Camila Gomes de Mattos Campos Vergueiro Catunda em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Camila Gomes de Mattos Campos Vergueiro Catunda

  • TRF-1 17/07/2020 - Pág. 306 - Intimações do 2º grau - Tribunal Regional Federal da 1ª Região

    Diários Oficiais • 16/07/2020 • Tribunal Regional Federal da 1ª Região

    NPU XXXXX-61.2013.4.01.3200 Polo Ativo Polo Passivo Parte a qual se refere a intimação SONY PLASTICOS DA AMAZONIA LTDA Advogados cadastrados no polo ativo CAMILA GOMES DE MATTOS CAMPOS VERGUEIRO PEDRO... GOMES DE MATTOS CAMPOS VERGUEIRO PEDRO LUIS CARVALHO DE CAMPOS VERGUEIRO THIAGO FERREIRA CATUNDA Data e hora da disponibilização da Intimação no Painel 17/07/20 19:05 Identificador do documento XXXXX... GOMES DE MATTOS CAMPOS VERGUEIRO PEDRO LUIS CARVALHO DE CAMPOS VERGUEIRO THIAGO FERREIRA CATUNDA Data e hora da disponibilização da Intimação no Painel 17/07/20 19:05 Identificador do documento XXXXX

  • TRT-23 24/08/2015 - Pág. 311 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

    Diários Oficiais • 23/08/2015 • Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

    GOMES DE MATTOS CAMPOS VERGUEIRO CATUNDA - OAB: SP158461 E OUTRO (S) Mantenho a decisão agravada... S/A ADVOGADO CAMILA GOMES DE MATTOS CAMPOS VERGUEIRO CATUNDA (OAB: XXXXX/SP) ADVOGADO BRUNO PUCCI NETO (OAB: XXXXX/SP) CUSTUS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE MATO GROSSO Intimado s /Citado... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO (A): AGRAVADO A : FRIGORIFICO VALE DO GUAPORE S/A ADVOGADO (A): CAMILA GOMES DE MATTOS CAMPOS

  • TRF-3 27/09/2013 - Pág. 713 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    Diários Oficiais • 26/09/2013 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    VERGUEIRO E SP158461 - CAMILA GOMES DE MATTOS CAMPOS VERGUEIRO E SP243671 - THIAGO FERREIRA CATUNDA) VISTOS ETC.Ratifico os atos processuais praticados no r... VERGUEIRO) X JOHANN DAVID SCHNELL (SP158461 - CAMILA GOMES DE MATTOS CAMPOS VERGUEIRO) VISTOS ETC.Ratifico os atos processuais praticados no r... Expediente Nº 517 EXECUÇÃO FISCAL XXXXX-62.2XXX.403.6XX8 - FAZENDA NACIONAL X FRIGOR HANS INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA (SP019066 - PEDRO LUIS CARVALHO DE CAMPOS VERGUEIRO E SP158461 - CAMILA GOMES DE MATTOS CAMPOS

Jurisprudência que cita Camila Gomes de Mattos Campos Vergueiro Catunda

  • TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX20134010000 XXXXX-36.2013.4.01.0000

    Jurisprudência • Decisão • 

    VERGUEIRO ADVOGADO : CAMILA GOMES DE MATTOS CAMPOS VERGUEIRO ADVOGADO : THIAGO FERREIRA CATUNDA AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CRISTINA LUISA HEDLER . :... VERGUEIRO ADVOGADO : CAMILA GOMES DE MATTOS CAMPOS VERGUEIRO ADVOGADO : THIAGO FERREIRA CATUNDA AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CRISTINA LUISA HEDLER . :... VERGUEIRO ADVOGADO : CAMILA GOMES DE MATTOS CAMPOS VERGUEIRO ADVOGADO : THIAGO FERREIRA CATUNDA AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CRISTINA LUISA HEDLER RELATÓRIO EXMO

