Comarca de 19.2019.8.26.0309 do TJSP em Todos os Documentos

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TJ-SP - Apelação Cível: AC 10234901920198260309 SP 1023490-19.2019.8.26.0309

JurisprudênciaData de publicação: 07/07/2021

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2021.0000533010 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1023490-19.2019.8.26.0309 , da Comarca de Jundiaí, em que...São Paulo, 6 de julho de 2021 RUI CASCALDI RELATOR Assinatura Eletrônica TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo VOTO Nº: 48279 APEL.Nº: 1023490-19.2019.8.26.0309 COMARCA: JUNDIAÍ APTE. : KAZUKI...Este TJSP, quando analisou a viabilidade de decretação de divórcio de caso que …

TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 21561200820218260000 SP 2156120-08.2021.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 01/09/2021

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000713486 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2156120-08.2021.8.26.0000, da Comarca...Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, no bojo do Procedimento Comum Cível nº 1008358-19.2019.8.26.0309 , entendeu “desnecessária a fixação de multa diária, eis que está sendo...No mais, em consulta aos autos de origem (processo nº 1008358-19.2019.8.26.0309 ), …

TJ-SP - Remessa Necessária Cível 10202891920198260309 SP 1020289-19.2019.8.26.0309

JurisprudênciaData de publicação: 08/06/2020

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2020.0000410438 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Remessa Necessária Cível nº 1020289-19.2019.8.26.0309 , da Comarca...SULAIMAN MIGUEL Relator Assinatura Eletrônica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Voto nº 09059 Remessa Necessária nº 1020289-19.2019.8.26.0309 (m) Origem: Vara do Júri/Exec....Nessa esteira, o aresto do TJSP, que segue: “APELAÇÃO. Ensino Infantil.

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10050068220208260482 SP 1005006-82.2020.8.26.0482

JurisprudênciaData de publicação: 22/04/2021

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000299779 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1005006-82.2020.8.26.0482 , da Comarca de Presidente...Nº: 1005006-82.2020.8.26.0482 COMARCA: PRESIDENTE PRUDENTE APTE. : ADRIANO GONÇALVES DAVID APDA. : FUNDAÇAO GETÚLIO VARGAS MONITÓRIA Prestação de serviços educacionais Incidência do Código de Defesa do...; Apelação Cível 1014081-19.2019.8.26.0309 ; Relator: J.

TJ-SP - Apelação Cível AC 10228111920198260309 SP 1022811-19.2019.8.26.0309 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 17/11/2020

APELAÇÃO. Policial Militar. Procedimento comum. Pretensão à cessação do desconto compulsório de 2% (dois por cento) incidente sobre seus vencimentos, para obtenção de prestação de serviços médico-hospitalares. Sentença de primeiro grau que julgou parcialmente procedente o pedido. Manutenção. 1. Preliminar de nulidade da sentença. Valor da causa inferior a 60 salários-mínimos. Alegada competência absoluta do Juizado Especial. Inexistência de Juizado Especial da Fazenda Pública na Comarca de Jundiaí. Mero anexo da Vara a Fazenda. Inteligência do art. 2 , § 4º da Lei nº 12.153 /2009. Precedentes desta e. Corte. 2. Verba honorária cabível. Princípio da causalidade. Manutenção do valor fixado em sentença com majoração recursal nos termos do art. 85 , § 11 do CPC . 3. Negado provimento ao recurso.

Encontrado em: 9ª Câmara de Direito Público 17/11/2020 - 17/11/2020 Apelação Cível AC 10228111920198260309 SP 1022811-19.2019.8.26.0309 (TJ-SP) Oswaldo Luiz Palu

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10048224220208260510 SP 1004822-42.2020.8.26.0510

JurisprudênciaData de publicação: 29/07/2021

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2021.0000599190 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1004822-42.2020.8.26.0510 , da Comarca de Rio Claro, em...Comarca: RIO CLARO - 3ª. Vara Cível Magistrado(a): CYNTIA ANDRAUS CARRETTA V O T O Nº 00170 MONITÓRIA. PRESTAÇAO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR....Em clássica obra sobre o tema, YUSSEF SAID CAHALI , após noticiar que os Tribunais têm decidido de maneira …

TJ-SP - Apelação Cível AC 10033141920198260309 SP 1003314-19.2019.8.26.0309 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 06/10/2020

