municípios

TRF-3 - Decisão Monocrática. ACAO CAUTELAR AC 200761000351114 2007.61.00.035111-4 (TRF3)

Data de publicação: 30/04/2010

Decisão: , do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais." A jurisprudência deste Tribunal... recolhidos, a título de contribuição previdenciária prevista no artigo 12 , § 4º , da Lei n.º 8.212 /91... nova contribuição e o segurado está a contribuir para o regime previdenciário, tem de haver

TRF-3 - Decisão Monocrática. ACAO CAUTELAR AC 200761000351096 2007.61.00.035109-6 (TRF3)

Data de publicação: 30/04/2010

Decisão: Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais." A jurisprudência deste Tribunal..., a título de contribuição previdenciária prevista no artigo 12 , § 4º , da Lei n.º 8.212 /91, em face... nova contribuição e o segurado está a contribuir para o regime previdenciário, tem de haver

DJRS 21/03/2014 - Pág. 258 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

, EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR, INDEPENDENTEMENTE DO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES E CONSIDERE... COM OUTRO REGIME QUE NÃO O RGPS; B) RECONHECER E AVERBAR O PERÍODO DE 01/11/1991 A 31/12/1992, COMO LABORADO... POR TEMPO DE ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do ..

TRF-3 05/12/2012 - Pág. 383 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: I - do empregador, da empresa... e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão... de ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF-2 09/04/2014 - Pág. 829 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

/08/2008. Do mérito A questão central diz respeito à extensão do direito à isenção de contribuição.... Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios... e solidário, mediante ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF-3 09/03/2016 - Pág. 468 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

e aposentadoria por invalidez depende, via de regra, do pagamento 12 (doze) contribuições mensais.... 24 da Lei nº 8.213/91, ...o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para , as contribuições anteriores a essa data só ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

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