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Assembleia Constituinte(Sinônimo de Constituinte)
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Poder Constituinte

Artigos12/11/2015Monique Rocha
Do Poder Constituinte e da Mudança Constitucional. 1) O que é o Poder Constituinte? Formas de assembleia constituinte: Assembleia constituinte soberana: (poderá ser exclusiva ou não) trata-se...

Poder Constituinte e Fenômenos Constitucionais

Artigos12/05/2019Tales Calaza
Trata do poder constituinte originário, derivado (decorrente, revisor e reformador), difuso e supranacional...Poder Constituinte “Todo poder emana do povo”, é o que dispõe o parágrafo único do artigo 1º da Constituição...Em curtas palavras, o poder constituinte é o poder de titularidade do povo de elaborar ou alterar uma...

A relação paradoxal entre soberania e poder constituinte

Artigos03/09/2019Tito Lívio Guedes Bezerra
Quem pode convocar uma assembleia constituinte? O poder constituinte passa a ser, a contrassenso, controlado por uma elite oligárquica. O Poder Constituinte e o paradoxo da soberania limitada . Revista Teoria & Sociedade. 30p.

Assembléia Nacional Constituinte e o Cenário Político Contemporâneo

Artigos04/07/2017Cauan Guilherme
Entenda a possível aplicação do Poder Constituinte no cenário político contemporâneo. Inclusive, no Brasil, a última Assembleia Constituinte deu-se para a criação da Constituição da Republica...O fato é que devemos analisar se há a real necessidade de utilizarmos o Poder Constituinte, uma vez que...

Maduro ignora Parlamento e convoca Constituinte

Notícias01/05/2017Caio Rivas
Convoco uma Constituinte cidadã. Não uma Constituinte de partidos políticos. Poder Constituinte! Querem eleições? Poder Constituinte!”, provocou Maduro. Fonte: http://veja.abril.com.br/mundo/maduro-convoca-constituinte-contra-golpe-de-estado/

Presidentes de Câmara e Senado debatem convocação de Constituinte

Notícias25/06/2013G1 - Globo.com
Dilma propôs plebiscito para decidir sobre Constituinte para reforma política. A ideia de Dilma é convocar um plebiscito para que a população decida se quer um processo constituinte...Ao chegar ao Congresso ele evitou comentar sobre a ideia de realizar uma Assembleia Constituinte....

Entenda o que são: constituinte, plebiscito e reforma política

Notícias25/06/2013G1 - Globo.com
Dilma propôs plebiscito sobre Constituinte específica para reforma política. Após a ditadura militar, houve debate para saber se a Constituinte deveria contar com pessoas eleitas...Na Constituição não há previsão de convocação de Constituinte.

Exposição “Constituinte de 1823: acervo Memória do Mundo"

Notícias02/12/2015Câmara dos Deputados
Documentos originais da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, criada pelo...Esta edição apresenta a exposição “Constituinte de 1823: acervo Memória do Mundo”. documentos que o arquivo da Câmara dos Deputados guarda, desde 1826, com originais da Assembleia Geral Constituinte...

Deputados e senadores constituintes recebem homenagem na OAB-MA

Notícias01/11/2013G1 - Globo.com
Políticos participaram da Assembleia Nacional Constituinte, em 1988. homenagem a 20 deputados federais e três senadores do Maranhão que participaram da Assembleia Nacional Constituinte...Já os senadores constituintes são Alexandre Costa (In Memoriam); Edson Lobão e João Castelo (advogado...

Juristas questionam proposta de Constituinte para reforma política

Notícias24/06/2013G1 - Globo.com
dispõe de Assembleia Constituinte. Não se tem Constituinte pela metade, não se tem poder constituinte originário só em alguns pontos....Poder Constituinte.