Concepções da Constituição em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

Constituição Federal de 1988

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Concepções de Constituição

Artigos23/10/2020Perfil Removido
Concepção sociológica, assim definida por Lassalle, a Constituição é uma "mera folha de papel" frente...Concepção política, assim definida por Schmitt, a Constituição é norma fundamental, principal, do Estado...Concepção jurídica, assim definida por Kelsen, a Constituição é norma suprema, que está acima de tudo...

Concepções da Constituição proposta por Gusvato Zagrebelsky.

Artigos22/04/2019Mauro Apoitia
Dentro dessa perspectiva de análise do papel da Constituição ou da sua função, destaca-se a concepção...CONSTITUIÇÃO FUNDAMENTO:"Constituição-fundamento (Constituição-total) , a onipresença (ubiquidade) da...Sim: TJBA 2019 CESPE: A concepção que compreende o texto da Constituição como não acabado nem findo,...

Teoria da Constituição: Conceito e Concepções.

Artigos15/07/2020Lincoln Paulino
as concepções da Constituição, tais como a concepção sociológica, concepção política, concepção jurídica...Concepções das Constituições: A) Concepção sociológica de Constituição: Em 16 de abril de 1863, o alemão...outras concepções de Constituição, principalmente na doutrina estrangeira.

Conceitos/sentidos/concepções de Constituição

Artigos24/04/2020Michael Jordan
Esses fatores somados, na concepção sociológica, é a constituição real/efetiva, sendo assim, UM FATO...Meirelles traz a concepção Culturalista A constituição é um FATO CULTURAL , diferentemente do sentido...Podemos aferir dessas concepções que, é uma posição quase unânime na qual a constituição é uma norma...

Análise comparativa entre as concepções de Constituição em LaSalle e Hesse

Artigos14/03/2017Ana Luísa Gonçalves
Essa concepção me parece questionar o Direito como um todo e excluir completamente o dever ser....Em situação de conflito entre a Constituição jurídica e a Constituição real, não necessariamente a Constituição...Dessa maneira, é possível identificar que a concepção de Constituição de Konrad Hesse melhor representa...

Judiciário é Catalisador da Constituição

Notícias15/09/2008Tribunal de Justiça de Minas Gerais
o enfoque principal das palestras da segunda parte do Seminário “O Poder Judiciário nos 20 Anos da Constituição...Ele afirma que na contemporaneidade, o Direito formal entra em crise, o que se reflete nas concepções...de Estado Democrático e Social de Direito, nas concepções de Constituição , da separação de Poderes,...

A Crítica de Jemery Waldron ao Constitucionalismo Contemporâneo sob a ótica de Cristina Foroni Consani

Notícias20/09/2019Sueli Batista
entre essa e a democracia do constitucionalismo moderno, ancoradas nas concepções de constituição , povo...Holmes ainda trata da dessemelhança entre poder constituído e poder constituinte, mencionando a concepção...entre essa e a democracia do constitucionalismo moderno, ancoradas nas concepções de constituição , povo...

Constituição - Emendas ou Reforma Total

Artigos02/08/2018Randolpho Gomes
Constituição - Emendas ou Reforma Total A CONSTITUIÇÃO DE 1988 – ORIGENS, ANSEIOS E FUTURO Randolpho...A concepção de Hauriou ainda está presente nos opinamento de constitucionalistas mais modernos, como...Ao contrário de tais concepções, a Constituição brasileira optou por um sistema rígido impeditivo de...

DOEMG 19/09/2008 - Pág. 7 - Noticiário - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais19/09/2008Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Seminário analisa Constituição Evento do Tribunal de Justiça celebra e discute os 20 anos da Carta Magna.... em crise, o que se reflete nas concepções de sociedade após revoluções libertadoras. Encerramento Estado Democrático e Social de Direito, nas Já o professor Márcio Luis de Oliveira concepções...

DJBA 08/09/2010 - Pág. 23 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia

Diários Oficiais08/09/2010Diário de Justiça do Estado da Bahia
DIREITO CONSTITUCIONAL Constituição : conceito e concepções de Constituição ; Eficácia e aplicabilidade...A concepção do Sistema Legal e Constitucional.
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo