Aproximadamente 1.489.253 resultados
Ordernar por:Relevância|Data
Tópico • 11 seguidores
Contribuição compulsória paga por empregadores e empregados destinada ao custeio de despesas havidas pelos respectivos sindicatos. No caso do trabalhador, as quantias são variáveis, porque proporcionais ao capital da empresa.

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 00211497720165040641 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 11/05/2018
EMENTA

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. ENQUADRAMENTO PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. Incumbe à CNA o ônus da prova relativa ao enquadramento do réu como produtor, empresário ou empregador rural, a autorizar a cobrança da contribuição sindical rural.

Contribuição Sindical Patronal

Artigos27/11/2018Nielsen Rodrigues de Oliveira
Restituição da Contribuição Sindical Patronal Algumas Empresas vem buscando através do judiciário a Restituição...da Contribuição Sindical Patronal em face dos respectivos sindicatos patronais para o qual contribuem...Antes da lei 13.467 /2017 (reforma trabalhista), a Contribuição Sindical possuía natureza jurídica de...

Contribuição Sindical, o que é?

Artigos17/04/2018Rodrigo Mambrini
- RS O que é a Contribuição Sindical? A partir da reforma trabalhista de 2017 a Contribuição Sindical passou a ser opcional....Estou sofrendo uma ação de cobrança de contribuição sindical, o que fazer?

Contribuição Sindical

Artigos05/01/2019Ana Rita Souza Bertoletti
DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OU IMPOSTO SINDICAL 2.1 DA ORIGEM E FUNDAMENTO LEGAL A contribuição sindical...Senado. [3] 2.2 DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES O desconto da contribuição sindical dos trabalhadores...a título de contribuição sindical (art. 589, § 1º) [6] .

TRT-24 - 00006714620125240022 (TRT-24)

JurisprudênciaData de publicação: 03/07/2013
EMENTA

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. A contribuição sindical é devida pelos que participam das categorias econômicas ou profissionais, nos termos do art. 578 , da CLT . O critério é o da especificidade da categoria. Nos termos do art. 581 , § 1º , da CLT , se a empresa tem uma atividade preponderante, esta definirá o sindicato que receberá os 60% do valor descontado do empregado e recolhido a título de contribuição sindical. Recurso não provido.

TRT-24 - 00006714620125240022 (TRT-24)

JurisprudênciaData de publicação: 08/07/2013
EMENTA

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. A contribuição sindical é devida pelos que participam das categorias econômicas ou profissionais, nos termos do art. 578 , da CLT . O critério é o da especificidade da categoria. Nos termos do art. 581 , § 1º , da CLT , se a empresa tem uma atividade preponderante, esta definirá o sindicato que receberá os 60% do valor descontado do empregado e recolhido a título de contribuição sindical. Recurso não provido.

Constitucionalidade da contribuição sindical Obrigatória

Artigos16/12/2016Sergio Cardoso Jr.
Análise doutrinária e jurisprudencial acerca da obrigatoriedade da contribuição sindical....Contemporaneamente, muito se tem discutido acerca da obrigatoriedade da contribuição sindical no ordenamento...isenta os inscritos nos seus quadros do pagamento obrigatório da contribuição sindical” ....

Contribuição Sindical: Facultativa ou Obrigatória?

Artigos22/05/2018Recurso Direto
Reflexos da Reforma Trabalhista na chamada "Contribuição Sindical Compulsória" Antes da Reforma Trabalhista...A partir da vigência da Reforma, o " imposto sindical" recebeu a denominação de "Contribuição Sindical...Nesto sentido é a jurisprudência do TST: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. RESTITUIÇÃO.

TCU - 01868920093 (TCU)

JurisprudênciaData de publicação: 14/07/2010
EMENTA

INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. PROMOÇÃO DE DILIGÊNCIAS. ANÁLISE. NÃO SEGREGAÇÃO CONTÁBIL DAS RECEITAS E DESPESAS DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. REPRESENTAÇÃO PREJUDICADA. CONSIDERAÇÕES SOBRE A DIFICULDADE DE FISCALIZAR OS RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. DETERMINAÇÃO. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS. ARQUIVAMENTO. 1 - Tendo em vista que a não segregação contábil das receitas e despesas oriundas das diversas fontes administradas pelas entidades sindicais impossibilita o confronto das informações aduzidas ao processo e a consequente aferição da regularidade da aplicação dos recursos da contribuição sindical, considera-se a representação prejudicada e arquiva-se o processo. 2 - Considerando que os recursos da contribuição sindical têm natureza pública e que a não segregação contábil das receitas e despesas correspondentes inviabiliza o exercício do controle externo por parte desta Corte, determina-se ao órgão competente que expeça as orientações necessárias para solucionar o problema

TJ-RS - Apelação Cível AC 592096275 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 17/09/1992
EMENTA

CONTRIBUICAO SINDICAL. IMPOSTO SINDICAL (CONTRIBUICAO SINDICAL) E MENSALIDADE. DISTINCAO. CRITERIO QUANTO A OBRIGATORIEDADE. O IMPOSTO SINDICAL, HOJE DENOMINADO CONTRIBUICAO SINDICAL, E, OBRIGATORIAMENTE PAGO NAO SO PELOS INSCRITOS NO QUADRO SINDICAL MAS TAMBEM PELOS QUE, NAO SENDO ASSOCIADOS, PERTENCEM A CATEGORIA REPRESENTADA. ESSA CONTRIBUICAO E PAGA ANUALMENTE E EQUIVALE A UM DIA DE TRABALHO. DIVERSA E A MENSALIDADE OU CONTRIBUICAO SINDICAL MENSAL, QUE SÃO PAGOS EXCLUSIVAMENTE PELOS ASSOCIADOS AOS SINDICATOS, NAO SENDO EXIGIVEL DOS QUE NAO LHE SÃO FILIADOS. (RESUMO). (Apelação Cível Nº 592096275, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Pilla da Silva, Julgado em 17/09/1992)

Encontrado em: CLT -582 CLT -549 CLT -550 LF -1060 DE 1950 ART-6 ART-7 MENSALIDADE PAGA PELO ASSOCIADO AO SINDICATO (CONTRIBUICAO...SINDICAL MENSAL) 1. CONTRIBUICAO SINDICAL. - CONTRIBUICAO SINDICAL ANUAL. CONTRIBUICAO SINDICAL MENSAL....