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TRT-4 - Recurso Ordinário RO 00206083620155040752 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 07/04/2017

CERVICALGIA. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. DOENÇA DEGENERATIVA. Não comprovado o nexo causal ou concausal entre a doença de que acometido o autor (cervicalgia) e a sua atividade (motorista) na reclamada, ressaltando-se que o perito concluiu que a enfermidade não possui nexo causal com o trabalho, possuindo, inclusive, caráter degenerativo. Ausência de doença profissional. Indenização por dano moral indevida. Recurso ordinário interposto pelo reclamante a que se nega provimento, no item.

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 1833 SC 2009.72.99.001833-5 (TRF-4)

JurisprudênciaData de publicação: 05/07/2010

CERVICALGIA E DORSOLOMBALGIA. CAPACIDADE LABORAL. PERÍCIA JUDICIAL CONCLUDENTE. É indevido o auxílio-doença e, com maior razão, a aposentadoria por invalidez, quando a perícia judicial é concludente de que, apesar de sofrer de cervicalgia e dorsolombalgia, a segurada se encontra capacitada para seu trabalho.

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 001833 SC 2009.72.99.001833-5 (TRF-4)

JurisprudênciaData de publicação: 05/07/2010

CERVICALGIA E DORSOLOMBALGIA. CAPACIDADE LABORAL. PERÍCIA JUDICIAL CONCLUDENTE. É indevido o auxílio-doença e, com maior razão, a aposentadoria por invalidez, quando a perícia judicial é concludente de que, apesar de sofrer de cervicalgia e dorsolombalgia, a segurada se encontra capacitada para seu trabalho.

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 104151020164049999 SC 0010415-10.2016.404.9999 (TRF-4)

JurisprudênciaData de publicação: 18/10/2016

CERVICALGIA, ARTROSE DE JOELHO ESQUERDO E HIPERTENSÃO ARTERIAL. COMPROVAÇÃO. Tendo o laudo pericial demonstrado que a parte autora estava temporariamente acometida de cervicalgia, artrose de joelho esquerdo e hipertenção arterial sistêmica, de 04/12/2009 a 19/01/2012, impõe-se o pagamento de auxílio-doença referente a tal período.

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 00010003020135040103 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 16/04/2015

CERVICALGIA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL COM O TRABALHO. Caso em que a prova dos autos demonstra a ausência de nexo causal entre a doença que acomete a reclamante e as suas atividades laborais na reclamada, impondo-se o indeferimento da reintegração ao emprego postulada com base no art. 118 da Lei 8.213 /91. Recurso desprovido.

TJ-SP - Apelação APL 00254218720098260224 SP 0025421-87.2009.8.26.0224 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 03/02/2014

ACIDENTE DO TRABALHO - CERVICALGIA - INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA - BENEFÍCIO INDEVIDO - Autor que não apresenta alterações geradoras de incapacidade laborativa - Recurso improvido.

TJ-SP - Apelação APL 00135594120118260292 SP 0013559-41.2011.8.26.0292 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 18/09/2014

ACIDENTE DO TRABALHO - CERVICALGIA - INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA - BENEFÍCIO INDEVIDO - Autor que não apresenta alterações geradoras de incapacidade laborativa - Recurso improvido.

TJ-SP - Apelação APL 00021063320118260653 SP 0002106-33.2011.8.26.0653 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 27/08/2014

ACIDENTE DO TRABALHO - CERVICALGIA - INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA - BENEFÍCIO INDEVIDO - Autor que não apresenta alterações geradoras de incapacidade laborativa - Recurso improvido.

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 1348 PR 2006.70.99.001348-4 (TRF-4)

JurisprudênciaData de publicação: 08/07/2010

CERVICALGIA. QUALIDADE DE SEGURADA. INCAPACIDADE LABORAL. 1. Tratando-se de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, o Julgador firma sua convicção, via de regra, por meio da prova pericial. 2. Considerando as conclusões do perito judicial de que a parte autora, por ser portadora da moléstia cervicalgia, está total e definitivamente incapacitada para o exercício de suas atividades laborativas na agricultura, e considerando as possibilidades de reabilitação a outra atividade, é devido o benefício de auxílio-doença.

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 001348 PR 2006.70.99.001348-4 (TRF-4)

JurisprudênciaData de publicação: 08/07/2010

CERVICALGIA. QUALIDADE DE SEGURADA. INCAPACIDADE LABORAL. 1. Tratando-se de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, o Julgador firma sua convicção, via de regra, por meio da prova pericial. 2. Considerando as conclusões do perito judicial de que a parte autora, por ser portadora da moléstia cervicalgia, está total e definitivamente incapacitada para o exercício de suas atividades laborativas na agricultura, e considerando as possibilidades de reabilitação a outra atividade, é devido o benefício de auxílio-doença.

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