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Consiste na aferição, executada pelo órgão competente, da adequação de uma lei à Constituição Federal. No Brasil, tal controle se acha a cargo do Poder Judiciário, mas a suspensão da eficácia de uma norma anticonstitucional está a cargo do Senado Federal.

Controle de Constitucionalidade

Artigos21/04/2018Amanda Dudeque
Noções Gerais do Controle de Constitucionalidade e Controle de Constitucionalidade no Brasil O controle...Segundo o procedimentalismo de Habermans o controle de constitucionalidade realizado pelo Poder Judiciário...Isso advém devido ao principio da presunção de constitucionalidade das leis, sendo duas formas de controle...

Controle de Constitucionalidade

Artigos30/09/2016Elder Fogaça
Parte I - Estudo dos pressupostos do controle de constitucionalidade 1. Pressupostos (premissas) do Controle de Constitucionalidade. Afinal, qual a razão do controle de constitucionalidade em relação a uma Constituição flexível?...

Controle de constitucionalidade

Artigos22/05/2015Davi Araújo
Classificação das espécies de controle de constitucionalidade 1. Classificação em relação ao momento de realização O controle de constitucionalidade pode ser realizado...do controle de constitucionalidade.

Controle de Constitucionalidade: Preventivo e Repressivo

Artigos06/07/2017Escola Brasileira de Direito
Entenda o momento em que o Controle de Constitucionalidade pode ser efetuado. Com relação a defesa constitucional, nominada Controle de Constitucionalidade, é válido identificarmos...e Controle de Constitucionalidade Repressivo.

Controle de Constitucionalidade no Brasil

Artigos11/10/2019Francisco Xavier
Ações de controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE...Palavras-chave: controle, constitucionalidade, ordenamento jurídico, brasileiro. É admitida de forma excepcional no processo de controle de constitucionalidade.

Controle de Constitucionalidade

Artigos24/04/2018Paulo Bruno Ruinho
Controle de Constitucionalidade é a forma pela qual verifica-se há compatibilidade da norma com o texto...De uma maneira muito simples e clara, temos que entender que o controle de Constitucionalidade é a forma...Controle Concentrado: Diferentemente do Modelo Difuso, onde qualquer juiz poderia analisar a constitucionalidade...

Controle de Constitucionalidade no Brasil e na Itália

Artigos09/05/2019Winicius Gomes
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - CONSIDERAÇÕES INICIAIS. CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE O controle difuso de constitucionalidade é também conhecido como...CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE O controle de constitucionalidade tem por escopo a verificação...

Controle de Constitucionalidade de normas pré-constitucionais

Artigos30/12/2015Fábio Oliveira
Como deve ser o controle de constitucionalidade dos atos normativos editados na vigência das constituições...Sabemos que, no Brasil, o controle de constitucionalidade pode ser difuso (norte-americano) ou concentrado...Ao contrário, tratando-se de controle de constitucionalidade difuso, o ato será impugnado de forma incidental...

Abordagem Sistemática do Controle de Constitucionalidade

do controle de constitucionalidade: conceitos, modalidades, legitimidade e tipos de controle, por via...Nessas circunstâncias não se admiti o controle de constitucionalidade. controle de constitucionalidade Crítica à atuação do Senado Federal no controle de constitucionalidade...

Controle de constitucionalidade

Artigos10/08/2014Davi Terto
Abordagem sistemática no tocante aos temas centrais do controle de constitucionalidade: conceitos, modalidades...Nessas circunstâncias não se admiti o controle de constitucionalidade. Assim, permite a todo e qualquer juiz analisar o controle de constitucionalidade.