Criptomoedas em Todos os Documentos

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CriptoMoedas

Artigos12/06/2020Adamo Góes
O que originou a divergência do conflito de competência foi, exatamente, a dúvida relacionada à natureza jurídica das criptomoedas....#criptomoedas #commodityb #STJ #competencia #moeda #digistal #direitodigital #direito #fisco #blockchain #justiçafederal #justiçaestadual Referências Criptomoedas....Competência para julgar Criptomoedas. Disponível em ">https://www.conjur.com.br/2019-fev-05/opiniao-decisao-stj-nao-definiu-natureza-juridica-criptomoedas... ; STJ. Contrato Coletivo. Bitcoins.

O Direito de herança sobre criptomoedas

Artigos22/01/2021Fernanda Rangel
DOS ATIVOS DIGITAIS E DAS CRIPTOMOEDAS O entendimento sobre as criptomoedas encontram-se no conceito de “ativo digital”, trazendo consigo vários pontos lacunosos....O DIREITO DE HERANÇA DAS CRIPTOMOEDAS Após a tratativa sobre o conceito e estrutura das criptomoedas, não é possível determinar de forma legal para como irá ocorrer a transmissão das criptomoedas, tendo...A NATUREZA E TRANSMISSÃO SUCESSÓRIA DAS CRIPTOMOEDAS A determinação da natureza jurídica das criptomoedas, acaba por ter certa relevância dentro do direito sucessório, quando as criptomoedas são incluídas

O crescimento mundial das criptomoedas

Artigos08/10/2020Jullian Oliveira
O artigo trata da ascensão das criptomoedas no mundo, pois existem vantagens em possuí-las, por exemplo: aceitação global, as taxas são menores, menos burocrático, segurança e menos filas em bancos....Uma utilização prática da moeda aconteceu em setembro de 2019 na Nova Zelândia, que autorizou o pagamento de salários em criptomoedas tornando-se o primeiro país a legalizar a autorização para tal utilização...Palavras- Chaves: Criptomoedas. Bitcoins. Vantagens. Salário.

Curso criptomoedas para advogados

Artigos28/09/2020Direito Digital Cast
Advocacia (na prática) na área das criptomoedas O curso criptomoedas para advogados tem como objetivo iniciar o jurista na advocacia voltada às criptomoedas , o seja, não é mais um curso de investimento...do direito às criptomoedas....precisam saber sobre criptomoedas.

O crescimento mundial das criptomoedas

Artigos08/10/2020Jullian Oliveira
O artigo trata da ascensão das criptomoedas no mundo, pois existem vantagens em possuí-las, por exemplo: aceitação global, as taxas são menores, menos burocrático, segurança e menos filas em bancos....Uma utilização prática da moeda aconteceu em setembro de 2019 na Nova Zelândia, que autorizou o pagamento de salários em criptomoedas tornando-se o primeiro país a legalizar a autorização para tal utilização...No Brasil o presidente do clube Atlético Paranaense Mário Celso Petraglia relatou o desejo de pagar os salários dos jogadores com criptomoedas, tornando-se um dos primeiros relatos que a utilização está

Tributação de Criptomoedas.

Artigos15/07/2020Brendow Carvalho
CRIPTOMOEDAS OU MOEDAS VIRTUAIS: ASPECTOS ECONÔMICOS .  ...Em segundo lugar, as criptomoedas não possuem curso legal....ENQUADRAMENTO TRIBUTÁRIO DAS CRIPTOMOEDAS.

A natureza jurídica das criptomoedas

Notícias29/04/2020Vinícius H P Machado
Na resolução do Conflito de Competência 161.123/SP, o STJ definiu que a competência para julgar os crimes que envolvam criptomoedas deve ser atribuída à justiça estadual....O que originou a divergência do conflito de competência foi, exatamente, a dúvida relacionada à natureza jurídica das criptomoedas....#criptomoedas #commodityb #STJ #competencia #moeda #digistal #direitodigital #direito

A Natureza Jurídica das Criptomoedas

Artigos19/05/2020Sandro Rafael Bandeira
Na resolução do Conflito de Competência 161.123/SP, o STJ definiu que a competência para julgar os crimes que envolvam criptomoedas deve ser atribuída à justiça estadual....O que originou a divergência do conflito de competência foi, exatamente, a dúvida relacionada à natureza jurídica das criptomoedas....O pronunciamento mais consistente sobre o tema veio da FTC (Federal Trade Commission), que sugeriu que as criptomoedas podem ser entendidas como moeda corrente, valor imobiliário com commodity.

Como declarar operações com criptomoedas?

Artigos08/11/2020Lucas Uster
Passarei a explicar alguns aspectos acerca da obrigação de declarar as operações e prestar informações no que tange às criptomoedas....Traduzindo esse conceito, podemos definir uma exchange de criptoativo como a “casa de câmbio” das criptomoedas....Contudo, devido à dificuldade de informar esses dados, a IN 1899/2019 revogou essa parte, não sendo mais necessária a informação da carteira de criptomoedas.

A incidência do IOF nas transações com criptomoedas: Os desafios da classificação quanto à natureza jurídica das criptomoedas no sistema Tributário Brasileiro.

Artigos14/05/2020Millena Hannah de B Lins
Reflexos das criptomoedas nos aspectos socioeconômico e tecnológico....Os efeitos das criptomoedas no plano internacional Os ditames da política de Criptomoedas e moedas virtuais não possuem arcabouço normativo....CRIPTOMOEDAS – O que são e para que servem?
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