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TJ-SP - Embargos de Declaração ED 863014001 SP (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 28/11/2005
EMENTA

DE BIJOUTERIAS SIGNO ARTE LTDAEMBARGADO: FILINTODE AMEIDA TEIXEIRAORIGEM: COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL - 5a VARA CÍVELRELA TOR: Des. LUIZ EURICOVOTO Nº 4267EMBARGOS DECLARATÓRIOS- OMISSÃOCORRIGIDA-EMBARGOS PARCIALMENTEACOLHIDOS Trata-se de embargos declaratórios opostos aoV. Acórdão de fls.72/75, cujo conteúdo, ao ver da embargante, ensejaesclarecimento para suprir omissão na apreciação de questões submetidasao crivo do órgão julgador.

Encontrado em: Câmara do D.SÉTIMO Grupo (Ext. 2° TAC) 28/11/2005 - 28/11/2005 Embargos de Declaração ED 863014001 SP (TJ-SP

TJ-SP - Apelação APL 994080610081 SP (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 05/04/2010
EMENTA

Nº: 994.08.061008-1 COMARCA: SÃO CAETANO DO SUL APTE. : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE APDO. : JOSÉ GARCIA PASCOAL PLANO DE SAÚDE. REVISÃO DE CLAUSUI CONTRATUAL. AUMENTO NA MENSAL IDApE^POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. ABJ^SÍVIDADE. OCORRÊNCIA. CLÁUSULA DECLARADA NUJ SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPRGVXDõT.

Encontrado em: 5ª Câmara de Direito Privado 05/04/2010 - 5/4/2010 Apelação APL 994080610081 SP (TJ-SP) Oscarlino Moeller

TJ-SP - 00385974820178260000 SP 0038597-48.2017.8.26.0000 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 24/10/2017
EMENTA

TJ/SP. Precedentes desta C. Câmara Especial. Conflito acolhido – Competente o suscitado (4ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul).

Encontrado em: Câmara Especial 24/10/2017 - 24/10/2017 00385974820178260000 SP 0038597-48.2017.8.26.0000 (TJ-SP) Renato

TJ-SP - 00406336320178260000 SP 0040633-63.2017.8.26.0000 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 24/10/2017
EMENTA

TJ/SP. Precedentes desta C. Câmara Especial. Conflito acolhido – Competente o suscitado (4ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul).

Encontrado em: Câmara Especial 24/10/2017 - 24/10/2017 00406336320178260000 SP 0040633-63.2017.8.26.0000 (TJ-SP) Renato

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 1178848000 SP (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 07/08/2008
EMENTA

A GRA VO DE INSTR UMENTO Nº 1178848-0/0 AGRA VANTE: ADILIO INÁCIO DA SILVA AGRA VADO: OSNI DE ALMEIDA ORIGEM: COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL - 6a VARA CÍVEL RELATOR: Des. LUIZEURICO VOTO Nº 8493 LOCAÇÃO DE IMÓVEL-AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO-APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO FORA DO PRAZO-SUSPENSÃO DO PROCESSO DETERMINADA SOMENTE APÓS O DECURSO DO LAPSO RESPECTIVO-INTEMPESTIVIDADE CONFIGURADA-AGRAVO NÃO PROVIDO Agravo de instrumento manejado contra a decisão reproduzida a fls. 11 que, em ação de despejo por falta de pagamento aforada contra o Agravante, declarou a revelia deste, ante a apresentação intempestiva de contestação.Busca o recorrente a reforma da decisão,alegando, em suma, que houve suspensão do processo a pedido das partes,situação que configura, igualmente, suspensão do prazo para a prática do ato processual que a ele competia.Recurso processado sem efeito suspensivo,com resposta do Agravado a fls.84/86. ?__

Encontrado em: 33ª Câmara de Direito Privado 07/08/2008 - 7/8/2008 Agravo de Instrumento AI 1178848000 SP (TJ-SP) Luiz

TJ-SP - 00251838020178260000 SP 0025183-80.2017.8.26.0000 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 08/08/2017
EMENTA

TJ/SP. Precedentes desta C. Câmara Especial. Conflito acolhido – Competente o suscitado (4ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul).

Encontrado em: Câmara Especial 08/08/2017 - 8/8/2017 00251838020178260000 SP 0025183-80.2017.8.26.0000 (TJ-SP) Renato

TJ-SP - Conflito de competência CC 00178836720178260000 SP 0017883-67.2017.8.26.0000 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 14/06/2017
EMENTA

TJ/SP. Precedentes desta C. Câmara Especial. Conflito acolhido – Competente o suscitado (4ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul).

Encontrado em: 14/06/2017 - 14/6/2017 Conflito de competência CC 00178836720178260000 SP 0017883-67.2017.8.26.0000 (TJ-SP

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 7471425300 SP (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 18/04/2008
EMENTA

Nº: 747.142.5/3-00 COMARCA: SÃO CAETANO DO SUL AGTE. : MATFLEX INDPUSTR1A E COMÉRCIO S/A AGDO. : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTEMPESTIVIDADE - PENHORA - Avaliação dos bens - Impugnação - Designação de data para leilão - Nova impugnação que possui feição de pedido de reconsideração - Não ha, portanto, devolução do prazo para recurso - Recurso não conhecido .

Encontrado em: 10ª Câmara de Direito Público 18/04/2008 - 18/4/2008 Agravo de Instrumento AI 7471425300 SP (TJ-SP) Urbano

TJ-SP - Embargos de Declaração ED 813908201 SP (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 02/12/2005
EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 813908-1/2 EMBARGANTES: RINALDO ANTÔNIO GUILHERME MARTINIE S/M EMBARGADOS: ROQUE VIEIRA DE CAMARGO E S/M ORIGEM: COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL - 5a VARA CÍVEL RELATOR: Des. LUIZEURICO VOTO Nº 4301 EMBARGOS DECLARATÓRIOS- OMISSÃO.

Encontrado em: Câmara do D.SÉTIMO Grupo (Ext. 2° TAC) 02/12/2005 - 2/12/2005 Embargos de Declaração ED 813908201 SP (TJ-SP

TJ-SP - Apelação APL 7215355400 SP (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 15/04/2008
EMENTA

VOTO Nº 13.453 15a CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NATUREZA: APELAÇÃO Nº 7.215.355-4 ORIGEM: COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL - 4a VARA CÍVEL - PROC. Nº 784/07 APELANTE; CARLOS HUMBERTO VOLPON FILHO APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (Desistência da ação - manifestação após a expedição de carta citatória, sem que o autor obrasse no sentido de acautetar o réu quanto à desnecessidade de .

Encontrado em: 15ª Câmara de Direito Privado 15/04/2008 - 15/4/2008 Apelação APL 7215355400 SP (TJ-SP) Waldir de Souza