  • TRF-1 - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO (AGA : AGA XXXXX20144010000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - AGRAVO REGIMENTAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - DILAÇÃO PROBATÓRIA - SÚMULA 393 DO STJ. 1. Firme o entendimento de que "1. A exceção de pré-executividade, segundo o Min. Luiz Fux ( Resp XXXXX/SC ), é servil à suscitação de questões que devam ser conhecidas de ofício pelo juiz, como as atinentes à liquidez do título executivo, os pressupostos processuais e as condições da ação executiva"(in AgRg no Resp nº 968047/RN , Rel. Min. Humberto Martins, 6ª T., in DJ de 03/04/2008) e"MATÉRIAS PASSÍVEIS DE CONHECIMENTO NESSA VIA: AQUELAS PASSÍVEIS DE CONHECIMENTO DE OFÍCIO PELO JUIZ E QUE NÃO DEMANDEM DILAÇÃO PROBATÓRIA. (...)" (in RESP XXXXX/SP, rel. Min. Teori Albino Zavascki, in DJ de 04/09/2008). 2. "A exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória" (STJ, Súmula 393 , Primeira Seção, julgado em 23/09/2009, DJe 07/10/2009). 3. Nos autos, não há elementos que autorizem o cabimento da exceção de pré-executividade, uma vez que a questão requer - por conseguinte - dilação probatória, o que inviabiliza tal via processual. O exame dos aspectos da prescrição e da nulidade do título exige aprofundamento dos elementos caracterizadores de tal instituto. O exame da suposta inconstitucionalidade de norma não deve ser exercitado em sede de exceção de pré-executividade, considerando o regramento e procedimento próprios na segunda instância ordinária ( AG XXXXX-74.2012.4.01.0000 / BA , Rel.Conv. JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.), SÉTIMA TURMA, e-DJF1 p.742 de 07/12/2012). 4. Com efeito, "não é possível aferir-se o decurso do prazo prescricional, sem análise probatória, em face da existência de interrupção do prazo (...)". Não cabe discussão acerca de excesso na execução em sede de exceção de pré-executividade, por demandar provas. 4. Como o exame das matérias dependem de instrução probatória, os embargos à execução são a via adequada para a discussão, nos termos do art. 741 , V e 745 do CPC ( AG XXXXX-13.2012.4.01.0000 / MG , Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL, SÉTIMA TURMA, e-DJF1 p.530 de 11/10/2012). Súmula 393 /STJ. 5. Agravo Regimental não provido.

Peças Processuais que citam Camila Gomes de Mattos Campos Vergueiro Catunda

  • Petição - Ação Erro Médico

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.26.0016 em 16/01/1970 • TJSP · Foro · Foro Central Juizado Especial Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Bichara Cintia Tavares Ferreira Adail Catunda Gondim Junior Paulo Antônio Gomes Patrício Junior Victoria Santos Costa Cristiane Machado Juliana Aparecida Gonçalves Bernardo Pedro Acioli Werner Bruno Pinheiro... Santos Marcus Benício Boconcello Simões Thales Guimarães Piancastelli André Orlandi Germano Gabriel Rosa da Rocha Gabriela Garbelotti Vinhaes de Araújo Thiago de Mattos Marques Andre Pinto de Carvalho... Carlos Alberto de Melo Lacerda Cintia Magalhães Carneiro João de Borba Neto Patrícia Lotufo Rodrigo Leporace Farret EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO

Notícias que citam Camila Gomes de Mattos Campos Vergueiro Catunda

  • Veja fotos da noite de lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2010

    Vergueiro Catunda Felsberg e Associados Carlos Braga Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados Carlos José Santos da Silva Machado Meyer Sendacz Opice Advogados Carlos Mateucci vice-presidente do Cesa... Opice Advogados Antonio Craveiro Silva Craveiro Advogados Antonio Penteado Mendonça Penteado Mendonça Advocacia Arnoldo Wald Filho, conselheiro federal da OAB Bruno Boris Fragata Antunes Advogados Camila... Guimarães Bastos Chieco Advogados Renata Mei Hsu Guimarães Guimarães Bastos Chieco Advogados Renato Pinheiro Renato Pinheiro Associados Roberta Arraes Lopes Leite, Tosto, Barros Advogados Roberto Quiroga Mattos

  • Anuário da Justiça São Paulo é lançado na noite desta terça-feira

    Vergueiro Catunda Felsberg e Associados Carlos Braga Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados Carlos José Santos da Silva Machado Meyer Sendacz Opice Advogados Carlos Miguel Castex Aidar Carlos Persoli... Opice Advogados Antonio Craveiro Silva Craveiro Advogados Antonio Penteado Mendonça Penteado Mendonça Advocacia Arnoldo Wald Filho, conselheiro federal da OAB Bruno Boris Fragata Antunes Advogados Camila... Faria Brandão Couto Advogados Renata Guimarães Guimarães Bastos Chieco Advogados Renata Mei Hsu Guimarães Guimarães Bastos Chieco Advogados Renato Pinheiro Renato Pinheiro Associados Roberto Quiroga Mattos

Doutrina que cita Camila Gomes de Mattos Campos Vergueiro Catunda

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