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Fonte de custeio da seguridade social

Artigos28/06/2018Escola Brasileira de Direito
Qual a origem do custeio da seguridade social? O custeio da seguridade social, enquanto sistema de proteção social, conta com subsistemas jurídicos

As fontes de custeio da Seguridade Social

Artigos09/01/2019João Pedro
Há, entretanto, uma necessidade de custeio geral para o sistema. de custeio da seguridade social é estabelecida por determinação constitucional. ORDEM DENEGADA. [30] 2.1 CUSTEIO INDIRETO DA SEGURIDADE SOCIAL A respeito do custeio indireto da seguridade...

TRT-20 - 129200700020003 SE 00129-2007-000-20-00-3 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 24/10/2007
EMENTA

MANDADO DE SEGURANÇA - CUSTEIO DE PLANO DE SAÚDE - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NO LAPSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO - CUSTEIO DE PLANO DE SAÚDE. MANDADO DE SEGURANÇA - CUSTEIO DE PLANO DE SAÚDE - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NO LAPSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO - CUSTEIO DE PLANO DE SAÚDE. MANDADO DE SEGURANÇA - CUSTEIO DE PLANO DE SAÚDE - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NO LAPSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO - CUSTEIO DE PLANO DE SAÚDE. MANDADO DE SEGURANÇA -- CUSTEIO DE PLANO DE SAÚDE - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NO LAPSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO - CUSTEIO DE PLANO DE SAÚDE. O manejo do mandado de segurança pressupõe direito líquido e certo do impetrante. É de ser denegada a segurança requerida quando se evidencia do contexto dos autos, mormente os documentos trazidos a cotejo, que a concessão do benefício previdenciário ocorreu em meio ao período do aviso prévio indenizado. Assim, recomenda a Súmula 371 do TST.

TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00315232620038190000 RIO DE JANEIRO BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 27/08/2004
EMENTA

PROCESSUAL CIVIL - PROVA - EXAME PERICIAL - CUSTEIO. PROCESSUAL CIVIL - PROVA - EXAME PERICIAL - CUSTEIO. PROCESSUAL CIVIL - PROVA - EXAME PERICIAL - CUSTEIO. PROCESSUAL CIVIL -- PROVA --- EXAME PERICIAL - CUSTEIO. Cabe ao litigante que requereu a prova arcar com o custeio do exame pericial, nos termos do art. 33 do Código de Processo Civil . Recurso provido.

TRT-20 - Mandado de Segurança MS 129009120075200000 SE 0012900-91.2007.5.20.0000 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 24/10/2007
EMENTA

MANDADO DE SEGURANÇA - CUSTEIO DE PLANO DE SAÚDE - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NO LAPSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO - CUSTEIO DE PLANO DE SAÚDE. MANDADO DE SEGURANÇA - CUSTEIO DE PLANO DE SAÚDE - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NO LAPSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO - CUSTEIO DE PLANO DE SAÚDE. MANDADO DE SEGURANÇA - CUSTEIO DE PLANO DE SAÚDE - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NO LAPSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO - CUSTEIO DE PLANO DE SAÚDE. MANDADO DE SEGURANÇA -- CUSTEIO DE PLANO DE SAÚDE - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NO LAPSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO - CUSTEIO DE PLANO DE SAÚDE. O manejo do mandado de segurança pressupõe direito líquido e certo do impetrante. É de ser denegada a segurança requerida quando se evidencia do contexto dos autos, mormente os documentos trazidos a cotejo, que a concessão do benefício previdenciário ocorreu em meio ao período do aviso prévio indenizado. Assim, recomenda a Súmula 371 do TST.

TJ-SP - Apelação APL 7199778500 SP (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 03/11/2008
EMENTA

CUSTEIO - Reprogramação de parcelas vencidas e prorrogação de parcelas vincendas de financiamentos de custeio e de investimento - Não preenchimento dos requisitos da Resolução RACEN «. 3.376/2006 - Dívida com vencimento já prorrogado com base no Manual de Crédito Rural - Indeferimento - Recurso não provido. .

TJ-MG - 100240426223160011 MG 1.0024.04.262231-6/001(1) (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 01/07/2005
EMENTA

MANDADO DE SEGURANÇA -CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SERVIDORES INATIVOS - CUSTEIO DE PENSÃO POR MORTE - CUSTEIO DE SAÚDE - ILEGALIDADE. Ilegal o desconto de 3,2% levado a efeito para o custeio das despesas decorrentes da assistência médica a que têm direito todos os servidores (ativos ou inativos) e pensionistas na esteira de julgados mais recentes emanados dos Tribunais Superiores bem como deste colendo Tribunal.

TRT-1 - Agravo de Peticao AP 01621006220085010067 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 16/10/2015
EMENTA

CUSTEIO. CONTRIBUIÇÕES PETROS. Não há que se falar em necessidade de pagamento de contribuições para custeio do Plano de Previdência Petros, se já foram efetuadas pela empregada aposentada durante todo o pacto laboral, não cabendo novo custeio pelas diferenças de suplementação deferidas em juízo.

TRT-4 - Agravo De Petição AP 00001195220105040202 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 19/07/2016
EMENTA

APURAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DE CUSTEIO. Demonstrado pelo exequente que o cálculo das contribuições de custeio não observou o critério determinado na sentença, deve o cálculo ser retificado, adequando-se ao título executivo.

Encontrado em: DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE para (a) determinar a retificação da conta quanto ao custeio

TRT-1 - Agravo de Peticao AP 01310006020065010067 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 28/10/2014
EMENTA

CUSTEIO DO PLANO DE APOSENTADORIA. APURAÇÃO DE -QUANTUM DEBEATUR- CERCEIO DE DEFESA. NULIDADE. CEF E FUNCEF. CUSTEIO DO PLANO DE APOSENTADORIA. APURAÇÃO DE -QUANTUM DEBEATUR- CERCEIO DE DEFESA. NULIDADE. CEF E FUNCEF. CUSTEIO DO PLANO DE APOSENTADORIA. APURAÇÃO DE -QUANTUM DEBEATUR- CERCEIO DE DEFESA. NULIDADE. CEF E FUNCEF. CUSTEIO DO PLANO DE APOSENTADORIA. APURAÇÃO DE -QUANTUM DEBEATUR-. CERCEIO DE DEFESA. NULIDADE. A ordem jurídica pátria requer observância do devido processo legal, que compreende o contraditório e a ampla defesa (art. 5º , LV , da CF/88 ). Assim, imprescindível, antes da condenação, instaurar o contraditório em torno da apuração do custeio do plano de aposentadoria.

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