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DJGO 08/02/2019 - Pág. 2516 - Suplemento - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais08/02/2019Diário de Justiça do Estado de Goiás
danos morais, com pedido de antecipação de tutela , proposta por NEOMAR VIEIRA DA SILVA , em face de CASAS...BAHIA COMÉRCIO LTDA , partes já devidamente qualificadas na inicial.

DJGO 04/04/2018 - Pág. 8049 - Suplemento - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais04/04/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
danos morais, com pedido de antecipação de tutela, proposta por NEOMAR VIEIRA DA SILVA , em face de CASAS...BAHIA COMÉRCIO LTDA , partes já devidamente qualificadas na inicial.

DJMA 10/08/2012 - Pág. 558 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

Diários Oficiais10/08/2012Diário de Justiça do Estado do Maranhão
CÍVEL AUTOR: OLEAN FERREIRA SILVA Advogado: Odino Farias de Azevedo Júnior, OAB/MA 7131 REQUERIDO: CASAS...BAHIA COMÉRCIO LTDA Advogado: Carlos Eduardo Palinkas Neves, OAB/SP 215.954 e outros FINALIDADE: INTIMAR...BAHIA COMÉRCIO LTDA Advogado: Carlos Eduardo Palinkas Neves, OAB/SP 215.954 e outros FINALIDADE: INTIMAR...

DJMA 24/08/2015 - Pág. 1023 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

Diários Oficiais24/08/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
EXECUTADA: CASAS BAHIA COMÉRCIO LTDA Advogado: Dr. advogado da parte requerida para tomar conhecimento da penhora online realizada nas contas da executada CASAS...BAHIA COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 1.278,78 (Mil duzentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos...

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 00003702620128190075 RJ 0000370-26.2012.8.19.0075 (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 21/08/2013
EMENTA

CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0000370-26. 2012 RECORRENTE: Simoni Barbosa Rodrigues RECORRIDO: Casas Bahia Comércio Ltda. VOTO Armário de 06 portas Bartira Stilus com pés (fls.14), adquirido em 14/12/11 por R$ 599,00, nunca entregue pela Ré. Pleito de entrega do produto e indenização a titulo de danos morais. Contestação às fls.19, alegando 03 tentativas de entrega frustradas. Projeto de sentença às fls.35, proferido no Jec de Inhomirim e homologado pelo juiz Vitor Moreira Lima, que condenou o Réu a entregar o produto e ao pagamento de indenização a titulo de danos morais no valor de R$1.000,00. Recurso do autor às fls. 38, com gratuidade de justiça deferida em fls.50. Provimento parcial do recurso para exasperar a condenação a título de danos morais de R$ 1.000,00 para R$ 2.500,00 com correção e juros do art. 407 do CC/02 a partir do acórdão nos termos do Resp 903852 do STJ, já que se trata de enriquecimento sem causa da empresa, que recebeu pela venda do produto, não entregou e não devolveu o valor pago nem cancelou a compra. Sem honorários por se tratar de recurso com êxito. Pelo exposto, voto pelo provimento parcial do recurso da parte autora para exasperar a condenação a titulo de danos morais de R$1.000,00 para R$ 2.500,00 com correção e juros do art. 407 CC/02 a partir do acórdão nos termos do RESP 903852 STJ. Fica ainda intimado o sucumbente a pagar o valor da condenação no prazo de 15 (quinze) dias a partir da publicação do acórdão independentemente de nova intimação, sob pena de multa de 10% prevista no art. 475 J do CPC com redação da Lei 11232 de 22/12/2005 e nos termos do Comunicado nº. 6 do VIII Encontro de Juízes de Juizados e Turmas Recursais do Estado do Rio de Janeiro. Sem honorários por se tratar de recurso com êxito. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2013. Flávio Citro Vieira de Mello Juiz Relator

Encontrado em: RECORRIDO: Casas Bahia Comercio Ltda RECURSO INOMINADO RI 00003702620128190075 RJ 0000370-26.2012.8.19.0075

