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TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO RO 00008637820115020263 SP 00008637820115020263 A28 (TRT-2)

JurisprudênciaData de publicação: 08/12/2015

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Sendo incontroverso que a reclamante laborou no posto de atendimento (BRADESCO EXPRESSO), localizado dentro das dependências da CASA BAHIA.Esta favoreceu-se com o esquema fraudulento praticado pelas demais reclamadas, uma vez que aumentou o número de clientes atraídos pelos serviços bancários disponibilizados e as possibilidades e formas de pagamento de seus clientes.Por esses motivos a CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. tem responsabilidade subsidiária pelo débito trabalhista, na forma do pedido.

Encontrado em: 5ª TURMA 08/12/2015 - 8/12/2015 RECORRENTE(S): ORION INTEGR DE NEGOC E TECNOLOGIA LTDA. RECORRENTE(S): BANCO BRADESCO S/A. RECORRENTE(S): CARINE OLIVEIRA MORAIS....RECORRIDO(S): CASA BAHIA COMERCIAL LTDA RECURSO ORDINÁRIO RO 00008637820115020263 SP 00008637820115020263 A28 (TRT-2) JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS

TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00209268520098190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 47 VARA CIVEL (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 19/06/2009

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2009.002.01620AGRAVANTE: ADRIANO MARCIANO DA SILVAAGRAVADA: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA RELATORA: DES. NANCÍ MAHFUZDECISÃOJulgo extinto o recurso por perda de objeto, eis que foi proferida sentença em 1ª instância, que julgou improcedente o pedido, ficando o processo extinto na forma do art. 269 , I , do CPC .

Encontrado em: AGDO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00209268520098190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 47 VARA CIVEL (TJ-RJ) NANCI MAHFUZ

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 00062765520088190004 RJ 0006276-55.2008.8.19.0004 (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 20/05/2009

PROCESSO: 2009.700.015848-3. RECORRENTE MARCIA DIAS LEANDRO. RECORRIDO - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. VOTO - EMENTA Relação de consumo. Compra de refrigerador no natal. Época que importa em carência maior do equipamento. Recurso do consumidor. Voto: Recurso conhecido e provido, reformando-se em parte a sentença, aumentando o valor do dano moral para R$ 2.500,00. Sem ônus. Rio de janeiro 13 de abril de 2009. ALEXANDRE CUSTODIO PONTUAL JUIZ RELATOR

Encontrado em: RECORRIDO: Casas Bahia Comercial Ltda RECURSO INOMINADO RI 00062765520088190004 RJ 0006276-55.2008.8.19.0004 (TJ-RJ) ALEXANDRE CUSTODIO PONTUAL

TJ-RS - Apelação Cível AC 70061111001 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 02/10/2014

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE RESTRIÇÃO AO CREDITO. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTROS. A TERCEIRA INSCRIÇÃO REALIZADA - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. - ESTÁ ABARCADA PELO PRAZO PRESCRICIONAL DE CINCO ANOS ANTES DO JULGAMENTO DESTE RECURSO, A JUSTIFICAR O CANCELAMENTO POR FATO SUPERVENIENTE. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA DE OFÍCIO, ARTIGO 462 DO CPC . SÚMULA 323 DO STJ. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. ART. 43 , § 2.º , DO CDC . COMPROVADA A PRÉVIA COMUNICAÇÃO AO CONSUMIDOR. LEGALIDADE DO PROCEDIMENTO E DO REGISTRO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DADOS. ART. 43 , § 1.º CDC . INOVAÇÃO RECURSAL. REDIRECIONAMENTO DO ÔNUS SUCUMBENCIAIS. MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS. PREJUDICADOS. UNÂNIME. DECRETARAM, DE OFÍCIO, A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DA INSCRIÇÃO RELATIVA À CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. CONHECERAM E PROVERAM, EM PARTE, O APELO. ( Apelação Cível Nº 70061111001 , Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Katia Elenise Oliveira da Silva, Julgado em 24/09/2014).

TJ-RS - Apelação Cível AC 70029853355 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 22/03/2010

APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO. AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NO CREDIÁRIO. CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. MATÉRIA QUE REFOGE À SUBCLASSE NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. A matéria em questão refoge à competência das Câmaras Especiais, nos termos do Ato nº 04/2006 - Órgão Especial e Emenda Regimental nº 04/2006.COMPETÊNCIA DECLINADA.

TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Embargos Embargos de Declaração ED 00038592320178160029 PR 0003859-23.2017.8.16.0029 (Acórdão) (TJ-PR)

JurisprudênciaData de publicação: 09/09/2019

CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA WHIRLPOOL S/A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. MERO INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE. Embargos conhecidos e rejeitados. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0003859-23.2017.8.16.0029 - Colombo - Rel.: Juiz Nestario da Silva Queiroz - J. 03.09.2019)

Encontrado em: Fone: 3210-7003/7573 Recurso: 0003859-23.2017.8.16.0029 ED 1 Classe Processual: Embargos de Declaração Assunto Principal: Compra e Venda Embargante(s): CLEBER MOISÉS MACHADO DOS SANTOS Embargado(s): CASAS...BAHIA COMERCIAL LTDA WHIRLPOOL S/A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO....Trata-se de embargos de declaração opostos em face de acórdão proferido por esta Turma Recursal, que deu parcial provimento ao recurso inominado interposto pela ré, CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, ora embargada

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 01510672920088190001 RJ 0151067-29.2008.8.19.0001 (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 20/03/2009

PROCESSO: 2009.700.006063-0. RECORRENTE JEFERSON BARCELOS OLIVEIRA FORTE. RECORRIDO- CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. EMENTA Recurso inominado em face de sentença prolatada, que condenou o recorrido a pagar danos morais no valor de R$2.000,00. Recorrente teve seu nome inscrito no banco de dados sem que tivesse contrato com a Recorrida. Sentença escorreita. O dano moral não deve ser fonte de lucro. O valor arbitrado está em sintonia com julgados semelhantes. Voto: conhecido e improvido o recurso. Pela manutenção integral da sentença. Honorários de R$100,00 e custas pelo recorrente. Na forma do artigo 12 lei 1060 /50. Rio de janeiro 18 de fevereiro de 2009. ALEXANDRE CUSTODIO PONTUAL JUIZ RELATOR

Encontrado em: RECORRIDO: Casa Bahia Comercial Ltda RECURSO INOMINADO RI 01510672920088190001 RJ 0151067-29.2008.8.19.0001 (TJ-RJ) ALEXANDRE CUSTODIO PONTUAL

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 00005160420088190206 RJ 0000516-04.2008.8.19.0206 (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 27/04/2009

PROCESSO: 2009.700.012385-7 RECORRENTE SEBASTIÃO BRITO SANTOS RECORRIDO - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. VOTO - EMENTA Relação de consumo. Alegação autoral de que adquiriu bens móveis junto à ré, para serem entregues e montados antes do natal de 2007, porém só ocorreu a montagem no dia 27/12/2007. Bens danificados. Solicitação de troca não atendida. Sentença que julgou improcedente o pedido autoral. Recurso do consumidor, visando a procedência do pedido. Autor que não juntou prova mínima dos fatos alegados na inicial, principalmente quanto aos danos alegados. VOTO: Conhecido e improvido o recurso, mantida a sentença pelos próprios fundamentos. Honorários de R$200,00 e custas pela recorrente, atento ao que dispõe o art. 12 da Lei 1060 /50. Rio de janeiro 25 de março de 2009. ALEXANDRE CUSTODIO PONTUAL JUIZ RELATOR

Encontrado em: RECORRIDO: Casa Bahia Comercial Ltda RECURSO INOMINADO RI 00005160420088190206 RJ 0000516-04.2008.8.19.0206 (TJ-RJ) ALEXANDRE CUSTODIO PONTUAL

DOERJ 11/05/2015 - Pág. 32 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

Diários Oficiais11/05/2015Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
30/04/2011CASA BAHIA COMERCIAL LTDA 77001808 59291534042919 30/04/2011CASA BAHIA COMERCIAL LTDA 77001816 59291534042595 30/04/2011CASA BAHIA COMERCIAL LTDA 77001824 59291534042676 30/04/2011CASA BAHIA.../2011CASA BAHIA COMERCIAL LTDA 77798072 59291534059641 30/11/2011CASA BAHIA COMERCIAL LTDA 77798080 59291534056707 30/04/2011CASA BAHIA COMERCIAL LTDA 77804633 59291534061972 30/04/2011CASA BAHIA COMERCIAL...BAHIA COMERCIAL LTDA 80092636 59291534026638 30/04/2011CASA BAHIA COMERCIAL LTDA 80190883 59291534025909 30/04/2011CASA BAHIA COMERCIAL LTDA 80289065 59291534026395 30/04/2011CASA BAHIA COMERCIAL LTDA

TJ-RS - Apelação Cível AC 70047508783 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 29/03/2012

APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO. AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NO CREDIÁRIO - VENDA FINANCIADA. CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. MATÉRIA QUE REFOGE À SUBCLASSE NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. A matéria em questão refoge à competência das Câmaras Especiais, nos termos do Ato nº 04 /2006 - Órgão Especial e Emenda Regimental nº 04 /2006. COMPETÊNCIA DECLINADA. ( Apelação Cível Nº 70047508783 , Segunda Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Fernando Flores Cabral Junior, Julgado em 26/03/2012)

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