Carlos Daniel Bello em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Carlos Daniel Bello

  • TJ-ES 25/03/2022 - Pág. 235 - Edição Diária - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

    Diários Oficiais • 24/03/2022 • Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

    delineados, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVAdos acusadosJEFERSON BELLO DE JESUS, CARLOS DANIEL BELLO DE JESUS e DANIEL BELLO DE JESUS,qualificado nos autos, eis que presentes os requisitos constantes dos... DE JESUS e outros Intimo os (as) Drs (as) advogados (as) Advogado (a): 27274/ES - AMANDA CRISTINA SILVA PIGNATON Réu: CARLOS DANIEL BELLO DE JESUS Advogado (a): 29513/ES - GABRIELLA DE ANGELI CURTO FRIGINI... CARLOS HENRIQUE C. DE A

  • TST 03/05/2022 - Pág. 1671 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

    Diários Oficiais • 02/05/2022 • Tribunal Superior do Trabalho

    ALBERTO BELLO - CARLOS ALBERTO GONCALVES E OUTRO - CARLOS DANIEL BELLO - CARLOS DANILO BENITES ALVES E OUTROS... DANIEL BELLO RECORRIDO (S) EDUARDO TEIXEIRA RECORRIDO (S) PAULO ROBERTO CAPPELLARI RECORRIDO (S) DARCY ASCARI RECORRIDO (S) MARIO ECKER NETO RECORRIDO (S) PABLO SILVANO BIER RECORRIDO (S) DACIO MORO RECORRIDO... SALDANHA SOARES RECORRIDO (S) ADAIR SOUZA DE OLIVEIRA RECORRIDO (S) NADIA FATIMA TEIXEIRA RECORRIDO (S) ACIDINO DE OLIVEIRA LISBOA RECORRIDO (S) MARCIO ENGELMANN RECORRIDO (S) JONAS TASSI RECORRIDO (S) CARLOS DANIEL BELLO

  • TRT-4 12/11/2018 - Pág. 3714 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

    Diários Oficiais • 11/11/2018 • Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

    - PROCESSO Nº: XXXXX-16.2017.5.04.0661 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: CARLOS DANIEL BELLO... Assinatura PASSO FUNDO, 12 de Novembro de 2018 CRISTIANE BUENO MARINHO Juiz do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd- XXXXX-16.2017.5.04.0661 AUTOR CARLOS DANIEL BELLO ADVOGADO ESPEDITO ANTONIO... DANIEL BELLO - SEMEATO SA INDUSTRIA E COMERCIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO Rua General Osório, 937, Centro, PASSO FUNDO - RS - CEP: 99010-140

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Jurisprudência que cita Carlos Daniel Bello

  • TJ-ES - APELAÇÃO CRIMINAL XXXXX20218080067

    Jurisprudência • Acórdão • 

    ACÓRDÃO EMENTA: PENAL – PROCESSUAL PENAL – APELAÇÕES CRIMINAIS – TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS – AUSÊNCIA DE PROVAS APTAS A ENSEJAR A CONDENAÇÃO DOS ACUSADOS – POSSE ILEGAL DE ARMAS DE FOGO – AUTORIA DEVIDAMENTE CONSTATADA COM RELAÇÃO AOS ACUSADOS – DOSIMETRIA EFETIVADA COM JURIDICIDADE E PROPORCIONALIDADE – RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1. No que se refere ao recurso apresentado pelo Parquet, em que pese tais respeitáveis alegações, não há provas suficientes nos autos que possam perfectibilizar o juízo condenatório quanto a prática dos crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas. 2. Da mesma forma não deve ser acolhida a pretensão deduzida pelo recorrente DANIEL BELLO DE JESUS , para fins de absolvição quanto ao crime de posse ilegal de arma de fogo, pelo fato de que neste ponto a prova carreada aos autos se projetou de forma apta a comprovar que os denunciados, em conjunto, possuíam as armas descritas na denúncia em desacordo com a Lei, mantendo-as sob guarda. 3. No que se refere a dosimetria das penas dos acusados/apelantes, não se vislumbrou ausência de juridicidade na fundamentação utilizada, ou ausência de razoabilidade. 4. Detração não efetivada eis que não se afere de plano que a operação alteraria o regime fixado como o inicial para fins de cumprimento de pena, em se tratando de réu reincidente. A possibilidade de progressão de regime está sendo aferida pelo juízo da execução, à luz de variadas condenações impostas ao recorrente. 5. A concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, com a consequente isenção das custas processuais, deve também ser examinada pelo juízo da execução criminal, tendo em vista que é a etapa processual apta a analisar a real situação financeira dos réus. Precedentes do TJES. 6. Recursos conhecidos e desprovidos.

