TJ-SP - Apelação Com Revisão: CR XXXXX SP
Jurisprudência • Acórdão •
APELANTE (S): EDIO NOGUEIRA DE SOUZA e sua mulher APELADO/A (S): COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS.
Companhia Regional de Habitações de Interesse Social - Crhis em Todos os documentos
Mais de 10.000 resultados
Jurisprudência que cita Companhia Regional de Habitações de Interesse Social - Crhis
TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20198260000 SP XXXXX-20.2019.8.26.0000
Jurisprudência • Acórdão •Agravo de Instrumento – Notificação – Pedido de Assistência Judiciária - Companhia Regional de Habitações de Interesse Social – CRHIS - Possibilidade da análise do pedido apesar da não intimação da agravada – Inexistência de prejuízo – Agravo conhecido e provido.
TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20188260000 SP XXXXX-29.2018.8.26.0000
Jurisprudência • Acórdão •Execução fiscal. Exceção de Pré-executividade – Cobrança de IPTU e taxas – Exercícios de 2009 a 2013. Propriedade imobiliária da Companhia Regional de Habitações de Interesse Social – CRHIS - Benefício fiscal concedido pela Municipalidade à agravada – Isenção válida, diante de condição vigente. Não revogação, nos termos do artigo 41, § 1, da ADCT - Acolhimento da exceção mantido – Nega-se provimento ao recurso.
Diários Oficiais que citam Companhia Regional de Habitações de Interesse Social - Crhis
DJSP 27/02/2024 - Pág. 5816 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais • 26/02/2024 • Diário de Justiça do Estado de São PauloREQDA : Luzia Pereira da Rocha VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : XXXXX-18.2024.8.26.0627 CLASSE : NOTIFICAÇÃO REQTE : Companhia Regional de Habitações de Interesse Social - CRHIS ADVOGADO : XXXXX/SP - Arthur... Bezerra de Souza Junior REQDO : Donizete Aparecido Martins VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : XXXXX-03.2024.8.26.0627 CLASSE : NOTIFICAÇÃO REQTE : Companhia Regional de Habitações de Interesse Social - CRHIS... : VARA ÚNICA PROCESSO : XXXXX-10.2024.8.26.0627 CLASSE : NOTIFICAÇÃO REQTE : Companhia Regional de Habitações de Interesse Social - CRHIS ADVOGADO : XXXXX/SP - Arthur Bezerra de Souza Junior REQDO :
DJSP 27/04/2023 - Pág. 298 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais • 26/04/2023 • Diário de Justiça do Estado de São PauloRegional de Habitações de Interesse Social - CRHIS VARA: SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO : XXXXX-22.2023.8.26.0024 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Andradina EXECTDO : Companhia Regional... Regional de Habitações de Interesse Social - CRHIS VARA: SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO : XXXXX-07.2023.8.26.0024 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Andradina EXECTDO : Companhia Regional... Social - CRHIS VARA: SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO : XXXXX-59.2023.8.26.0024 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Andradina EXECTDO : Companhia Regional de Habitações de Interesse Social
DJSP 28/06/2023 - Pág. 3758 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais • 27/06/2023 • Diário de Justiça do Estado de São PauloVARA: 1ª VARA PROCESSO : XXXXX-77.2023.8.26.0417 CLASSE : NOTIFICAÇÃO REQTE : Companhia Regional de Habitações de Interesse Social - CRHIS ADVOGADO : XXXXX/SP - Arthur Bezerra de Souza Junior REQDA... : Karina Maria Garrosini VARA: 1ª VARA PROCESSO : XXXXX-62.2023.8.26.0417 CLASSE : NOTIFICAÇÃO REQTE : Companhia Regional de Habitações de Interesse Social - CRHIS ADVOGADO : XXXXX/SP - Arthur Bezerra... de Souza Junior REQDO : Gisele da Silva VARA: 3ª VARA PROCESSO : XXXXX-47.2023.8.26.0417 CLASSE : NOTIFICAÇÃO REQTE : Companhia Regional de Habitações de Interesse Social - CRHIS ADVOGADO : XXXXX/SP
Peças Processuais que citam Companhia Regional de Habitações de Interesse Social - Crhis
Recurso - TJSP - Ação Intimação / Notificação - Notificação - de Companhia Regional de Habitações de Interesse Social - Crhis
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0024 em 28/04/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Andradina, SPContrato 127.903.05 EXCELENTÍSSIMO DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO: COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL-CRHIS. , sociedade de economia... Regional de Habitações de Interesse Social - Crhis Agravado: Silvano Garcia AGRAVO DE INSTRUMENTO... REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS por ser está, medida da mais pura e cristalina JUSTIÇA
Recurso - TJSP - Ação Intimação / Notificação - Notificação - de Companhia Regional de Habitações de Interesse Social - Crhis
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0032 em 01/10/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Araçatuba, SPCOHAB - CRHIS Divisão Jurídica Contrato 113.349.04 EXCELENTÍSSIMO DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO: COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL-CRHIS... Regional de Habitações de Interesse Social - Crhis Agravado: Silvano Garcia AGRAVO DE INSTRUMENTO... COHAB - CRHIS Divisão Jurídica Órgão Julgador: 32a Câmara de Direito Privado do TJ/SP Voto n° 41.891 Agravante: Companhia Regional de Habitações de Interesse Social - CRHIS Agravado: Comarca: Bragança
Petição Inicial - TJSP - Ação de Notificação - Notificação - de Companhia Regional de Habitações de Interesse Social - Crhis
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0024 em 17/03/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Andradina, SPEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANDRADINA-SP A COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - COHAB-CRHIS , sociedade de economia mista intermunicipal, declarada de utilidade... Órgão Julgador: 32a Câmara de Direito Privado do TJ/SP Voto nº 41.891 Agravante: Companhia Regional de Habitações de Interesse Social - CRHIS Agravado: Comarca: Bragança Paulista 2a Vara Cível EMENTA Agravo... de Habitações de Interesse Social - CRHIS Agravado: e outra Gratuidade judiciária