Aproximadamente 5.530.447 resultados
Ordernar por:Relevância|Data
Tópico • 9 seguidores
Perfil • 2 seguidores

MPF diz que Casa Civil negou acesso à sindicância de Rosemary Noronha

Notícias21/05/2013G1 - Globo.com
G1 procurou Casa Civil da Presidência da República e aguarda retorno. O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo afirmou, nesta terça-feira (21), que a Casa Civil da...Ao negar o pedido, segundo o MPF, a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil teria informado que...

Lula é o novo ministro da Casa Civil, diz líder do governo pelo Twitter

Notícias16/03/2016Shankar Cabus
Civil! SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o novo ministro da Casa Civil....Civil!

STF decide em breve sobre Lula na Casa Civil

Notícias03/04/2016Schumacker Andrade
decidir se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode assumir ou não o cargo de ministro-chefe da Casa...Civil.

TCE-MG - PENSÃO 896335 (TCE-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 17/01/2019
EMENTA

SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. REGISTRO DO ATO. Determinado o registro do ato concessório de pensão retificador, datado de 29/12/2017, com fundamento na alínea “a” do inciso I do §1º do art.258 da Resolução TCEMG n.12/2008. Segunda Câmara 35ª Sessão Ordinária – 06/12/2018

Encontrado em: Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais PENSÃO 896335 (TCE-MG) CONS.

Casa Civil anuncia metas para o Programa Crack e adesão de consórcios de municípios

Notícias06/08/2013Ministério da Justiça
Durante a cerimônia de balanço do “Programa Crack, é Possível Vencer”, nesta terça (6), a ministra da Casa...Civil, Gleisi Hoffman, anunciou que o Programa vai criar, até o fim do ano, 693 novos leitos hospitalares...Durante a cerimônia de balanço do “Programa Crack, é Possível Vencer”, nesta terça (6), a ministra da Casa...

Lula assumirá a Casa Civil

Notícias16/03/2016Elisângela Duarte da Mata
Civil. Jaques Wagner deixará o comando da Casa Civil para assumir a chefia do gabinete de Dilma....Assumirá o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula...

TJ-RS - Mandado de Segurança MS 70010141117 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 03/05/2005
EMENTA

CHEFE DA CASA CIVIL. CONTRATO EMERGENCIAL. Pretensão do impetrante de ser readmitido nas funções de técnico agrícola, vinculado à Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento, para o qual fora contratado emergencialmente, em face da rescisão unilateral do vínculo.Inviabilidade de sua pretensão, pois a rescisão antecipada do contrato temporário constitui ato discricionário da administração estadual.Precedentes jurisprudenciais.SEGURANÇA DENEGADA. (Mandado de Segurança Nº 70010141117, Segundo Grupo de Câmaras Cíveis, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, Julgado em 08/04/2005)

Nota da Casa Civil

Notícias04/03/2010Casa Civil
Sobre a matéria ("Crédito a imóveis 'engorda' o PAC "- O Globo - 04.03.2010), a Casa Civil esclarece:...Assessoria de imprensa da Casa Civil - PR 4 de março de 2010

Reunião na Casa Civil

O presidente da AMP/RS reuniu-se com o Chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, para conversar sobre o projeto...De acordo com o Chefe da Casa Civil, o Governo não pretende envolver-se com o tema, respeitando a autonomia

Sindicância na Casa Civil entrega relatório sobre dossiê

Notícias27/05/2008Estadão
BRASÍLIA-A comissão de sindicância que investigou na Casa Civil da Presidência da República o vazamento...Depois de uma avaliação técnica do relatório, nos próximos dias, a assessoria jurídica da Casa Civil...O ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, confirmou ter sido ele...