* EXTINÇÃO PELA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO – Inocorrência – Regularmente intimado o Banco depositou o montante exequendo para fins de garantia do juízo – Não caracterização do pagamento voluntário do débito – Oferecimento da competente impugnação ao cumprimento da sentença – Discussão acerca do quantum exequendum – Julgado proferido com manifesta violação ao devido processo legal, previsto no inciso LV , do artigo 5º da Carta Magna – Nulidade caracterizada – Recurso provido. . INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Julgamento com fulcro no parágrafo 3º, do artigo 1.013 do Novo Estatuto Adjetivo Civil – Eficácia erga omnes da r. sentença proferida na ação coletiva – A credora pode promover o cumprimento do julgado no foro da comarca do seu domicílio – Desnecessidade da comprovação da associação da poupadora ao IDEC – Legitimidade ativa configurada – Descabimento da suspensão da execução individual – Inocorrência da prescrição – Entendimento da Súmula nº 150 do Supremo Tribunal Federal c.c. o informativo nº 0484 do Superior Tribunal de Justiça – Prescindibilidade da prévia liquidação do julgado – A apuração do quantum debeatur depende de meros cálculos aritméticos – Os juros da mora são devidos a partir da citação do Banco nos autos da ação civil pública – Incidência do artigo 405 do Código Civil Brasileiro – Incidência dos referidos juros no percentual de 0,5% ao mês até a entrada em vigor do Código Civil Brasileiro e, a partir de tal data, aplica-se no percentual 1% ao mês – Aplicação da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a correção monetária do débito – A utilização da referida Tabela acarreta, automaticamente, a incidência do percentual de 42,72% para janeiro e de 10,14% para o mês de fevereiro de 1989 – É possível a inclusão dos expurgos posteriores de forma reflexa – Entendimento pacificado no Superior tribunal de Justiça, em sede de recurso repetitivo – Descabimento da propalada compensação de valores – Possibilidade do arbitramento dos honorários advocatícios – Incidência da Súmula nº 517 do Superior Tribunal de Justiça – Os juros remuneratórios não são devidos – Inexistência de previsão no título exequendo – Pré-questionamento – Recurso provido, para os fins de desconstituir a r. sentença e julgar parcialmente procedente a impugnação ao cumprimento da sentença *

Encontrado em: 18ª Câmara de Direito Privado 06/10/2020 - 6/10/2020 Apelação Cível AC 10033141920198260309 SP 1003314-19.2019.8.26.0309 (TJ-SP) Carlos Alberto Lopes

TJ-SP - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV 10150511920198260309 SP 1015051-19.2019.8.26.0309

JurisprudênciaData de publicação: 31/08/2020

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Colégio Recursal - Jundiaí Jundiai-SP Processo nº: 1015051-19.2019.8.26.0309/50000 Registro: 2020.0000080448 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos...de Embargos de Declaração Cível nº 1015051-19.2019.8.26.0309/50000, da Comarca de Jundiaí, em que é embargante PATRICK AUGUSTUS DE MORAES MACEU, é embargado FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE.../50000 1015051-19.2019.8.26.0309/50000 - Fórum de Jundiaí EmbargantePatrick Augustus de …

DJSP 29/09/2021 - Pág. 150 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais29/09/2021Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Rosenbaum (OAB: 176029/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br...agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1017670-19.2019.8.26.0309...Cível; Nº origem: 1017670-19.2019.8.26.0309; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Rovilson da Silva Martins; Advogada: Thaís Mello Cardoso (OAB: 159484/SP); Apelado: Unimed Jundiai Cooperativa de Trabalho

TJ-SP - Apelação Cível: AC 10176701920198260309 SP 1017670-19.2019.8.26.0309

JurisprudênciaData de publicação: 19/11/2021

Registro: 2021.0000938354 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n° 1017670-19.2019.8.26.0309, da Comarca de Jundiaí, em que é apelante ROVILSON DA SILVA MARTINS, é apelado...COSTA NETTO Relator Assinatura Eletrônica Apelação Cível n° 1017670-19.2019.8.26.0309 Apelante: Rovilson da Silva Martins Apelado: Unimed Jundiai Cooperativa de Trabalho Médico Ltda Comarca:Jundiaí Juiz...TJSP.

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