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STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 2010015 RJ 2021/0340983-0

JurisprudênciaData de publicação: 02/12/2021

Superior Tribunal de Justiça AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.010.015 - RJ (2021/0340983-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : POSTO DE GASOLINA CASABLANCA LTDA ADVOGADOS : PAULO CÉSAR DE MATTOS...GONÇALVES CRUZ -RJ058578 CARMÉLIA DE MATTOS GONÇALVES CRUZ - RJ056668 PAULO ROGERIO SANTOS GONÇALVES - RJ178399 AGRAVADO : IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A ADVOGADOS : JOÃO ALBERTO DE SÁ BARBOSA - RJ060861

STJ - Decisão Monocrática. RE nos EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1550559 RJ 2019/0217218-8

JurisprudênciaData de publicação: 25/08/2020

RE nos EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1550559 - RJ (2019/0217218-8) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : EDUARDO NUNES PIMENTA ADVOGADOS : PAULO CÉSAR DE MATTOS...GONÇALVES CRUZ - RJ058578 CARMÉLIA DE MATTOS GONÇALVES CRUZ - RJ056668 RECORRIDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A....ADVOGADOS : MARCUS VINÍCIUS TENÓRIO DA COSTA FERNANDES - RJ087518 KAMILA MARTINS DEL NERO E OUTRO(S) - SP387802 EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

STJ - Decisão Monocrática. PET no RE no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: PET no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1034267 RJ 2016/0331567-9

JurisprudênciaData de publicação: 30/05/2018

21/13 PET no RE no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.034.267 - RJ (2016/0331567-9) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS REQUERENTE : DIRLEY SEPULVIDA DE SOUZA ADVOGADOS : PAULO CÉSAR DE MATTOS...GONÇALVES CRUZ -RJ058578 CARMÉLIA DE MATTOS GONÇALVES CRUZ -RJ056668 REQUERIDO : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ADVOGADO : IVANIR JOSÉ TAVARES - RJ008787 ADVOGADOS : THAÍS ATAYDE HENRIQUE E OUTRO(S) -...RJ124483 RAPHAEL NUNES DA SILVA E OUTRO(S) - RJ130916 DESPACHO Vistos.

STJ - Decisão Monocrática. PET no RE no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: PET no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1034267 RJ 2016/0331567-9

JurisprudênciaData de publicação: 21/06/2018

24/13 PET no RE no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.034.267 - RJ (2016/0331567-9) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS REQUERENTE : DIRLEY SEPULVIDA DE SOUZA ADVOGADOS : PAULO CÉSAR DE MATTOS...GONÇALVES CRUZ -RJ058578 CARMÉLIA DE MATTOS GONÇALVES CRUZ -RJ056668 REQUERIDO : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ADVOGADO : IVANIR JOSÉ TAVARES - RJ008787 ADVOGADOS : THAÍS ATAYDE HENRIQUE E OUTRO(S) -...RJ124483 RAPHAEL NUNES DA SILVA E OUTRO(S) - RJ130916 DECISAO Vistos.

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1826931 RJ 2021/0019932-3

JurisprudênciaData de publicação: 06/04/2021

Superior Tribunal de Justiça AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.826.931 - RJ (2021/0019932-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SEVERINO ALBINO DA SILVA ADVOGADOS : PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES...CRUZ -RJ058578 CARMÉLIA DE MATTOS GONÇALVES CRUZ - RJ056668 AGRAVADO : NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO : JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM E OUTRO(S) -RJ062192 DECISAO Cuida-se de agravo apresentado por...Ferreira, Quarta Turma, DJe de 31/8/2020; AgInt no AREsp 1.581.363/RN, relator …

TST - Inteiro Teor. EMBARGOS DECLARATORIOS: ED 115118420155010076

JurisprudênciaData de publicação: 03/03/2021

Paulo Cesar de Mattos Gonçalves Cruz Advogada :Dra. Carmélia de Mattos Gonçalves Cruz Recorrido : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. Advogado :Dr....VMF/ D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto com amparo no art. 102 , III , a , da Constituição Federal , impugnando o acórdão recorrido quanto à responsabilidade subsidiária atribuída

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1434581 RJ 2019/0016356-8

JurisprudênciaData de publicação: 16/08/2019

Superior Tribunal de Justiça AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.434.581 - RJ (2019/0016356-8) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : MAURO DE AMORIM ADVOGADOS : PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES...CRUZ - RJ058578 CARMÉLIA DE MATTOS GONÇALVES CRUZ - RJ056668 AGRAVADO : REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL ADVOGADOS : MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL -RJ114798 VINÍCIUS...Acórdão impugnado pelo presente recurso especial publicado na vigência do Código de …

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1192230 RJ 2017/0274225-2

JurisprudênciaData de publicação: 11/12/2017

GONÇALVES CRUZ -RJ058578 CARMÉLIA DE MATTOS GONÇALVES CRUZ - RJ056668 AGRAVADO : SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA ADVOGADOS : LUCIANE MATIAS FARIAS - RJ106264 RODRIGO LESCANO DE ARAÚJO - RJ118426 DECISAO Cuida-se...Da análise dos autos, constata-se que a decisão agravada inadmitiu o recurso especial com base neste(s) fundamento(s): Súmula 7/STJ (quanto aos arts 373, II, do CPC; 4°, I, 6°, VIII, do CDC e 186 e 927...Entretanto, a parte agravante não demonstrou, de maneira consistente, a …

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 76320175010027

JurisprudênciaData de publicação: 08/02/2021

Paulo César de Mattos Gonçalves Cruz Advogada :Dra. Carmélia de Mattos Gonçalves Cruz Agravada : REAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA....Agravado : FLAVIO CARDOSO SANT ANNA Agravado : MARIO ROGERIO CIANELI DE OLIVEIRA Agravado : NILO MATTOS DE JESUS Agravado : FRANCISCO ANTUNES NOGUEIRA AB/aao D E C I S A O Trata-se de agravo de instrumento...Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5°, inciso LIV; artigo 5°, inciso LV; artigo 100; artigo 133, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) …

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 114638920145010067

JurisprudênciaData de publicação: 01/03/2021

Paulo Cesar de Mattos Gonçalves Cruz Advogada :Dra....Carmélia de Mattos Gonçalves CruzVMF/ D E C I S A O Trata-se de recurso extraordinário interposto com amparo no art. 102, III, “a”, da Constituição Federal, impugnando o acórdão recorrido quanto à responsabilidade

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