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Contribuição compulsória paga por empregadores e empregados destinada ao custeio de despesas havidas pelos respectivos sindicatos. No caso do trabalhador, as quantias são variáveis, porque proporcionais ao capital da empresa.

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 00211497720165040641 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 11/05/2018
EMENTA

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. ENQUADRAMENTO PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. Incumbe à CNA o ônus da prova relativa ao enquadramento do réu como produtor, empresário ou empregador rural, a autorizar a cobrança da contribuição sindical rural.

Contribuição Sindical Patronal

Artigos27/11/2018Nielsen Rodrigues de Oliveira
Restituição da Contribuição Sindical Patronal Algumas Empresas vem buscando através do judiciário a Restituição...da Contribuição Sindical Patronal em face dos respectivos sindicatos patronais para o qual contribuem...Antes da lei 13.467 /2017 (reforma trabalhista), a Contribuição Sindical possuía natureza jurídica de...

TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista ROT 00204548220185040341 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 10/03/2020
EMENTA

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS. INADEQUAÇÃO. A Ação Civil Pública não é o meio processual adequado para vindicar pretensão relativa a direito individual do sindicato, tal como o recolhimento das contribuições sindicais. Extinção do processo sem resolução do mérito, que se impõe, na forma do artigo 485 , VI , do CPC . Entendimento majoritário da Eg. 2ª Turma.

Contribuição Sindical, o que é?

Artigos17/04/2018Rodrigo Mambrini Sandoval Barbosa
- RS O que é a Contribuição Sindical? A partir da reforma trabalhista de 2017 a Contribuição Sindical passou a ser opcional....Estou sofrendo uma ação de cobrança de contribuição sindical, o que fazer?

TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 00133798720165030050 0013379-87.2016.5.03.0050 (TRT-3)

JurisprudênciaData de publicação: 21/03/2018
EMENTA

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL- CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. Para o ajuizamento de ação de cobrança de contribuição sindical é essencial a prévia notificação do lançamento para a efetiva constituição do crédito tributário, sendo imprescindível a notificação pessoal do sujeito passivo, conforme preceituam os artigos 142 e 145 do CTN . Descumpridas tais formalidades legais, tem-se por indevida a contribuição sindical postulada.

Contribuição Sindical

Artigos05/01/2019Ana Rita de Souza Bertoletti
DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OU IMPOSTO SINDICAL 2.1 DA ORIGEM E FUNDAMENTO LEGAL A contribuição sindical...Senado. [3] 2.2 DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES O desconto da contribuição sindical dos trabalhadores...a título de contribuição sindical (art. 589, § 1º) [6] .

TRT-24 - 00006714620125240022 (TRT-24)

JurisprudênciaData de publicação: 03/07/2013
EMENTA

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. A contribuição sindical é devida pelos que participam das categorias econômicas ou profissionais, nos termos do art. 578 , da CLT . O critério é o da especificidade da categoria. Nos termos do art. 581 , § 1º , da CLT , se a empresa tem uma atividade preponderante, esta definirá o sindicato que receberá os 60% do valor descontado do empregado e recolhido a título de contribuição sindical. Recurso não provido.

TRT-24 - 00006714620125240022 (TRT-24)

JurisprudênciaData de publicação: 08/07/2013
EMENTA

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. A contribuição sindical é devida pelos que participam das categorias econômicas ou profissionais, nos termos do art. 578 , da CLT . O critério é o da especificidade da categoria. Nos termos do art. 581 , § 1º , da CLT , se a empresa tem uma atividade preponderante, esta definirá o sindicato que receberá os 60% do valor descontado do empregado e recolhido a título de contribuição sindical. Recurso não provido.

A contribuição sindical ainda é obrigatória?

Notícias05/11/2019Rayssa Castro Alves
A celeuma entre empresas e sindicatos continua: deve ser recolhida ou não a contribuição sindical?...brasileiros: contribuição sindical, contribuição assistencial, contribuição associativa e contribuição...Aqui, vamos falar apenas da primeira (contribuição sindical), que foi objeto da Reforma Trabalhista (...

Constitucionalidade da contribuição sindical Obrigatória

Artigos16/12/2016Sergio Cardoso Jr.
Análise doutrinária e jurisprudencial acerca da obrigatoriedade da contribuição sindical....Contemporaneamente, muito se tem discutido acerca da obrigatoriedade da contribuição sindical no ordenamento...isenta os inscritos nos seus quadros do pagamento obrigatório da contribuição sindical” ....
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