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Contrato de Aluguel(Sinônimo de Contrato de locação de imóvel)
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Contrato de locação é aquele contrato pelo qual uma das partes (locador) se obriga a ceder à outra (locatário), por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição. Trata-se de contrato bilateral, oneroso (mediante pagamento), consensual (a obrigação surge no acordo de vontade), comutativo, diferido no futuro e não solene (pode ser verbal, por exemplo).

contrato de locação de imóvel residencial

Modelos e Peças19/05/2020Adimir Scudiero
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Contrato de Locação de Imóvel

Modelos e Peças14/06/2019Letícia Schweig Schwertner da Silva
contrato de locação de imóvel rural CONTRATO DE LOCAÇÃO DA FAZENDA DO CÉU LOCADOR: FAZENDEIRO SILVA LOCATÁRIO...As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação, que se...Caso locador e locatário firmem contrato de compra e venda do objeto deste contrato de locação, ou de...

Contrato de locação de imóvel para temporada

Modelos e Peças12/02/2016Dra. Paolla Rodelo Sparapani
Contrato de locação de imóvel para temporada Chácaras,casa na praia , ranchos etc......CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA TEMPORADA LOCADORA : (Nome completo), RG:......imóvel retro descrito, que ora contratam, sob as cláusulas e condições seguintes: I - A locação vigerá...

Multa por quebra de contrato de locação de imóveis

Notícias30/01/2015Bernardo César Coura
A multa aplicada nos casos de quebra de contrato de locação de imóveis urbanos deverá ser proporcional...ao tempo que resta para dar cumprimento ao contrato de locação. A lei que rege os contratos de locação de imóveis urbanos é a Lei nº 8.245 /1991, a chamada Lei do Inquilinato...

TJ-PR - Agravo de Instrumento AI 873761 PR 0087376-1 (TJ-PR)

JurisprudênciaData de publicação: 28/03/2000
EMENTA

TRIBUNAL DE ALÇADA - COMPETÊNCIA - FIANÇA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. Compete ao Tribunal de Alçada julgar, em grau de recurso, as demandas decorrentes de fiança de contrato de locação de imóvel (art. 103, inc. III, alínea a, Constituição Estadual).

Encontrado em: instrumento, com remessa dos autos ao Tribunal de Alçada. 1ª Câmara Cível 5628 AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONTRATO...DE LOCACAO, IMOVEL, FIANCA, COMPETENCIA RECURSAL - TRIBUNAL DE ALÇADA, CE/89 - ART 103, III, A.

TJ-PR - Agravo de Instrumento AI 873761 PR Agravo de Instrumento 0087376-1 (TJ-PR)

JurisprudênciaData de publicação: 08/05/2000
EMENTA

TRIBUNAL DE ALÇADA - COMPETÊNCIA - FIANÇA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. Compete ao Tribunal de Alçada julgar, em grau de recurso, as demandas decorrentes de fiança de contrato de locação de imóvel (art. 103, inc. III , alínea a, Constituição Estadual ).

Encontrado em: autos ao Tribunal de Alçada. 1ª Câmara Cível 08/05/2000 DJ: 5628 - 8/5/2000 AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONTRATO...DE LOCACAO, IMOVEL, FIANCA, COMPETENCIA RECURSAL - TRIBUNAL DE ALÇADA, CE/89 - ART 103, III, A.

Limite da multa em contratos de locação de imóveis

Notícias30/01/2015Bernardo César Coura
O contrato de locação de imóvel urbano, regido pela Lei Federal nº 8.245/1991, pode estabelecer multas...de locação de imóvel urbano, que comina multa até o limite máximo de 10% sobre o débito locativo, não...art. 1.262 do Código Civil de 1916 ) e os contratos de locação são regidos por lei específica....

Modelo de instrumento particular de contrato de locação de imóvel residencial urbano

Modelos e Peças04/08/2018Diego Carvalho
contrato de locação de imóvel residencial urbano INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL...Resolvem as PARTES firmar o presente Contrato de Locação, pelas cláusulas e condições a seguir expostas...de novo contrato de locação. 2.2 A vigência do presente Contrato poderá ser prorrogada, caso as partes...

Contrato de Locação de Imóvel Urbano

Modelos e Peças06/02/2019Cassio Muhl
Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Urbano - Ficha de Vistoria - Aditivo Objetos e Móveis - Protocolo...Entrega de Chaves e Controle Remoto I- CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO Pelo presente instrumento...; CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - O LOCATÁRIO poderá antecipar a entrega do imóvel após 12 (doze) meses de locação...

TJ-DF - Apelação Cível APC 20130110925593 (TJ-DF)

JurisprudênciaData de publicação: 21/01/2016
EMENTA

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. ILEGITIMIDADE ATIVA. I – O condomínio autor não possui legitimidade para propor ação de despejo por falta de pagamento de aluguel, uma vez que não figura como parte no contrato de locação do imóvel. II – O autor não apresentou elementos capazes de amparar a aplicação da teoria da aparência à demanda. III - Apelação desprovida.

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