  • STF - HABEAS CORPUS: HC XXXXX PR

    Jurisprudência • Decisão • 

    (S) : JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO COATOR (A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 846.034 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECISÃO: Trata-se de habeas corpus impetrado por José Henrique Quiros Bello em favor de Daniel... (S) : DANIEL CARDOSO ROSSINI IMPTE... CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ, 09/03/2022)

  • STJ - : AREsp XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    Analiso inicialmente o recurso interposto por DANIEL ALEJANDRO MUNOZ BELLO... EDUARDO DA ROCHA - SC051097 AGRAVANTE : DANIEL ALEJANDRO MUNOZ BELLO ADVOGADO : RAFAEL SEIFFERT - SC036978 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Cuida-se de dois agravos em... recurso especial, o primeiro apresentado por DANIEL ALEJANDRO MUNOZ BELLO e o segundo apresentado por AIRTON JUNIOR LIVI, contra decisão que inadmitiu recurso especial interposto com fundamento no art

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Peças Processuais que citam Carlos Daniel Bello

  • Petição - TJRS - Ação Pagamento - Monitória - de Banco do Brasil contra Bello Veiculos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.21.0017 em 25/11/2022 • TJRS · Comarca · Lajeado, RS

    (Marinoni, Luiz Guilherme e Mitidiero, Daniel. Novo Código de Processo Civil comentado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, p. 785)... (Marcato, Antônio Carlos (coord.). Código de Processo Civil Interpretado. 3. Ed., São Paulo: Editora Atlas, 2008, p. 2114)... Ademais, tendo em vista que foi esgotada todas as tentativas de localizar os executados BELLO VEÍCULOS LTDA (CNPJ: ) ANGELA CELINA BELLO (CPF: ) e (CPF: ) , sendo comprovado nos autos mediante pesquisa

    Pagamento • Adimplemento E Extinção • Obrigações • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Espécies de Contratos - Execução de Título Extrajudicial - contra Pesqueiro Monte Bello EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0296 em 27/01/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Jaguariúna, SP

    CPF nº , CARLOS BASILE, CPF nº , CESAR KENJI TORRIELI, CPF nº , DANIEL CASTRO MACHADO MIRANDA, CPF nº , DANIEL JUCHEM BERMUDEZ, CPF nº , EDSON WILSON DE LIMA DE LIMA, CPF nº , EDUARDO ROTENBERG, CPF... CRESTANI, CPF nº , BRUNO ALVARES AMPESSAN, CPF nº , BRUNO PELISSARI LOPES, CPF nº , CAIXA DE PANDORA HOLDING LTDA, CNPJ nº 35.XXXXX/0001-12 , CARLOS ALBERTO BARAN, CPF nº , CARLOS ALBERTO POUSA ARCHANJO... OBJETO DA AÇÃO A executada PESQUEIRO MONTE BELLO EIRELI , emitiu em favor do B ANCO T OPÁZIO S.A na data de 15/09/2020, Cédula de Crédito Bancário nº , no valor de , tendo como avalistas os Srs. e

    Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Execução de Título Extrajudicial - Execução de Título Extrajudicial - de Peak Invest Serviços Financeiros e de Tecnologica contra Pesqueiro Monte Bello EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0296 em 27/01/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Jaguariúna, SP

    CPF n° , CARLOS BASILE, CPF n° , CESAR KENJI TORRIELI, CPF n° , DANIEL CASTRO MACHADO MIRANDA, CPF n° , DANIEL JUCHEM BERMUDEZ, CPF n° , EDSON WILSON DE LIMA DE LIMA, CPF n° , EDUARDO ROTENBERG, CPF... CRESTANI, CPF n° , BRUNO ALVARES AMPESSAN, CPF n° , BRUNO PELISSARI LOPES, CPF n° , CAIXA DE PANDORA HOLDING LTDA, CNPJ n° 35.XXXXX/0001-12 , CARLOS ALBERTO BARAN, CPF n° , CARLOS ALBERTO POUSA ARCHANJO... OBJETO DA AÇÃO A executada PESQUEIRO MONTE BELLO EIRELI , emitiu em favor do B ANCO T OPÁZIO S.A na data de 15/09/2020, Cédula de Crédito Bancário n° , no valor de , tendo como avalistas os Srs. e

    Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

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