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DJSP 02/10/2015 - Pág. 986 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais02/10/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Conselho...Universitário da Unicamp Universidade Estadual de Campinas -Fica aberta vista destes autos ao (s) interessado (s) para se manifestar (em), em querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. - Advs: Luciana Alboccino

DJSP 29/10/2015 - Pág. 1134 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais29/10/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Universitário da Unicamp Universidade Estadual de Campinas - Interessado: Estado de São Paulo - Processo n. 2033039-32.2015.8.26.0000 Vistos, etc....Estadual de Campinas - UNICAMP, adicionado pela Deliberação CONSU-A-011/2013, de 06 de agosto de 2014, que dispõe sobre a possibilidade de os atuais funcionários e servidores da Universidade, efetivos...Estadual de Campinas - UNICAMP interpôs recurso extraordinário com fundamento no artigo 102 , inciso III , alínea a , da Constituição Federal .

DJSP 03/08/2015 - Pág. 1667 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais03/08/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
.: Antonio Carlos Malheiros - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Conselho Universitário da Unicamp Universidade Estadual de Campinas - Interessado: Estado de São Paulo - POR

DJSP 22/07/2015 - Pág. 2048 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais22/07/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Conselho...Universitário da Unicamp Universidade Estadual de Campinas - Interessado: Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Alboccino Barbosa Catalano (OAB: 162863/SP) (Fls: 259) - Advogado: Octacilio Machado Ribeiro

DJSP 06/07/2015 - Pág. 2181 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais06/07/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
.: Antonio Carlos Malheiros - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Conselho Universitário da Unicamp Universidade Estadual de Campinas - Interessado: Estado de São Paulo - Adiado

DJSP 25/08/2015 - Pág. 1994 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais25/08/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Conselho...Universitário da Unicamp Universidade Estadual de Campinas -Magistrado (a) Antonio Carlos Malheiros - POR UNANIMIDADE, JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, VENCIDOS O RELATOR E OS EXMOS.

DOM-CAMP 12/08/2021 - Pág. 16 - Diário Oficial do Município de Campinas

Diários Oficiais12/08/2021Diário Oficial do Município de Campinas
Campinas, 11 de maio de 2021 Evangelina de Almeida Pinho Relatora Anexo 2 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO Órgão consultivo dos poderes executivo e legislativo municipais PARECER CMDU - Projeto...: Alan Silva Cury AREA - Associação Regional de Escritórios de Arquitetura TITULAR : João Manuel Verde dos Santos AEAC - ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE CAMPINAS TITULAR : SEGMENTO UNIVERSITÁRIO...UNICAMP - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS TITULAR: SEGMENTO INSTITUCIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO TITULAR : Márcio Rodrigo Barbutti SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO

DOM-CAMP 17/09/2021 - Pág. 42 - Diário Oficial do Município de Campinas

Diários Oficiais17/09/2021Diário Oficial do Município de Campinas
Campinas, 16 de setembro de 2021 EMÍLIO CARLOS ALBIERI COORDENADOR DA COORDENADORIA DEPARTAMENTAL DE FISCALIZAÇÃO CMDU - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO ATA DA 360ª REUNIÃO ORDINÁRIA 10/08...TITULAR : João Manuel Verde dos Santos AEAC - ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE CAMPINAS TITULAR : Egberto Luiz P....Arruda Camargo SEGMENTO UNIVERSITÁRIO UNICAMP - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS TITULAR: Thalita dos Santos Dalbelo SEGMENTO INSTITUCIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO TITULAR : Márcio

TJ-SP - Embargos de Declaração Cível EMBDECCV 10514629820188260114 SP 1051462-98.2018.8.26.0114 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 22/10/2021

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Oposição contra v. aresto que negou provimento a Apelação Cível interposta contra sentença que denegou segurança. Concurso público. Vaga de Pesquisador junto ao CPQBA da Unicamp Impetração por candidata pleiteando a anulação de ato que considera ilegal, consistente em anulação de Concurso Público. Acolhimento. Recursos administrativos de outras candidatas apreciados pelo órgão indicado no Edital que invalidou o concurso. Todavia, os recursos pleiteavam a anulação das questões 2, 3 e 5. Ata da 337ª Sessão da Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão do Conselho Universitário da Universidade Estadual de Campinas, cujo Magnífico Reitor submeteu à votação recurso contra a prova escrita, para invalidar o concurso, aprovado por votação majoritária. Ainda que na Ata tenha sido registrado debate sobre a possibilidade da não homologação do recurso, no documento deveria haver a fundamentação a respeito dos motivos pelos quais a discussão sobre a anulação das três questões (ou alguma delas) levou a ato mais abrangente, que culminou com a invalidação de todo o concurso. Acolhimento dos embargos para que o recurso de apelação seja provido em parte para conceder a segurança e anular o ato da autoridade coatora que invalidou o certame a e determinar o prosseguimento do concurso, com a análise dos recursos administrativos limitados aos pedidos de anulação das questões 2, 3 e 5. Embargos acolhidos em parte.

STF - Inteiro Teor. RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 1343426 SP 2195004-43.2020.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 25/11/2021

(A/S) : REITOR DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ADV.(A/S) : ADRIANA FRAGALLE MOREIRA RECDO.(A/S) : REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS ADV.(A/S) : LUCIANA ALBOCCINO BARBOSA CATALANO RECDO....O CRUESP – O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas é constituído pelos reitores da USP, Unicamp e Unesp e pelos secretários de Desenvolvimento Econômico e da Educação....de São Paulo, da Universidade Estadual de Campinas e da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita …

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