Carlos Eduardo Rodrigues Cunha em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Carlos Eduardo Rodrigues Cunha

  • TRT-11 08/02/2024 - Pág. 824 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

    Diários Oficiais • 07/02/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

    WSK-EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO RAPHAEL CAETANO SOLEK (OAB: 450/RR) ADVOGADO EDUARDO JOSE CUNHA MORAIS (OAB: 1752/RR) Intimado (s)/Citado (s): - CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA PODER... RAIMUNDO PAULINO CAVALCANTE FILHO Juiz (a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-XXXXX-22.2023.5.11.0053 RECLAMANTE CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO ALDIANE VIDAL OLIVEIRA (OAB: 771/RR) RECLAMADO... JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO Fica o (a) reclamante: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA notificado (a) por intermédio de seu (a) advogado (a), para tomar ciência que, encontra-se disponível no sistema

  • DJAM 26/09/2022 - Pág. 1033 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas

    Diários Oficiais • 25/09/2022 • Diário de Justiça do Estado do Amazonas

    EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA (OAB XXXXX/AM) - Processo XXXXX-98.2022.8.04.0001 - Habeas Corpus Criminal - Trancamento - IMPETRANTE: Carlos Eduardo Rodrigues da Cunha - Nessa senda, considerando que IOLANE... Carlos Eduardo Rodrigues da Cunha (OAB XXXXX/AM) Caupolican Padilha Júnior (OAB XXXXX/AM) Paixão Periman de Almeida Ferreira (OAB XXXXX/AM)... DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2022 ADV: CAUPOLICAN PADILHA JÚNIOR (OAB XXXXX/AM), ADV: PAIXÃO PERIMAN DE ALMEIDA FERREIRA (OAB XXXXX/AM), ADV: CARLOS EDUARDO RODRIGUES

  • TRT-9 07/06/2023 - Pág. 540 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

    Diários Oficiais • 06/06/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

    S A PETROBRAS ADVOGADO LUIS FELIPE CUNHA (OAB: 52308/PR) RECORRIDO CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB: 29190/PR) ADVOGADO SIDNEI MACHADO (OAB: 18533/PR) ADVOGADO... S A PETROBRAS ADVOGADO LUIS FELIPE CUNHA (OAB: 52308/PR) RECORRIDO CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB: 29190/PR) ADVOGADO SIDNEI MACHADO (OAB: 18533/PR) ADVOGADO... ROBERTO MEZZOMO (OAB: 45386/PR) Intimado (s)/Citado (s): - CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE ARAUJO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A Secretaria da Sexta Turma do TRT 9ª Região intima as partes de que o acórdão

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Jurisprudência que cita Carlos Eduardo Rodrigues Cunha

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC . QUESTÃO JÁ DECIDIDA NOS REsps. 1.297.509/SP e REsp XXXXX/SP . 1. Há ofensa ao art. 535 do CPC quando o Tribunal de origem deixa de se manifestar expressamente sobre questão suscitada nos autos e relevante para o julgamento da causa. 2. Agravo conhecido. Recurso especial de Carlos Eduardo da Cunha Anselmo Rodrigues e OUTROS provido. 3. Recurso especial do Banco Industrial do Brasil S.A. prejudicado.

  • TRT-10 - AGRAVO DE PETIÇÃO: AP XXXXX20155100812 DF

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SOCIEDADE ANÔNIMA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO PARA OS SÓCIOS DIRETORES. POSSIBILIDADE. 1. No caso dos autos, foi instaurado Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da Executada (Em recuperação judicial), visando o prosseguimento da execução em desfavor de seus sócios diretores. 2. Os sócios diretores e os administradores das Sociedades Anônimas, em regra e sendo o ato de gestão regular, não podem ser responsabilizados pessoalmente pelas obrigações assumidas em nome da sociedade, sendo, porém, responsáveis civilmente pelos prejuízos que causarem quando procederem com culpa ou dolo, ainda que dentro de suas atribuições, ou quando agirem com violação da lei ou do estatuto. Inteligência do art. 158 , da Lei 6.404 /1976. 3. A r. sentença transitada em julgado, assim como processo de recuperação judicial da Executada, demonstram a má gestão da empresa por parte de seus sócios diretores, fatos estes que também autorizam a responsabilização requerida, porquanto caracterizada a culpa no decorrer do contrato de trabalho obreiro. 4. Não há óbice à desconstituição da personalidade jurídica Executada, até porque a sua condição de estar em processo de Recuperação Judicial já evidencia o seu estado de insolvência, permitindo o prosseguimento da execução em face dos demais devedores. Agravos de Petição conhecidos e desprovidos.

  • TJ-PB - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX20168152001

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Des. Leandro dos Santos ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº XXXXX-46.2016.8.15.2001 RELATORA: Juíza convocada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas APELANTE: MACCAFERRI DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira e André Nicolau Heinemann Filho APELADO: GABARITO ENGENHARIA EIRELI EPP ADVOGADO: Luiz Augusto da Franca Crispim Filho ORIGEM: Juízo da 11ª Vara Cível da Capital JUIZ (A): Manuel Maria Antunes de Melo APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONIT...

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Notícias que citam Carlos Eduardo Rodrigues Cunha

  • Após cassação, Eduardo Cunha está inelegível até janeiro de 2027

    O resultado dilatado surpreendeu até mesmo o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Rodrigues (PR-BA). "Dez? Só 10 mesmo? Tem certeza que é só isso?"... Quase cinco meses após conseguir aprovar o processo de impeachment de Dilma Rousseff na condição de todo-poderoso presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sofreu às 23h50 de ontem a maior derrota... O deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE) elogiou a coragem de Cunha e de Carlos Marun, praticamente a única voz que se levantou em plenário contra a cassação

    Direito do EstadoDireito do Estado • 13/09/2016

  • Polícia Federal cumpre mandados de busca na casa de Cunha e na Câmara

    Polícia Federal deixa condomínio onde mora o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Rio de Janeiro (Foto: Matheus Rodrigues/G1) Defesas A assessoria de Eduardo Cunha informou que ele está na... falecido em 2014; Lúcio Funaro, doleiro que teria ligações com Eduardo Cunha; Altair Alves dos Santos que, segundo o lobista Fernando Baiano, recebeu RS 1,5 milhão para repassar a Cunha; e Djalma Rodrigues... deputado federal Celso Pansera (PMDB-RJ) , ministro de Ciência e Tecnologia Denise Santos , chefe de gabinete do presidente da Câmara Djalma Rodrigues de Souza Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , presidente da

    Adao RochaAdao Rocha • 15/12/2015

  • Polícia Federal cumpre mandados de busca na casa de Cunha e na Câmara

    falecido em 2014; Lúcio Funaro, doleiro que teria ligações com Eduardo Cunha; Altair Alves dos Santos que, segundo o lobista Fernando Baiano, recebeu RS 1,5 milhão para repassar a Cunha; e Djalma Rodrigues... Entre os itens que foram apreendidos pela PF está o celular de Eduardo Cunha... O ministro Henrique Eduardo Alves, ex-presidente da Câmara, também integra a ala mais próxima de Cunha no PMDB

    Matheus GalvãoMatheus Galvão • 15/12/2015

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