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 03015076620108190001 RJ 0301507-66.2010.8.19.0001 (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 18/04/2011
EMENTA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso n.º: 0301507-66.2010.8.19.0001 Recorrente: Casas Bahia Comercio Ltda Recorrido: Márcia da Silva Mattos VOTO Na presente demanda, a parte autora alega que adquiriu um armário junto à 1ª ré - Casas Bahia - e após 20 dias da compra o montador compareceu em sua residência, mas durante a montagem verificou que o armário estava com defeito e não a concluiu, tendo solicitado a troca do mesmo. Afirma que até o ajuizamento da ação nada foi feito pelas rés, nem a desmontagem e retirada do produto defeituoso, nem a entrega do novo produto. Requer que a ré efetue a desmontagem, a troca e a montagem do novo armário e indenização por danos morais. Em contestação, a 1ª ré argui, preliminarmente, a sua ilegitimidade passiva e, no mérito, alega que tentou por inúmeras vezes entregar o produto na residência da autora sem sucesso, por não haver pessoa apta a recebê-lo no imóvel. A 2ª ré contesta afirmando que o objeto do seguro firmado com a autora é pagar mão de obra e peças de reposição de defeitos ocorridos na vigência da apólice, ou seja, a partir do término da garantia do fabricante que é de seis meses nesse caso. A sentença de fls. 69/72 condenou a 1ª ré ao pagamento de R$ 2.500,00 a título de danos morais e a efetuar a troca do produto por outro igual ou de superior qualidade, em perfeitas condições de uso, inclusive procedendo a montagem. No Recurso Inominado de fls. 73/80, a parte ré argui preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, retoma os argumentos de defesa para requerer a improcedência dos pedidos ou a redução do valor indenizatório. Em contrarrazões de fls. 88/91, a parte autora requereu o improvimento do recurso. É o relatório. Inicialmente, cumpre afastar a preliminar suscitada pelos mesmos fundamentos da sentença, que passam a integrar o presente voto. No mérito, a r. sentença apresenta brilhantismo em sua fundamentação, que passa a integrar o presente voto....

Encontrado em: Quinta Turma Recursal 18/04/2011 14:52 - 18/4/2011 RECORRENTE: Casas Bahia Comercio Ltda.

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 00741757920088190001 RJ 0074175-79.2008.8.19.0001 (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 24/04/2009
EMENTA

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Quarta Turma Recursal RECURSO nº 2009.700.014355-8 RECORRENTE : ANTONIO PADUA OLIVEIRA RECORRIDO : CASAS BAHIA COMERCIO LTDA Relatório. Trata-se de ação em que a reclamante alega em síntese, que recebeu em sua residência fatura de cartão de crédito (Bradesco Cartões); que não solicitou o cartão de crédito; que recebeu nova fatura no mês de março/08 contendo despesas que não realizou e não recohece. Requer a declaração de inexistência de débito em favor da reclamada e condenação ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 16.000,00. Contestação da reclamada, alegando preliminarmente ilegitimidade passiva, tendo em vista, a reclamada não possui nenhum controle, junto ao cartão de crédito emitido pelo Banco Bradesco. No mérito, que não efetuou cobrança alguma; que não pode cancelar despesas realizadas no cartão, pois não efetuadas em suas lojas; que não há lesão moral a ser indenizada. Requer sejam julgados improcedentes os pedidos (fls. 21/37). Sentença julgando extinto os pedidos sem julgamento do mérito (fls. 38/39). Recurso inominado da parte reclamante, ratificando teses da inicial. Requer seja dado provimento e julgado procedente o pedido de dano moral (fls. 40/43). Não houve contra-razões de recurso. VOTO. As despesas impugnadas na presente ação, não derivam de operações de compra e venda, cujos preços tenham sido pago com cartão de crédito, nos estabelecimentos da empresa reclamada. As cobranças são efetuadas pela administradora do cartão de crédito e não a reclamada. Parte reclamante alega inscrição em cadastros restritivos ao crédito, somente em sede de recurso. Não demonstra negativação e conseqüentemente, não comprova ter sido solicitada pela reclamada. Devem ser observadas causas de pedir e pedidos formulados na petição inicial.

Encontrado em: RECORRIDO: Casas Bahia Comercio Ltda RECURSO INOMINADO RI 00741757920088190001 RJ 0074175-79.2008.8.19.0001

DJMA 19/03/2015 - Pág. 562 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

Diários Oficiais19/03/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
MARCIO FERNANDO DO NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO (A) DR (A): James Albert Magalhães Santos OAB/MA 8565 RÉU: CASAS...BAHIA COMERCIO LTDA FINALIDADE: Intimação das partes por seus patronos do inteiro teor do despacho de

TJ-RJ - APELAÇÃO APL 00287230920098190002 RIO DE JANEIRO NITEROI 6 VARA CIVEL (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 17/10/2014
EMENTA

APELAÇÃO CÍVEL. RITO SUMÁRIO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. MATÉRIA DE FATO. PROVA ORAL IMPRESCINDÍVEL PARA PERFEITA AFERIÇÃO QUANTO AO OCORRIDO, DIANTE DA CONTROVÉRSIA EXISTENTE ENTRE AS VERSÕES DA AUTORA/APELANTE E DA RÉ. DISPENSA DA PROVA TESTEMUNHAL. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. ANULAÇÃO DO JULGADO. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO (ART. 557 , § 1º-A DO CPC ).

Encontrado em: APELADO: CASAS BAHIA COMERCIO LTDA APELAÇÃO APL 00287230920098190002 RIO DE JANEIRO NITEROI 6 VARA CIVEL

DJMA 23/08/2013 - Pág. 689 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

Diários Oficiais23/08/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
AUTOR: ANTONIA IVETE DA MACEDO ADVOGADO (A) DR (A): James Albert Magalhães Santos OAB/MA 8565 RÉU: CASAS...BAHIA COMERCIO LTDA FINALIDADE.