Concessão de Patentes em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

Falta de recursos prejudica a concessão de patentes, diz presidente do Inpi

Notícias26/10/2017Câmara dos Deputados
Uma comissão mista vai propor alternativas para desburocratização dos processos empresariais O contingenciamento de recursos e a falta de servidores prejudica a concessão de patentes no Brasil....“Essa demora na concessão de patentes é prejudicial tanto ao setor empresarial, como para a dinâmica de concorrência na economia, para o poder público e toda a sociedade”, avaliou....das patentes.

Debatedores pedem menos burocracia na concessão de patentes

Notícias09/06/2015Âmbito Jurídico
Representantes de entidades ligadas à propriedade intelectual relataram nesta terça-feira (9), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que obstáculos como a burocracia e a demora no processo para concessão...de patentes ou reconhecimentos de marcas desmotivam a inovação tecnológica e atrapalham o desenvolvimento do mercado brasileiro....De acordo com o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), ligado ao Ministério do Desenvolvimento, a média de tempo para que o órgão conceda uma patente é de dez anos.

Outros - Sistema ágil de concessão de patentes é essencial ao desenvolvimento da inovação

Notícias22/11/2011Nota Dez
Um processo ágil e bem feito de concessão de patentes é condição-chave para o desenvolvimento econômico através da inovação, principalmente em setores mais sensíveis a mudanças tecnológicas....“Ambos visam reduzir o tempo entre o depósito de um pedido de patente e sua concessão, além de garantir exames de maior qualidade.” Além de resolver seus próprios atrasos e backlogs (estoque de patentes...Entre elas, está a diferença de critérios de concessão de patentes no Brasil e nos Estados Unidos.

Falta de recursos prejudica a concessão de patentes, diz presidente do Inpi

Notícias26/10/2017Senado
O contingenciamento de recursos e a falta de servidores prejudica a concessão de patentes no Brasil, que no caso de medicamentos pode levar mais de 14 anos....Na área de patente farmacêutica está passando de 14 anos – afirmou....Existe ainda incerteza se o exame resultará em concessão ou não.

Papel da Anvisa na concessão de patentes em medicamentos é tema de audiência pública

Notícias11/07/2012Ministério Público Federal
A redação atual do artigo 229-C prevê que a concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos dependerá da prévia anuência da Anvisa....Ele defende que a função da agência deve ater-se à proteção da saúde pública, que pode ser exercida após a concessão de uma patente....Nesse sentido, a Anvisa já pôde impedir a concessão de patentes imerecidas, de modo a atender efetivamente aos interesses do desenvolvimento nacional.

Papel da Anvisa na concessão de patentes em medicamentos é tema de audiência pública

Notícias11/07/2012Procuradoria Geral da República
A redação atual do artigo 229-C prevê que a concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos dependerá da prévia anuência da Anvisa....Ele defende que a função da agência deve ater-se à proteção da saúde pública, que pode ser exercida após a concessão de uma patente....Nesse sentido, a Anvisa já pôde impedir a concessão de patentes imerecidas, de modo a atender efetivamente aos interesses do desenvolvimento nacional.

Concessão de patentes pela Anvisa

Notícias13/07/2012Instituto de Direito Sanitário Aplicado
Com a modificação realizada na Lei da Propriedade Industrial em 2001, a Anvisa passou a se envolver no procedimento de concessão de patentes de invenção da área farmacêutica, cuja análise é da competência...Não resta dúvida da subtração de competências, conforme consta do relatório final, ao INPI caberá realizar (...) o exame técnico do pedido em caso de concessão de anuência previa pela Anvisa....A Anvisa, no exame da anuência prévia, como já entendeu a AGU, somente poderá se posicionar contrariamente à concessão de patentes farmacêuticas na medida em que o objeto reivindicado possa causar males

Audiência discute concessão de patentes no setor farmacêutico

Notícias04/08/2009Câmara dos Deputados
audiência pública que realizaria hoje para discutir o Projeto de Lei 3709/08, do deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), limita a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na fiscalização de patentes...Notícias relacionadas: Audiência discute concessão de patentes no setor farmacêutico Da Redação/WS

Brasil é o campeão do atraso na concessão de patentes

Notícias09/04/2018COAD
O empresário brasileiro tem pressa, mas o órgão que dá o registro das patentes no país não acompanha essa urgência. Em média, uma patente demora oito anos para ser concedida no Brasil....Só que até hoje a patente da invenção não saiu....Segundo a “Organização Mundial da Propriedade Intelectual”, o Brasil é o campeão do atraso na concessão de patentes. Aqui a demora é de cerca de 8 anos, em média.

Europa analisa concessão de patentes a células-tronco humanas

Notícias25/06/2008Folha Online
A grande Câmara de Apelação do Escritório Europeu de Patentes (EPO), com sede em Munique, na Alemanha, abriu na segunda-feira (24) o procedimento para decidir basicamente se é possível patentear células-tronco...O porta-voz da parte litigante reconheceu que a regra 23d do Acordo Europeu sobre Patentes exclui conceder patentes a embriões humanos, mas afirmou que essa diretriz não tem por que afetar as células que...Com base nessa norma, que exclui da concessão de patentes "o uso de embriões humanos para fins industriais ou comerciais", todas as outras instâncias da EPO tinham rejeitado a solicitação de Thomson.
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo