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Jurisprudência que cita Costa Pinto Agro Industrial S/A

  • TRT-16 - : XXXXX99500916001 MA XXXXX-1995-009-16-00-1-

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE. Por expressa determinação legal, os embargos de declaração devem ser opostos quando houver na decisão omissão, contradição ou obscuridade, devendo ser acolhidas, quando o acórdão embargado não enfrenta todas as matérias constantes do recurso interposto. Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em que é embargante COSTA PINTO AGRO-INDUSTRIAL S.A. e, embargado, o Acórdão de fls. 596/599, prolatado nos autos do agravo de petição n.º 00500.1995.009.16.00. 1, no qual são pARTes a embargante COSTA PINTO AGRO INDUSTRIAL S.A., JOSÉ EDVAR MEDEIROS DA SILVA E OUTRO, YPIOCA AGROINDÚSTRIA LTDA (ASSISTENTE LITISCONSORCIAL) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

  • TRT-16 - : XXXXX99900916004 MA XXXXX-1999-009-16-00-4-

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. Por expressa determinação do art. 897-A , da CLT , são os embargos de declaração o meio próprio para sanar erro material, no caso presente, consubstanciado na nominação equivocada de folhas dos autos.Embargos de declaração do agravante conhecidos e providos Vistos, relatos e discutidos estes autos de Embargo de Declaração, oriundo da Vara do Trabalho de Caxias, em que são partes COSTA PINTO AGRO INDUSTRIAL S/A (embargante) e JOSÉ NUNES DA COSTA (recorrido).

  • TRT-16 - : XXXXX MA XXXXX-1992-009-16-85-8-

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE. Por expressa determinação legal, os Embargos de Declaração devem ser opostos quando houver na decisão omissão, contradição ou obscuridade, não sendo, pois, o meio adequado para discutir eventual injustiça do acórdão. Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em que figura como embargante COSTA PINTO AGRO INDUSTRIAL S.A. e, como embargado, o Acórdão de fls. 430/433, prolatado nos autos do Agravo de Petição nº 00064-1992-009-16-85-8, no qual são pARTes o embargante e ANTONIO NILSON FEITOSA XIMENES.

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Diários Oficiais que citam Costa Pinto Agro Industrial S/A

  • TRT-16 10/08/2020 - Pág. 141 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

    Diários Oficiais • 09/08/2020 • Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

    Ação Cautelar de Arresto movida por MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO SILVA contra COSTA PINTO AGRO INDUSTRIAL S/A sob a alegação da anulação das adjudicações dos imóveis da requerida... Ação Cautelar de Arresto movida por MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO SILVA contra COSTA PINTO AGRO INDUSTRIAL S/A sob a alegação da anulação das adjudicações dos imóveis da requerida... CONCLUSÃO Expostos tais fundamentos, DECIDO EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a medida cautelar de iniciativa de Maria do Socorro do Nascimento Silva contra Costa Pinto Agro Industrial S/A

  • DJMA 09/04/2018 - Pág. 146 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

    Diários Oficiais • 08/04/2018 • Diário de Justiça do Estado do Maranhão

    PINTO AGRO INDUSTRIAL S/A, COSTA PINTO AGRO PASTORIL LTDA., COSTA PINTO DE COMERCIO E INDUSTRIA S/A , ora Agravantes, e T.G... Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO – PJE – N.º XXXXX-14.2018.8.10.0000 – CAXIAS/MA AGRAVANTE (S) :COSTA PINTO AGRO INDUSTRIAL S/A, COSTA PINTO AGRO... JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator Substituto QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO – PJE – N.º XXXXX-14.2018.8.10.0000 – CAXIAS/MA AGRAVANTE (S) :COSTA PINTO AGRO INDUSTRIAL S/A, COSTA PINTO AGRO

  • TRT-16 29/10/2020 - Pág. 432 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

    Diários Oficiais • 28/10/2020 • Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

    Pinto-Agro Industrial S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V... Expostos tais fundamentos, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos opostos por Costa Pinto Agroindustrial S/A na execução movida por João Batista Vieira Filho. Registre... HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-XXXXX-84.1997.5.16.0009 AUTOR JOÃO BATISTA VIEIRA FILHO ADVOGADO JOAO DE SOUZA LEITAO FILHO (OAB: 3661/MA) RÉU Costa Pinto-Agro Industrial

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