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TJ-SP - 10021455720178260344 SP 1002145-57.2017.8.26.0344 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 20/02/2018

Cachorra da autora atacada por cachorro da ré em via pública. Morte do cachorro da autora. Sentença de procedência. Inconformismo da ré. 1. Preliminares de cerceamento de defesa, ilegitimidade passiva e inépcia da inicial rejeitadas. 2. Cachorro que se encontrava sob o poder da ré quando fugiu e atacou a cachorra da autora. Responsabilidade do detentor do animal pelos danos por ele causados. Art. 936 do CC . Inexistência de caso fortuito ou força maior. Ré que deixou de observar a contento os deveres de guarda e segurança do animal, levando à fuga de cachorro de temperamento notoriamente agressivo (Pit Bull). Negligência. Culpa concorrente da autora afastada. Indenização por dano material consistente no valor do tratamento veterinário da cachorra da autora. Dano moral caracterizado. Quantum indenizatório fixado com razoabilidade e adequação. 3. Recurso desprovido.

Grupo cria campanha contra o abandono de cachorros

Notícias10/04/2019Ricardo Santos
Só no Brasil são mais de 20 milhões de cachorros abandonados. No Brasil já são mais de 20 milhões de cachorros abandonados no Brasil e mais de 200 milhões no mundo...Abandonar cachorro é crime!

Ladrões roubam cachorros de raça para revender

Notícias20/10/2014Danielli Xavier Freitas
Roubo de cachorros é um assunto sério e acontece com muita frequência Restaram as coleiras e as pegadas..., mas os cachorros sumiram. “Chegaram e puxaram a cachorra. A cachorra ainda fez força, não querendo ir, estranhando....

Guarda Compartilhada é "negócio pra cachorro"

Artigos10/04/2015Fátima Burégio
Juíza fixa guarda compartilhada de cachorro para casal separado Uma notícia interessante alegrou meu

TJ/SC mantém o cachorro "Getúlio" no apartamento de seus proprietários

Notícias20/08/2014Gm M.
Acordão consignou a inexistência de "proibição", mas "restrição" a cachorros que perturbam moradores...negou provimento a recurso de apelação e manteve decisão de primeiro grau, que garantiu a presença de cachorro...Michelle Huscher Miers, na qual requereu a proibição dos moradores de manterem seu animal de estimação – o cachorro...

TJ-RS - Recurso Cível 71001261528 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 25/04/2007

CACHORRO. DISPAROS. DANOS. Aquele que dispara contra cachorro alheio deve ressarcir os danos materiais e morais decorrentes. Recurso provido. (Recurso Cível Nº 71001261528, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Eduardo Kraemer, Julgado em 11/04/2007)

O Cachorro em mim

Artigos06/12/2018Nelson Olivo Capeleti Junior
deseja ser a pessoa que se apresenta em roupas simples, mas na intimidade do seu lar, se projeta no cachorro...Eu tenho uma cachorrinha em casa. Foi apenas um cachorro. Por que não fazem campanha na internet quando matam uma pessoa a pauladas?...

TJ-RS - Recurso Cível 71002318616 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 06/09/2010

DANOS EM CACHORRO. 1.- O proprietário de animal possui responsabilidade pelos eventuais danos que possa causar a terceiros. 2- Responde o proprietário pelo ataque de seu animal a um cachorro. Indenização adequada aos fatos. Negado provimento.

TJ-RS - Recurso Cível 71002507267 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 12/01/2011

CACHORROS. SOSSEGO. PERTURBAÇÃO. 1.- Aquele que possui cachorros possui o dever legal de conservá-los impedindo que causem qualquer espécie de constrangimento ou perturbação. 2.- A prova produzida é convergente na versão dos autores em indicar que existe manifesta perturbação aos vizinhos.Negado provimento ao recurso.

Homem é condenado por matar menor que apedrejou cachorro

Notícias06/09/2013G1 - Globo.com
Acusado matou o adolescente por ter atirado pedra em seu cachorro. De acordo com as investigações da época, o adolescente foi assassinado por atirar uma pedra contra o cachorro...Polícia Civil, Wellington tinha uma rixa com a vítima, pois Willian teria atingido com uma pedra o cachorro...
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