Cláudio Décio Caetano em Todos os Documentos

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DJPR 13/07/2012 - Pág. 999 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

Diários Oficiais13/07/2012Diário de Justiça do Estado do Paraná
Claudio Decio Caetano OAB PR038321 006 2011.0001251-6 007 2011.0001251-6 Givanildo José Tirolti OAB PR053727 003 2011.0001391-1 Jose Antonio Paranhos Luz OAB RS028691 001 2012.0000796-4 Juliana Alves Baldi...Decio Caetano OAB PR038321 Advogado: Luiz Claudio Nunes Lourenço OAB PR021835 Advogado: Regina Alves Carvalho OAB PR044932 Advogado: Rosimara Capatti OAB PR047255 Objeto: INTIMA-SE OS DRS....CASSIUS ANDRÉ VILANDE, LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENÇO, CLAUDIO DÉCIO CAETANO, ADEMILSON DOS REIS, ROSIMARA CAPATTI E REGINA ALVES CARVALHO - DDS.

DJPR 18/01/2019 - Pág. 91 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

Diários Oficiais18/01/2019Diário de Justiça do Estado do Paraná
Relação No. 2019.00190 ____________________________________________________ ÍNDICE DA PUBLICAÇÃO Advogado Ordem Processo/Prot Cláudio Décio Caetano 001 2018.00100329 Despachos proferidos pelo Exmo Sr....Advogado: Cláudio Décio Caetano . Proferido: no protocolado sob nº 2018.00100329. Despacho: Devolvo os Autos Para os Devidos Fins. 1ª VICE-PRESIDÊNCIA PROTOCOLO Nº 100329/2018 1....CLÁUDIO DÉCIO CAETANO , cientificando-lhe do teor desta deliberação. Protocolo nº 100329/2018 fl. 02 5.

STJ 27/02/2020 - Pág. 1958 - Superior Tribunal de Justiça

Diários Oficiais27/02/2020Superior Tribunal de Justiça
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.655.777 - PR (2020/0021031-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ROSA AMELIA RUBINO LAHOS BORGES ADVOGADO : CLÁUDIO DÉCIO CAETANO - PR038321 AGRAVADO : MINISTÉRIO...PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ INTERES. : GERSON MARCIO NEGRISSOLI ADVOGADO : ARLINDO VIEIRA DOS SANTOS - PR031114 INTERES. : APARECIDA JOSEFINA RONDIS ADVOGADO : CLÁUDIO DÉCIO CAETANO - PR038321 INTERES

DJPR 08/06/2011 - Pág. 680 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

Diários Oficiais08/06/2011Diário de Justiça do Estado do Paraná
Claudio Decio Caetano. Intime-se o defensor nomeado para dizer se aceita o encargo e, na hipótese positiva, dê-se vistas para requerer o quê de direito. -Adv. CLAUDIO DECIO CAETANO-. 102....CLAUDIO DECIO CAETANO-. 103....CLAUDIO DECIO CAETANO-. 104.

TRT-9 13/08/2018 - Pág. 4432 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Diários Oficiais13/08/2018Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
DOS SANTOS & CIA LTDA - ME ADVOGADO CLAUDIO DECIO CAETANO (OAB: 38321/PR) Intimado (s)/Citado (s): - HELVIS DE OLIVA CONCEICAO TRIBUNAL Destinatário: RICARDO ANDREI LOVATO Processo: 0000468-55.2018.5.09.0325...DOS SANTOS & CIA LTDA - ME ADVOGADO CLAUDIO DECIO CAETANO (OAB: 38321/PR) Intimado (s)/Citado (s): - D. L....DOS SANTOS & CIA LTDA - ME TRIBUNAL Destinatário: CLAUDIO DECIO CAETANO 87580-000 - SANTOS DUMONT, 209 - CASA - CENTRO - ALTO PIQUIRI - PARANÁ Processo: 0000468-55.2018.5.09.0325 AUTOR: HELVIS DE OLIVA

TJ-PR - Apelação APL 14340326 PR 1434032-6 (Acórdão) (TJ-PR)

JurisprudênciaData de publicação: 03/12/2015

DECISÃO: ACORDAM os julgadores integrantes da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em dar provimento ao recurso, para declarar extinta a punibilidade do apelante pela ocorrência da prescrição, ficando prejudicado o exame do mérito recursal, bem como para arbitrar honorários em favor do defensor dativo Dr. Cláudio Décio Caetano, OAB/PR n.º 38.321, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA (ART. 147 , CP ) E VIAS DE FATO (ART. 21 , DECRETO-LEI N.º 3688 /41).VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRETENSÃO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO. PROCEDÊNCIA.PRESCRIÇÃO RETROATIVA. APLICACÃO DOS ARTIGOS 107 , IV (PRIMEIRA PARTE), 109 , VI , COMBINADO COM O ART. 110 , § 1.º , E 115, TODOS DO CÓDIGO PENAL . CÁLCULO DO PRAZO PRESCRICIONAL PELA PENA MÁXIMA COMINADA ISOLADAMENTE A CADA UM DOS CRIMES (ART. 119 , CP ). DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE.EXAME DO MÉRITO PREJUDICADO. PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM RAZÃO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO. ACOLHIMENTO. ARBITRAMENTO DE VERBA HONORÁRIA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) COMPATÍVEL COM A COMPLEXIDADE DA CAUSA. RECURSO PROVIDO, PARA DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO E FIXAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FICANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DO MÉRITO RECURSAL. (TJPR - 1ª C.Criminal - AC - 1434032-6 - Alto Piquiri - Rel.: Miguel Kfouri Neto - Unânime - - J. 19.11.2015)

Encontrado em: Cláudio Décio Caetano honorários advocatícios no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais)....Cláudio Décio Caetano, OAB/PR n.º 38.321, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). ....Cláudio Décio Caetano, OAB/PR n.º 38.321, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).

TRE-PR 13/10/2015 - Pág. 31 - Tribunal Regional Eleitoral de Paraná

Diários Oficiais13/10/2015Tribunal Regional Eleitoral de Paraná
Advogado: Cláudio Décio Caetano (OAB/PR n.º 38.321). Por ordem da Doutora Maristela Aparecida Siqueira D'Aviz , MM....Juíza Eleitoral desta 128ª ZE, INTIMAÇÃO, na forma da lei, do partido e dos requerentes acima, por seu advogado constituído, Cláudio Décio Caetano (OAB/PR n.º 38.321), da r....Décio Caetano (OAB/PR n.º 38.321).

TRT-9 10/05/2017 - Pág. 1143 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Diários Oficiais10/05/2017Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
ADVOGADO CLAUDIO DECIO CAETANO (OAB: 38321/PR) RÉU MADI CONFECCOES LTDA - ME Intimado (s)/Citado (s): - C. H. D. S. P....Processo nº 0000682-10.2017.5.09.0025 Advogado (s) : CLAUDIO DECIO CAETANO AUTOR: C. H. D. S. P....Umuarama, 9 de Maio de 2017 AUREO ANTONIO AURELIO Servidor Intimação Processo Nº RTSum-0000683-92.2017.5.09.0025 AUTOR CRISTINA ALVES MARTINS ADVOGADO CLAUDIO DECIO CAETANO (OAB: 38321/PR) RÉU PADARIA

TRT-9 27/09/2016 - Pág. 978 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Diários Oficiais27/09/2016Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
DECIO CAETANO INTIMAÇÃO MANIFESTAÇÃO FIca Vossa Senhoria intimado (a) para que se manifeste acerca da alegação de mora no cumprimento do acordo, em 2 (dois) dias, sob pena de se considerar verídica....DECIO CAETANO (OAB: 38321/PR) RÉU V.S.V.COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME ADVOGADO JOSE REINALDO RODRIGUES (OAB: 31437/PR) Intimado (s)/Citado (s): - SALGADO & VIEIRA CONFECCOES LTDA - ME TRIBUNAL REGIONAL...DO Processo: 0000093-25.2016.5.09.0325 AUTOR: LUCIANA DE PONTES RIBEIRO RÉU: SALGADO & VIEIRA CONFECCOES LTDA - ME , V.S.V.COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME Destinatário: CLAUDIO DECIO CAETANO INTIMAÇÃO

STJ 26/06/2015 - Pág. 1228 - Superior Tribunal de Justiça

Diários Oficiais26/06/2015Superior Tribunal de Justiça
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 663.210 - PR (2015/0034271-6) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI E OUTRO (S) AGRAVADO : CLAUDIO...DECIO CAETANO ADVOGADO : CLÁUDIO DÉCIO CAETANO (EM CAUSA PRÓPRIA) EMENTA ADMINISTRATIVO.
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