Condenação em Verbas Decorrentes do Pacto Laboral em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Jurisprudência que cita Condenação em Verbas Decorrentes do Pacto Laboral

  • TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX00672002509 XXXXX-67.2002.5.09.0900

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INÉPCIA DA INICIAL. CONDENAÇÃO EM VERBAS DECORRENTES DO PACTO LABORAL. DISSENSO JURISPRUDENCIAL Ementas prolatadas por órgãos jurisdicionais distintos dos arrolados no artigo 896 , a, da CLT ou relativas a assuntos distintos dos suscitados no litígio em análise não são eficazes para promover o cotejo de teses.Ademais, a inépcia da inicial não foi alvo de manifestação do Tribunal Regional, nem houve o oportuno prequestionamento para provocar jurisdição a respeito, eis que os requisitos da peça de estréia não se confundem com as condições da ação. Aplicação dos Enunciados nos296 e 297 do TST.Agravo conhecido e desprovido.

  • TST - AIRR XXXXX20025090900

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INÉPCIA DA INICIAL. CONDENAÇÃO EM VERBAS DECORRENTES DO PACTO LABORAL. DISSENSO JURISPRUDENCIAL Ementas prolatadas por órgãos jurisdicionais distintos dos arrolados no artigo 896 , a, da CLT ou relativas a assuntos distintos dos suscitados no litígio em análise não são eficazes para promover o cotejo de teses. Ademais, a inépcia da inicial não foi alvo de manifestação do Tribunal Regional, nem houve o oportuno prequestionamento para provocar jurisdição a respeito, eis que os requisitos da peça de estréia não se confundem com as condições da ação. Aplicação dos Enunciados nos 296 e 297 do TST. Agravo conhecido e desprovido.

  • TRT-15 - : ROT XXXXX20195150080 XXXXX-66.2019.5.15.0080

    Jurisprudência • Acórdão • 

    DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. Ao furtar-se do pagamento das verbas rescisórias e da entrega das guias para habilitação no seguro-desemprego e soerguimento do FGTS, a empregadora retirou do reclamante a fonte com que contava para sobreviver. O objeto da prova, no caso, é o contexto fático que faz presumir o malferimento ao patrimônio imaterial do trabalhador. A lesão à moral, por sua vez, é "in re ipsa", devendo ser reparados os danos causados ao trabalhador. Recurso da 2ª ré não provido.

Mais Jurisprudência (+10.000)

Peças Processuais que citam Condenação em Verbas Decorrentes do Pacto Laboral

  • Petição Inicial - TRT10 - Ação todas as Verbas Decorrentes da Condenação Referentes ao Período da Prestação Laboral - Atsum - contra Energisa Tocantins Transmissora de Energia, I.G.

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.10.0851 em 18/03/2022 • TRT10 · Vara do Trabalho de Dianópolis

    decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral... Desta feita, REQUER-SE a CONDENAÇÃO das Reclamadas ao pagamento em favor do Reclamante do FGTS de todo pacto laboral no valor de (dois mil duzentos e vinte e dois reais e dez centavos) e mais a multa fundiária... Assim, é devida a diferença de (seiscentos e oitenta e quatro reais) referente ao adicional de periculosidade de todo pacto laboral. 7

    Adicional De Horas Extras • Integração Em Verbas Rescisórias • Piso Salarial Da Categoria/salário Mínimo Profissional • Remuneração

  • Petição Inicial - TRT10 - Ação que o Vínculo Empregatício seja Reconhecido e que todas as Verbas Decorrentes - Atord - contra Aiqfome e TNL Internet

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.10.0811 em 25/04/2024 • TRT10 · 1ª Vara do Trabalho de Araguaína

    A condenação da reclamada no pagamento do adicional noturno durante todo o pacto laboral, devidamente corrigido e acrescido de juros e correção, com reflexos, no valor estimado de : ; 8... Desse modo, requer que o vínculo empregatício seja reconhecido e que todas as verbas decorrentes da relação empregatícia sejam devidamente pagas (férias, 13º salários, horas extras, adicional noturno... laboral

    Reconhecimento De Relação De Emprego • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Repouso Semanal Remunerado E Feriado • Duração Do Trabalho • Prorrogação Do Horário Noturno • Adicional Noturno • Férias • Décimo Terceiro Salário • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Adicional De Periculosidade • Adicional • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Férias Proporcionais • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

  • Petição Inicial - TRT04 - Ação Mesmo, durante todo o Pacto Laboral, na Forma da Lei. do Adicional de Periculosidade ou Alternativamente o Adicional de Insalubridade - Atord - contra Lacquapura Tratamento Em Piscinas, Condominio Edificio Sixis e Condominio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.04.0202 em 24/03/2023 • TRT4 · 2ª Vara do Trabalho de Canoas

    solidária entre a 1a e as demais reclamadas no mínimo a condenação de forma subsidiária, no pagamento de todas as verbas decorrentes do contrato de trabalho do Autor. b) DAS VERBAS RESCISÓRIAS: Assim... Portanto, como a reclamada não efetuou o devido pagamento de tais adicionais legais, requer o mesmo, durante todo o pacto laboral, na forma da lei... Portanto faz jus o autor ao recebimento do adicional de periculosidade ou alternativamente o adicional de insalubridade, durante todo o pacto laboral, com todos os reflexos, na forma da lei

    Adicional De Horas Extras • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Adicional De Periculosidade

Mais Peças Processuais (+10.000)

Modelos que citam Condenação em Verbas Decorrentes do Pacto Laboral

  • Modelo Reclamação Trabalhista - Rescisão Indireta

    Modelos • 04/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    DAS VERBAS RESCISÓRIAS Em decorrência da rescisão indireta do contrato de trabalho, faz jus o obreiro ao pagamento das verbas rescisórias decorrentes do pacto laboral, pelo que requer conforme elencadas... laboral, o dia 06 de maio de 2015, em razão da rescisão indireta do pacto laboral, por culpa exclusiva das empregadoras... Assim, fica devidamente comprovado que a reclamada não está arcando com a sua responsabilidade no pacto laboral

  • Reclamação trabalhista - Responsabilidade Subsidiária

    Modelos • 26/08/2021 • Felipe Higino

    V - A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral... Portanto, pelas horas extras realizadas faz jus a Reclamante ao recebimento dos reflexos gerados durante este período do pacto laborativo... Assim, faz jus a Reclamante ao pagamento das verbas vindicadas

  • Reclamação trabalhista

    Modelos • 26/06/2020 • Advogada Gessica Ferreira

    V- DAS VERBAS RESCISÓRIAS Em decorrência da rescisão indireta do contrato de trabalho, faz jus o reclamante ao pagamento das verbas rescisórias decorrentes do pacto laboral, pelo que requer conforme elencadas... em razão da rescisão indireta do pacto laboral, por culpa exclusiva da empregadora... Assim, fica devidamente comprovado que a reclamada não está arcando com a sua responsabilidade no pacto laboral

Mais Modelos (+215)

Diários OficiaisCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...
DoutrinaCarregando resultados...